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Coluna

Segurança Pública se resolve com Inteligência

31 julho 2020 - 17h40

Um dos debates mais acalorados no nosso país tem sido a urgência por soluções em segurança pública. E em Cabo Frio não é diferente, numa rápida conversa com amigos e familiares constatamos que há anos que a tranquilidade de morar no interior foi substituída pela constante sensação de insegurança. Não gosto de trazer críticas sem apresentar soluções, e adianto que acredito no PCCR da Guarda Municipal, Fundo Municipal de Segurança e soluções de inteligência rápidas e com baixo custo de implementação como as principais medidas a serem tomadas já em 2021.

Explico:

A expansão de facções criminosas e sedimentação da milícia nos nossos bairros foi um projeto de poder motivado por interesses políticos e eleitorais. Nosso futuro não pode estar refém do poder paralelo, para isso precisamos romper com os ciclos de poder desses grupos políticos. E caso fosse nesta coluna discutir as raízes da criminalidade em Cabo Frio, não deixaria de reproduzir aqui não só a fala do Professor Anísio Teixeira que diz que “a educação é a vacina contra a violência”, mas a também fala do Professor Darcy Ribeiro, “vamos construir escolas pra não construir presídios”. 

Mas concordo que precisamos de soluções pra agora, e é nesse debate que quero entrar. Entro porque não vejo boas intenções naqueles que defendem que a solução é colocar mais policiais nas ruas, com mais armamentos, mais força, mais agressões e mais mortes. É uma política que tem como principais vítimas os policiais que estão na linha de frente e se tornam alvos do fogo cruzado. No mundo inteiro, as cidades que conseguiram rapidamente reduzir os índices de violência focaram em duas políticas: valorização do policial  e inteligência.

A Lei nº 13.022 de 2014 regulamentou a criação das guardas municipais, e estipulou um prazo de dois anos para que todos os municípios se adequassem ás suas normas. No texto, consta a previsão de um plano de cargos e salários para os membros da Guarda Civil Municipal. A profissionalização e maior efetividade das ações da guarda de Cabo Frio passa pela valorização da carreira através de um PCCR específico, estimulando boas práticas e a constante formação dos oficiais em serviço.

O crescente número de assaltos na nossa cidade podem ser melhores prevenidos e investigados através de uma política já implementada em outras cidades: a conexão das redes de vigilância particulares. Em alguns bairros de Cabo Frio são poucos os edifícios e casas que não contam com câmeras de segurança. Através da conexão do vídeo dessas câmeras num software integrado, podemos implementar um cento de vigilância efetivo, com grande abrangência e baixo custo de funcionamento.

Os próprios custos desses dois projetos já tem uma origem, o município precisa buscar a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública. Este fundo permitirá que o município faça a captação direta de recursos junto ao governo federal por meio do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) para a aquisição de equipamentos, capacitação e desenvolvimento de projetos da Guarda Civil. Em 2018 o SUSP teve verbas de aproximadamente R$ 800 milhões. 
Contudo, não é sobre gastar mais, é sobre gastar melhor. Tecnologia, inteligência, investigação, patrulhamento com georreferenciamento... A segurança pública tem jeito, mas precisa ter vontade política.