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Coluna

Crise dos pagamentos - qual a solução?

06 fevereiro 2020 - 12h51

O mês de Fevereiro começou sem o início do ano letivo para os alunos da rede pública municipal. A greve organizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), em busca de salários e gratificações em dia, continua. O inchaço absurdo da Folha de Pagamento impede que a prefeitura arque com suas obrigações. Mas como resolver esse problema?

Recentemente o Secretário de Fazenda do município admitiu que a folha está alta e que esse é o problema pelo qual os salários estão atrasados, porém se queixou de não conseguir enxugá-la devido a “pressões políticas”. Esse foi um apelido dado a nomes já conhecidos pela população: politicagem, apadrinhamento e tráfico de influência – praticado principalmente pelos vereadores.

Para solucionar esse problema, existem dois caminhos, que não se excluem. O primeiro é a redução inteligente da folha de pagamento, focando na extinção dos contratos de quem não trabalha (portarias fantasmas), que são feitos de ferramentas para aparelhamento da máquina pública. 

O segundo caminho é ter um plano de aumento da receita própria (IPTU, ITR, ITBI e ISS) e um plano de desbloqueio das Transferências Voluntárias, que impedem repasses extras da União e das emendas orçamentárias parlamentares para a cidade. Para isso, é necessário planejamento, tanto para atualizar o sistema de cobranças quanto para renegociar as dívidas que bloqueiam as transferências. 

Essas ações, somadas aos esforços de desenvolver e criar novos empregos, iriam minimizar o atual problema salarial da cidade. Porém se faz urgentemente necessário que a relação entre o Executivo e o Legislativo se torne mais republicana, isto é, sem subserviências e apadrinhamentos. Cabo Frio precisa renovar as suas práticas políticas e administrativas para possibilitar a sustentabilidade financeira do município.