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O futuro mais sujo e ameaçado

14 janeiro 2020 - 14h24

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou mudanças nas regras para consumidores que utilizam a energia solar através dos painéis solares residenciais. As alterações significaram, na verdade, a criação de uma espécie de “imposto do sol”.
Uma resolução da Agência de 2012 criou subsídios para quem implantasse painéis solares ou outra forma de energia de baixo impacto ambiental para estimular a adoção destas formas de energia limpa.  A mesma norma estabelecia que, por causa dos custos com benefícios, essa regra seria revista em 2019.

As críticas a “taxa do sol” levaram a ANEEL a suspender a análise de uma nova norma que mudaria as regras de taxação para quem gera energia solar e de outros tipos de energia limpa. Não é pra menos, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar),  85% dos brasileiros apoiam mais investimentos públicos em energias renováveis, segundo dados de 2015 do DataSenado.  
A ampliação da matriz energética brasileira foi uma das minhas prioridades na presidência da Comissão de Minas e Energia,  uma das mais importantes da Câmara dos Deputados  que presidi em 2009, depois de integrar as comissões de Economia, Indústria e Comércio; Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as comissões especiais sobre Fontes Renováveis de Energia onde percebi a importância de manter o país na ponta  da produção de energia limpa.

Iniciei o debate sobre a energia eólica no país através do seminário “A exploração do Potencial Eólico Brasileiro”  que discutiu temas como o incentivo a exploração, o empreendedorismo no setor e o potencial nacional. Fui o único representante oficial do Poder Legislativo brasileiro no fórum da ONG americana  “Parlamentares para a Ação Global”,  em Washington, onde defendi a política nacional de incentivo ao uso do biodiesel. 

O Brasil tem a matriz energéticas mais limpa do mundo graças a sua elevada participação nas fontes renováveis de energia, sem falar do  potencial hidrelétrico a ser explorado, afinal,  o país detém12% da água doce superficial da Terra: são12 bacias hidrográficas, sem falar da  Usina Hidrelétrica de Itaipu, que é, atualmente,  a maior geradora de energia limpa e renovável do planeta.  O Brasil tem um potencial extraordinário para assumir a liderança mundial na exploração de energia limpa, afinal, 45% da oferta de energia do país vêm de fontes renováveis, valor bem superior a dos países desenvolvidos onde a média é de 6%, ou seja, temos muito a ensinar ao mundo. 
O nosso potencial energético pode ser ampliado não só com a produção hidrelétrica, com o biodiesel ou com a energia solar mas, também, com a ampliação do  parque eólico capaz de transformar a energia dos ventos em energia elétrica. O Atlas do Potencial Eólico Brasileiro mostra que o Brasil pode gerar, com a força dos ventos, 30 vezes do que é produzido hoje na Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Os parque eólicos vão beneficiar não só o Meio Ambiente mas também os municípios do Estado do Rio, como Arraial do Cabo que deve sediar o maior parque integrado de geração elétrica. O projeto terá de ser reformulado e mudar sua localização. A central Quintanilha Machado tem dificuldades para obter licença ambiental por conta da localização do terreno, que interfere nas atividades do aeroporto de Cabo Frio.

O grupo pagou R$ 70 milhões pelo projeto, que, se cumprir todos os condicionantes, poderá ser construído com investimentos de R$ 600 milhões. 

 Estudo da Agência Internacional de Energia mostra que o país poderá cair para a quinta posição no ranking das economias que mais investem em hidrelétricas, placas solares e parques eólicos, ultrapassado por Índia e Alemanha em 2023. O planejamento Elétrico Brasileiro prevê o incremento de um total de 17 mil Megawatt na oferta por termelétricas a gás natural, o que vai elevar a participação dessa fonte fóssil de 8% em 2018 para 16% em 2027, ou seja, o futuro energético do Brasil se projeta mais sujo e ameaçado.