Assine Já
terça, 07 de julho de 2020
Região dos Lagos
26ºmax
18ºmin
Mercado Tropical
Coluna

Um país de invisíveis

15 maio 2020 - 11h56

O coronavírus revelou um país de invisíveis, soterrado pelo mercado da informalidade  mas  que emergiu  diante do chamado Auxilio Emergencial,  entre R$ 600 a R$ 1.200 Reais, destinado às pessoas que perderam renda devido  as medidas de isolamento social, necessárias para achatar a curva de contágio e retardar o avanço do vírus, capaz de colapsar o nosso já combalido sistema de saúde, sem leitos suficientes, respiradores e até EPIs para proteger os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate a doença.
Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do benefício, 50 milhões de brasileiros já receberam o Auxílio do Governo Federal, ou seja, um em cada três adultos. Ao todo, mais de R$ 35,5 bilhões foram creditados. O Brasil tem uma Espanha (46.647,425) na informalidade. O nosso país de invisíveis equivale a quatro Portugal, com seus 10,196,707  habitantes.

As exigências para receber os R$ 600 acabaram por traçar  o perfil desses brasileiros que vimos, nas últimas semanas, aglomerados nas filas das agências da Caixa Econômica de todo país, inclusive dos municípios da Região dos Lagos,  colocando a  vida em risco para garantir a sobrevivência, nesse momento, de grave crise: são maiores de 18 anos;  não tem emprego formal, ou seja, de carteira assinada; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego nem são beneficiados por programas de transferência de renda federal, exceto o bolsa-família. São pessoas que tem renda mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de três salários mínimos e não receberam mais de  R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2018, o que  equivale a R$ 2.379.97 por mês.

O maior número de beneficiados pelo auxílio são os Microempreendedores Individuais, os Contribuintes Individuais e Informais que somam 20,52 milhões, seguido dos beneficiários do Programa Bolsa Família que totalizam 19,2 milhões e das pessoas do Cadastro Único, que não estão inscritas no Bolsa Família e somam 10,8 milhões. Levantamento do DATAPREV revela que 32,77 milhões de brasileiros se cadastraram  no site da Caixa mas não tiveram direito ao benefício e outros 13,67 milhões tiveram a análise do CPF inconclusiva e precisarão de revisão cadastral.

A geração de emprego e renda e a saúde são os grande debates do momento diante do número absurdo de pessoas que recorreram ao auxílio e do iminente colapso da rede pública de saúde incapaz de atender a todos. A desoneração da folha tem sido uma falácia de governos que insistem em não cortar na carne, ou seja, reduzir os gastos públicos. O Estado ainda está longe de ter as contas públicas no azul.  O aumento de impostos é outra solução inócua que na maioria das vezes estimula a sonegação e desestimula a produção. 

Levantamento da ONG Contas Abertas, que faz monitoramento dos gastos públicos, identificou cerca de R$ 20 bilhões em despesas não obrigatórias “passíveis de corte”. Segundo a instituição, essas despesas estão em contas de luz, serviços de limpeza, passagens e aluguel de imóveis. É preciso reduzir o gasto da máquina, porque no novo mundo que vamos descobrir após o fim da quarentena não vai ter mais espaço para invisíveis. Todos deverão ser vistos e, principalmente, incluídos como cidadãos que são com direito a saúde, emprego e proteção.