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    "title": "Folha dos Lagos - Ruy França",
    "description": "Feed de notícias de Ruy França do Folha dos Lagos",
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            "title": "Saída pelo Turismo",
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            "content_html": "<div>Estimados amigos, leitores de todas as terças, no encontro desta semana gostaria de fomentar o debate sobre um tema que pode criar promissoras conjunturas de reação aos enormes desafios provocados pela PANDEMIA da COVID-19. Sabidamente, um dos efeitos mais devastadores da crise causada pelo novo coronavírus foi a extinção de inúmeros postos de trabalho diretos e indiretos, com severa reação em cadeia afetando ambulantes e profissionais autônomos.</div>\n\n<div> </div>\n\n<div>Cabo Frio, como outras cidades que tem no turismo um de seus principais e expressivos segmentos, observou, atônita, a rede hoteleira ser completamente paralisada, bares e restaurantes fechados e diversos pontos turísticos evacuados.</div>\n\n<div>Sem entrar no mérito dos erros e acertos do denominado isolamento horizontal e lockdown (de certas atividades econômicas) – isto, a história dirá –, fato é que inúmeras famílias e empreendimentos passaram a enfrentar uma angustiante dificuldade, levando ao fechamento de tantos estabelecimentos.<span style=\"white-space:pre\"> </span>Por isso, a proposta deste articulista permanecerá no campo das ideias altruísticas, sem engajamentos oportunistas.</div>\n\n<div> </div>\n\n<div>A vocação turística da secular cidade cabofriense possui ampla e incomparável diversidade.</div>\n\n<div> </div>\n\n<div>Vejamos que o cardápio a ser explorado é “saborosamente” variado. Terra de gente acolhedora, possui uma miríade de opções gastronômicas, dispondo de cozinhas típicas e variações para todos os gostos. E prestes a completar seus 405 anos (13 de novembro), possui atrações arquitetônicas que remontam aos séculos passados, proporcionando uma verdadeira viagem no tempo, com casarões, igrejas e bairros inteiros, verdadeiras relíquias, testemunhas de épocas, desde o período da colonização.</div>\n\n<div> </div>\n\n<div>E não somente isso, o sincretismo religioso abre portas a retiros e caravanas capazes a atender as mais variadas profissões de fé. Mas não para por aí: terreno fértil ao empreendedorismo, reveste-se de atributos que podem atender ao meio corporativo, podendo abrigar convenções, congressos e feiras de negócios; além de geograficamente situada em um ponto praticamente equidistante da Capital/metrópole e outras regiões que concentram relevantes polos produtivos, como o Norte-Fluminense e a indústria do petróleo e suas offshore, e a indústria canavieira, apenas para citar alguns exemplos.</div>\n\n<div>Cabe acrescentar que o recanto outrora descoberto por Américo Vespúcio reúne condições logísticas muito favoráveis, tais como corredores viários importantes, destacando-se as rodovias estaduais, RJ-106 e RJ-140, e um aeroporto capaz de abrigar voos internacionais e aeronaves cargueiras. Sem falar de sua extensa costa que anualmente integra o circuito de cruzeiros de todas as categorias.</div>\n\n<div> </div>\n\n<div>Mais além, comporta o bucólico e reserva cenários incrivelmente atraentes. Aqui, nesse verdadeiro paraíso de belíssimos cartões postais, praias de areias brancas e granulado refinado, estendem-se trechos de Mata-Atlântica, dunas magníficas, restingas e manguezais; colinas e o rural pitoresco que abrem espaço aos amantes da ecologia, dos temperos e iguarias tipicamente caipiras, assim como aos esportes de ação e aventura. Adicione-se a isso tudo porções consideráveis de cultura e arte... grandes festivais e exposições aportariam tranquilamente, agregando-se em programações e calendários a manter movimentadas todas as temporadas.</div>\n\n<div> </div>\n\n<div>Imaginemos um esforço consistentemente focado em desenvolver todas essas possibilidades, quantos serviços e mão-de-obra seriam necessários para atender tamanha demanda, estimulando o mercado local em várias frentes.</div>\n\n<div>Neste momento de retomada e reabertura da economia, uma das principais saídas para os gargalos do atual estado de estagnação, sem dúvida, percorre os notáveis caminhos que esse setor pode proporcionar.</div>\n\n<div> </div>\n\n<div>Por isso, não adianta o Poder Público cruzar os braços e aguardar recursos “caindo” do Governo Federal, como de royalties e outros “fundos”, igualmente importantes e indispensáveis, para honrar compromissos. Mas arregaçar as mangas e sair dessa tibieza e sedentarismo asfixiantes, gerando oportunidades, empregos e renda.</div>\n\n<div> </div>\n\n<div>E é bom correr, pois a saúde financeira do erário municipal vem deteriorando a galope, e não pode, portanto, ficar refém de mandatários apáticos e encilhados a políticas nada republicanas.</div>\n",
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            "date_published": "2020-07-29T02:24:00+00:00",
            "date_modified": "2020-07-29T02:24:00+00:00",
            "authors": [
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            "title": "O Projeto de Lei das Fake News  e a Liberdade de Expressão",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/ruy-franca/2020/07/07/o-projeto-de-lei-das-fake-news-e-a-liberdade-de-expressao.html",
            "content_html": "<p>Prezados leitores e amigos de todas as terças, neste encontro vamos dar uma breve analisada sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2630 de 2020, de autoria do Deputado Federal Alessandro Vieira (CIDADANIA-ES). Seria essa mais uma tentativa de barrar a liberdade de expressão?Primeiramente devemos lembrar que estamos tratando de direitos fundamentais consagrados mais solenemente em nossa Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5°, com ênfase ao que dispõe o inciso IV: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”; e o inciso XI, que assim declara: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”.</p>\n\n<p>Testemunhamos, nos últimos anos, mudanças significativas das relações e comportamentos humanos, e dentre os fatores que mais contribuem com esta nova realidade, justamente as redes sociais figuram amplamente num patamar de liderança. </p>\n\n<p>Um dos fenômenos que sobressaem aos olhares é o espaço que vem paulatinamente conquistando, em relação aos órgãos de imprensa mais tradicionais, obrigando adaptações e novas formas de conexão com o seu público.</p>\n\n<p>Mas mudanças fazem parte da evolução. A transcendental banda britânica de rocky, QUEEN, com seu inesquecível vocalista Freddie Mercury, imortalizaram a música “RADIO GA GA”, em meados da década de 1980, uma canção que fala, em especial, sobre o aumento da popularidade da televisão. Fato que muitas rádios e impressos, revistas e jornais, por exemplo, foram obrigados a rápidas adaptações, migrando para outras plataformas, não só como meio de ampliar seus empreendimentos, mas de forma a sobreviverem aos novos rumos que a tecnologia impõe.</p>\n\n<p>Parece que tal dilema assume contornos diferentes, dependendo de que lado nos posicionemos. </p>\n\n<p>Por isso, evitarei adentrar no espectro ideológico do debate, até mesmo em respeito à diversidade de opiniões. Possível constatar que o monopólio da informação não mais pertence aos grandes conglomerados. Se por um lado, a internet trouxe uma vastidão de possibilidades a inescrupulosos oportunistas de ocasião, podemos igualmente considerar que abriu um vasto campo de conhecimento e democratização para que qualquer cidadão buscasse conquistar seu próprio espaço.</p>\n\n<p>O mencionado esforço legislativo, que ostenta o refinado e garboso título de “LEI BRASILEIRA DE LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET”, aprovado com uma margem relativamente apertada no Senado, segue para Câmara dos Deputados e deve ser pautada, ainda esta semana, cujo resultado das votações é imprevisível.</p>\n\n<p>Mas as polêmicas são inevitáveis ante à possibilidade de um temido retorno de censura repressiva. Apesar de relacionar medidas positivas, não possui parâmetros claros e objetivos, concernentes aos armazenamentos de conteúdo e instrumentos de moderação, já que o seu teor, a esse respeito, é extremamente subjetivo. Não obstante, o próprio texto constitucional categoricamente enfatiza, conforme disposto em seu artigo 220, que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”.</p>\n\n<p>Não se trata de carta branca do legislador constituinte... Já existe no Direito previsão de dispositivos que vem disciplinar quem incorre a ataques de reputações, ou difunde informações sem a comprovada procedência, intencionalmente ou por mero desconhecimento.</p>\n\n<p>Todavia, não se deve tomar a exceção pela regra. Fica aquela sensação de que estão flertando com políticas que lembram notadamente regimes autoritários, sobretudo pela forma açodada, apressada que buscam aprovação. Isto vai de encontro à um necessário e amplo debate junto à Sociedade Civil e entidades representativas, o que ainda não ocorreu.</p>\n\n<p>Antes de concluir, gostaria de compartilhar decisão, deste ano, do eminente Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Reclamação (RCL) 39401, em que suspendeu julgado da Justiça amazonense (3ª Vara Cível de Manaus), que havia ordenado a retirada de publicações, em uma certa rede social, em que uma advogada afirmava que um magistrado estadual não se encontrava na Vara de atuação, durante o horário de expediente. </p>\n\n<p>Na ocasião, lembrou de forma categórica que aquela Corte Suprema se posiciona de “forma veemente em favor da liberdade de expressão e contra a possibilidade de censura prévia”.</p>\n\n<p>Concluo, enfim, lembrando que estamos nos aproximando de mais uma disputa eleitoral e, como visto nas últimas eleições, as mídias sociais desempenharão papel essencial, cabendo a cada eleitor se manifestar, de forma consciente e dentro da legalidade e os bons costumes.</p>\n\n<p>Mas sejamos vigilantes e muito prudentes antes de qualquer compartilhamento. Melhor do que um regramento legal, o nosso senso cívico, sentimento patriótico e maturidade como expressões da cidadania servirão como filtro a barrar toda forma de propagação das denominadas “Fake News”.</p>\n",
            "summary": "Prezados leitores e amigos de todas as terças, neste encontro vamos dar uma breve analisada sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2630 de 2020, de autoria do Deputado Federal Alessandro Vieira (CIDADANIA-ES)...",
            "date_published": "2020-07-07T21:11:00+00:00",
            "date_modified": "2020-07-07T21:11:00+00:00",
            "authors": [
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            "title": "Se gritar pega ladrão...",
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            "content_html": "<p>Prezados leitores e amigos de todas as terças, começamos a semana mais uma vez estarrecidos pela visita da Polícia Federal a diversos endereços de nossa amada Cabo Frio. Abismados, sim, mas desapontados, certamente que não.</p>\n\n<p>Pelos enredos e eventos que vêm aturdindo a cidade, na verdade não precisaria ter “bola de cristal” para prever que, em algum momento, os federais estariam realizando suas diligências, em inúmeros alvos espraiados pelas planícies cabofrienses.<br />\nÉ notório e visivelmente desproporcional a qualidade e disponibilidade dos serviços entregues à população e os volumosos recursos destinados ao município, especialmente para enfrentamento à Pandemia da COVID-19.</p>\n\n<p>Vale considerar que, mesmo nos períodos de aparente bonança e normalidade, com os diversos instrumentos de controle em pleno funcionamento, e a exigência de licitações para aquisições realizadas pelo Poder Público, era (infelizmente) comum a incidência de casos de corrupção.<br />\nImaginemos, agora, em que tais requisitos foram “relaxados”, para que ações reativas ganhassem a agilidade e celeridade necessárias para suprir as diversas demandas geradas por essa crise monumental e sem precedentes, permitindo-se as denominadas compras e contratações classificadas como emergenciais, ficando dispensadas dos austeros mecanismos licitatórios preconizados na Lei n° 8.666/1993, e demais normatizações correlatas. Indubitavelmente tornou-se uma porteira aberta aos vorazes oportunistas de ocasião e seus irresistíveis e insaciáveis apetites pelo erário, cuja aproximação com o período eleitoral, talvez tenha servido de anabolizante, tornando as “oportunidades” ainda mais tentadoras. Aqui, vale aquela máxima da sabedoria popular de que “a ocasião faz o ladrão”!</p>\n\n<p>Nesta segunda, 16 de junho, a operação “EXAM”, assim batizada pela Força Tarefa formada pelos agentes da PF, do Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU), realizou buscas e apreensões autorizadas pela Justiça Federal de São Pedro da Aldeia (RJ), na Região dos Lagos, cujos alvos seriam - pelo menos, até o fechamento desta coluna - destinadas a incursões na Secretaria de Saúde e seu Almoxarifado, e o Hospital Unilagos, além de outras quatorze pessoas físicas e cerca de onze sociedades empresariais, sem falar daquelas intervenções policiais realizadas em outros municípios, como em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, por exemplo.</p>\n\n<p>Não é tripudiar sobre a desgraça alheia ou antecipar juízo de culpabilidade dos ainda envolvidos nas investigações, mas de novamente manifestar todo repúdio e indignação ante a tamanho desatino e desfaçatez.</p>\n\n<p>Ao que parece os órgãos encarregados pelas investigações apuram os desvios que podem superar a cifra de aproximadamente R$7 milhões. Fica a pergunta: quantos poderiam ter sido poupados? Realmente a perfídia desses gestores e sua claque/partidários, associados a uma parcela inescrupulosa de empresários, aliciados e cooptados, estendem seus asquerosos tentáculos na busca de alcançarem um meteórico faturamento de seus empreendimentos.<br />\nJá alertei em outras ocasiões que causava, no mínimo, inconveniente estranheza a falta de transparência dessa administração e lentidão na tomada de decisões e divulgação de informações, transparecendo aquela sensação de que algo estava “fora do eixo”.</p>\n\n<p>Este articulista já ponderou aqui mesmo, nos nossos encontros semanais, que corruptos que se favorecem da fragilidade da população, nos momentos de grave tribulação, incerteza e agonia, como a que atravessamos, está numa escala abjeta e repulsiva para além das fronteiras da desumanidade. <br />\nVidas perdidas, famílias dilaceradas, dor de entes queridos que precipitaram lágrimas de consternação, num luto ensurdecedor; muitos sem sequer dispor daquele momento de despedida, pela impossibilidade de um velório mais digno.</p>\n\n<p>São os coveiros da dignidade alheia, desprovidos de um mínimo de sensibilidade e que merecem muito mais que o incisivo e impreterível rigor das penas, mas principalmente o desprezo das urnas, em cuja recente ocasião, trouxe para o nosso debate a possibilidade de que o legislador atribuísse tratamento assemelhado ao dos Crimes Hediondos, endurecendo-lhes as consequências para quem afanar os cofres públicos.<br />\nNovamente conclamo a todos para que sejamos vigilantes e fiscalizemos os atos praticados por esses mandatários, principalmente diante dos contextos de grande vulnerabilidade social.</p>\n\n<p>É mais que um direito, mas um dever cívico de cada cidadão acompanhar de perto o que aqueles que foram eleitos democraticamente, estão exercendo com coerência e justo compromisso seus mandatos.<br />\nVamos juntos varrer da política esses abutres e ratazanas que nunca deveriam ter emergido do pântano putrefato de onde vieram.</p>\n\n<p> </p>\n",
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            "date_published": "2020-06-16T19:06:00+00:00",
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            "title": "Flexibilização sim, mas com cuidados redobrados!",
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            "content_html": "<p>Uma mentira pode ser repetida mil vezes que jamais será verdade, continuará sendo uma mentira, ao contrário do que acreditava Joseph Goebbels, o ministro da propaganda de Adolf Hitler na Alemanha Nazista que, por exercer severo controle sobre os meios de comunicação, na época, costumava dizer que  “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”.  </p>\n\n<p>A mentira, na época do Terceiro Reich, apesar de Goebbels, ou nos dias atuais, apesar das Fake News, continua a ter pernas curtas. A tentativa do governo de impedir a divulgação dos números da pandemia  do novo coronavírus no Brasil e tornar os mortos invisíveis diante do crescimento exponencial do número de vítimas, revela não apenas o fracasso da política de saúde no combate a “gripezinha” mas, também, a provável ascensão do país a segunda posição da ranking de mortos ainda esta semana. Um vexame muito maior do que a derrota do Brasil por 7 a 1 contra a Alemanha na Copa do Mundo.</p>\n\n<p>A transparência é o único caminho para proteger a população e vencer o vírus. Esconder dados não vai minimizar o problema, pelo contrário, vai tornar ainda mais incontrolável a curva da contaminação. É como contar mortos. Vamos descobrir que o número de vítimas é muito maior em função da subnotificação devido a falta de testagem da população. O Brasil poderia estar vivendo uma realidade completamente diferente se o governo não tentasse a todo momento nos atirar no passado e no atraso.  </p>\n\n<p>O negacionismo governamental não vai reescrever a história do Brasil. A ditadura e o AI-5 que muitos, criminosamente pedem a reedição, segundo a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, instituída em 1995 e vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foram responsáveis por 362 mortes e desaparecimentos políticos.</p>\n\n<p> O Centro de Documentação Eremias Delizoicov e a Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos, que, em 2010, organizaram um site, listaram 383 mortos e desaparecidos políticos nos chamados anos de chumbo. Centenas de famílias não tiveram o direito de velar nem enterrar seus mortos.</p>\n\n<p>O governo não vai conseguir mudar o fato de que o Brasil, segundo dados da BBC News, transportou e escravizou cerca de 4,8 milhões de africanos  ao longo de mais de três séculos. Outros 670 mil morreram no caminho. Mais inaceitável que esse genocídio que macula e envergonha a nossa história são declarações, irresponsáveis e indecentes, de que “a escravidão foi boa porque negros viveriam em condições melhores no Brasil do que no continente africano.”</p>\n\n<p>Uma nação não se constrói sobre a mentira, uma prática tão nefasta quanto a corrupção. O Brasil não pode ser entregue aos corruptos muito menos aos mentirosos.  A democracia não será subjulgada por esses bandos mas, para isso, é preciso que todos os cidadãos de bem se unam, independente de partidarismos, para fazer com que o país avance rumo ao futuro, alicerçado na verdade, na justiça social e, acima de tudo, na liberdade.  <br />\nO artigo primeiro da Constituição brasileira, diz que “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. O povo somos todos nós, homens, mulheres, LGBTs, idosos, negros, brancos, magros, gordos, católicos, evangélicos, espíritas. “Todos são iguais perante a Lei”, diz o Artigo Quinto da nossa Carta Magna, “sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança.” É preciso cumprir a Lei. Ela vale para o cidadão na base da pirâmide social ou para o presidente da República. </p>\n\n<p>É preciso transparência, não só com os números da pandemia mas, também, com os gastos dos governos em todas as suas esferas. Os municípios devem dar o exemplo. O dinheiro é público, portanto, é dever do prefeito abrir as contas para a população. Precisamos de um novo modelo de gestão e um novo modelo político onde o poder público figura com o indutor do crescimento e do desenvolvimento, sendo capaz de objetivar as ações, apontando o modelo de desenvolvimento e crescimento e atraindo recursos a serem investidos na cidade, pela iniciativa privada, gerando assim empregos e renda e estimulando a circulação da riqueza além dos recursos orçamentários.  Enquanto a prefeitura for o maior gerador de empregos a cidade estará doente. A prefeitura tem que estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.</p>\n",
            "summary": "Uma mentira pode ser repetida mil vezes que jamais será verdade, continuará sendo uma mentira, ao contrário do que acreditava Joseph Goebbels, o ministro da propaganda de Adolf Hitler na Alemanha Nazi...",
            "date_published": "2020-06-11T22:37:00+00:00",
            "date_modified": "2020-06-11T22:37:00+00:00",
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            "title": "Semana Nacional da Adoção: Famílias do coração!",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/ruy-franca/2020/06/02/semana-nacional-da-adocao-familias-do-coracao.html",
            "content_html": "<p>Dando as boas vindas aos mês de Junho, neste encontro de todas as terças, um tema chamou atenção: 30 de maio, celebramos o Dia Nacional da Adoção! Uma matéria jornalística, transmitida num telejornal de uma grande emissora local da Região dos Lagos, trouxe histórias inspiradoras de famílias que foram verdadeiramente “gestadas no coração”.</p>\n\n<p>Desde já, gostaria de abrir parênteses para esclarecer sobre a falta de intimidade deste articulista com a temática civilista e os necessários limites editoriais. Por isso, vale contar com a compreensão de sempre, caso considerem a abordagem eventualmente superficial. Mas a ideia é suscitar a atenção dos nossos sempre ávidos e graciosos leitores para uma iniciativa tão altruísta e humanitária.</p>\n\n<p>Segundo a referida  reportagem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, no Brasil, existem mais de cinco mil crianças e adolescentes na fila da adoção, enquanto, de outro lado, cerca de 34 mil interessados em acolher aguardando a imprescindível e minuciosa análise.</p>\n\n<p>Em média, esses processos levam aproximadamente quatro anos e meio para conclusão. São inúmeros os fatores que devem ser considerados, quando da decretação da guarda definitiva. Um longo e necessário caminho precisa ser percorrido.</p>\n\n<p>A Lei n° 13.509, sancionada em 2017, trouxe atualizações importantes na legislação vigente. Apenas para ilustrar, o seu artigo 1º altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre entrega voluntária, destituição do poder familiar, acolhimento, “apadrinhamento”, guarda e adoção de crianças e adolescentes; na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, estendeu garantias trabalhistas aos adotantes; e, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), por sua vez, para acrescentar nova possibilidade de dissolução das prerrogativas familiares.</p>\n\n<p>Uma das inovações interessantes foi a formalização e oficialização do instituto do “padrinho solidário”, contemplando as hipóteses em que, por uma ou outra razão, o vínculo adotivo não pode ser conciliado. Porém, proporcionam-se elos afetivos externos “para fins de convivência familiar e comunitária, e colaboração com seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro” (artigo 19-B, do ECA). Além disso, abreviou para 120 dias (prorrogáveis por igual período), a tramitação dessas ações (artigo 47, parágrafo 10°, do ECA). Um alívio para quem vive à “espera de um milagre”: aos que que querem formar um lar e aos que precisam de um.</p>\n\n<p>Vale, ainda, realçar sob o seu abrigo de inovações e aperfeiçoamentos, as equiparações relativas à licença maternidade, a partir da concessão da guarda provisória, amamentação e estabilidade relativa do emprego, solenemente insertas na CLT (artigos 391, parágrafo único, 392-A e 396). Tudo visando a segurança e bem-estar do adotando.</p>\n\n<p>Apesar das significativas evoluções legislativas, recentemente a Pandemia da COVID-19 impôs uma desoladora suspensão dos processos em curso, cuja tramitação ainda transcorre em meio físico e não eletrônico. Mas sabemos que tais intercorrências são transitórias e logo essa realidade voltará a reencontrar a marcha adequada e uma certa maré de normalidade.</p>\n\n<p>O que vale é a força do amor que é paciente, não tem cor, nem gênero, muito menos preconceito. É  afeto, carinho, atenção, dedicação, tolerância, diligência, cuidado e tantas outras virtudes humanas.</p>\n\n<p>Sempre importante ponderar que as políticas de Assistência Social, enfatizada na esfera municipal, podem exercer um papel essencial e interessante. Mesmo não interferindo diretamente nos procedimentos em questão, o Poder Público pode funcionar como um oportuno indutor, promovendo campanhas, fomentando parcerias e estimulando gestos concretos de generosidade. Não se pode ignorar que boa parte desses orfanatos e afins, operam a partir de doações e algumas subvenções.</p>\n\n<p>Aos que desejarem, os pedidos de cadastro deverão ingressar compedido junto às Varas da Infância e Juventude, por meio da Defensoria Pública ou advocacia.</p>\n\n<p>Como diria a ilustre psicóloga Graça Melo, adotar é estabelecer laços mais fortes que os consanguíneos. Afinal, em uma sociedade justa e solidária, “Família: direito de todos, sonho de muitos”!.</p>\n",
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            "date_published": "2020-06-02T20:50:00+00:00",
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            "title": "Buracos no asfalto, vidas interrompidas",
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            "content_html": "<p>Estimados leitoras e leitores de todas as terças, nas minhas muitas caminhadas por Cabo Frio (RJ), segundo município em extensão territorial da Região dos Lagos, porém o mais populoso e de maior PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de riquezas produzidas, bens e serviços, tenho observado um cenário estarrecedor. Ruas esburacadas, espaços públicos degradados, falta de transparência, enfim, uma sopa insossa e com gosto de fel.</p>\n\n<p>Na noite da última terça-feira, 19 de maio, registrou-se um grave acidente envolvendo um ciclista, na Praia do Siqueira, Av. América Central, que não resistiu às graves lesões provocadas no impacto, e, segundo o Corpo de Bombeiros, morreu ainda no local. Vale destacar que, naquele trecho, a cidade não dispõe de espaços apropriados para circulação de bicicletas.</p>\n\n<p>Por oportuno, cabe acrescentar que o Portal do Trânsito divulgou, em fevereiro deste ano, um dado alarmante: “mais de 1300 ciclistas morrem todo ano no Brasil”. Definitivamente não podemos desviar os olhares dessas tragédias do cotidiano.</p>\n\n<p>É notório que boa parte das cidades brasileiras carecem de investimentos robustos e planejamento de seus sistemas modais, que estejam, inclusive, integrados aos meios de transporte público tradicionais. O Reino Unido anunciou, recentemente, que vai aplicar o equivalente a mais de R$ 14 bilhões, para incentivar a caminhada e o uso das populares “magrelas”. As medidas propostas pelo Governo Britânico, recentemente, focarão, em grande parte, na recuperação de vias e ampliação das redes de ciclovias e ciclofaixas, tudo para facilitar aos cidadãos o retorno ao trabalho, após superação da fase mais aguda da Pandemia da COVID-19.</p>\n\n<p>Sem dúvida, além de proporcionar maior segurança aos pedestres e praticantes do ciclismo, reduz a quantidade de veículos circulando nas estradas, bem como, em tempos de coronavírus, a aglomeração nos coletivos, estações e pontos de parada, promovendo inúmeros benefícios. Com efeito, ajuda a promover hábitos mais saudáveis – significando, então, mais saúde e qualidade de vida. Vai além, atenua sensivelmente o impacto ambiental, pela diminuição da emissão de poluentes; contribui com o desenvolvimento da sociabilidade e autoestima; e, no mesmo sentido de benefícios gradativos, advém redução dos custos de manutenção com a pavimentação. E que tal aprimorar a “conexão” entre os distritos e diversas regiões, encurtando, por exemplo, distâncias / tempo de viagem de quem reside ou trabalha distante do centro da cidade, minorando desgastes e o cansaço.</p>\n\n<p>E por falar em despesas com reparos, vale abrir breves parênteses para narrar uma cena no mínimo curiosa, e que chamou muita atenção: não faz muito tempo, observamos cinco ou seis veículos com pneus furados, lacerados e suspensões avariadas, perfilados no acostamento, em decorrência das crateras nas pistas de rolamento, numa das rampas da ponte sobre o Canal Palmer. Tamanho prejuízo no bolso do contribuinte e riscos de danos irreversíveis. Mais do que isso, infortúnios que podem ceifar precocemente entes queridos e amigos!<br />\nFeita a breve referência, voltemos ao tema em análise. A nossa malha viária é reconhecidamente de péssima qualidade, mesmo nos bairros mais próximos ao Centro e que ostentam os empreendimentos imobiliários e comerciais de vultoso valor agregado, possui pavimentação invariavelmente irregular. Não bastasse o padrão “queijo suíço” de qualidade, dados os numerosos buracos e incômodas ondulações, os usuários ainda são obrigados a conviver com lombadas fora dos padrões assim exigidos no art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e respectiva regulamentação preconizada na Resolução n° 600 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).<br />\nNão se pode mais perder tempo. A impactante realidade exige uma mudança drástica, sobretudo de mentalidade, de consciência, principalmente dos mandatários políticos – com a permissão de eventual redundância.  Defender atitudes que permitam uma convivência mais harmoniosa e civilizada torna-se inadiável.</p>\n\n<p>Caríssimos gestores, em respeito à dignidade da pessoa humana, dessa gente aguerrida que lhes confiou seus mandatos, convém alertar para que vós retirem as vendas dos olhos. Contemplem um horizonte de oportunidades que se faz presente a sua vanguarda. Investir em mobilidade urbana significa desafogar, também, as unidades de atendimento de emergência (UPA) e consequentemente os leitos do SUS, na rede hospitalar, um recurso tão essencial e estratégico em tempos de crise.</p>\n\n<p> </p>\n",
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            "date_published": "2020-05-27T02:19:00+00:00",
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            "title": "A Pandemia e o Pandemônio!",
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            "content_html": "<p>Estimados leitores de todas as terças, enquanto seguimos cumprindo as regras de isolamento e distanciamento social, ainda esperamos, ansiosos, por dias melhores, que certamente virão. Porém, informações desencontradas e as guerras de narrativas só contribuem para tornar o ambiente, já turbulento, ainda mais repleto de incertezas.</p>\n\n<p>Levantamento publicado pelo governo do estado, nesta segunda (13/4), aponta que que o Rio de Janeiro poderá acumular perdas da ordem de 15 bilhões, este ano. E quem vai naturalmente pagar a conta dessa fatura amarga, sem dúvida é o contribuinte. </p>\n\n<p>Certo é que a crise já denota efeitos colaterais extremamente angustiantes. Mesmo com os auxílios financeiros começando a chegar à população mais fragilizada, os receios do desemprego e da falta de assistência ainda assombram a sociedade.</p>\n\n<p>Parece, entretanto, que certas figuras persistem em tentar transformar a pandemia em pandemônio, no ritmo das denúncias que vão, desde notificações duvidosas a inusitados decretos de calamidade, de caráter no mínimo questionável.</p>\n\n<p>O próprio Ministro da Saúde já declarou que estamos vivendo uma \"crise de valores\" e que determinadas programações jornalísticas andam muito \"tóxicas\" ultimamente.</p>\n\n<p>Sensato afirmar que não podemos sucumbir ao pânico, embarcar na canoa furada da inconsequência de determinados gestores que persistem na estratégia de isolamento como única opção de enfrentamento.</p>\n\n<p>Mesmo passados mais de 40 dias, desde que as primeiras medidas de contingenciamento foram adotadas, ainda não vimos lideranças buscando alternativas para reiniciar a máquina da economia. Vejamos o exemplo de Cabo Frio: o Prefeito, num dia, verteu lágrimas em vídeo veiculado nas redes sociais, apelando para que os concidadãos permanecessem em suas casas, no outro, decretou calamidade em saúde mas, ao que parece, ainda não traçou nenhuma estratégia para retomar a atividade econômica.</p>\n\n<p>A Saúde não está dissociada dos mercados, do desemprego, do saneamento básico, e, portanto, não pode ser utilizada como justificativa universal.</p>\n\n<p>O que dizer aos empresários, principalmente os micro e pequenos empreendedores; ambulantes, autônomos, trabalhadores do comércio, prestação de serviço, da indústria...</p>\n\n<p>Ainda sobre a decretação da calamidade pública, convém, por oportuno, consignar que os nossos órgãos de fiscalização já encontravam copiosa dificuldade, em tempos de normalidade, que dirá agora! Contratações fora de contexto, de valores controversos e de opaca transparência, abrem ocasião à corrupção.</p>\n\n<p>Convenhamos, imprescindível, manter a luz de alerta acesa e acompanharmos, atentos como verdadeiros sentinelas, cada movimento, e exigir atitudes concretas.</p>\n\n<p>A inação, pois, daqueles que foram constituídos em autoridade, pelo prodígio do voto, pode ser tão nocivo e devastador ao seu povo quanto um vírus. O tempo não para e a fome não espera.</p>\n",
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            "date_published": "2020-04-14T17:37:00+00:00",
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            "title": "COVID-19 e a insustentável avareza do oportunismo!",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/ruy-franca/2020/04/08/covid-19-e-a-insustentavel-avareza-do-oportunismo.html",
            "content_html": "<p>Caríssimos leitores de todas as terças, a pandemia do novo CORONA vírus continua desafiando a humanidade e o modo de vida de Nações inteiras. Por aqui, não é diferente, enquanto todos são afetados pelos paradoxos da equação “saúde versus economia”, que ainda não encontrou seu ponto de equilíbrio, os debates oscilam entre técnicos e forças políticas de caráter duvidoso. E segue o dilema entre o receio de colapso do SUS e rede privada, e por quanto tempo as atividades produtivas poderão suportar esse estado de ampla “inanição”.</p>\n\n<p>Revisitando o premiado clássico de 1984, “A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DO SER”, do escritor MILAN KUNDERA, que ganhou, inclusive, sua adaptação para as telas, em 1988, nos deparamos com a seguinte reflexão: “não existe meio de verificar qual é a decisão acertada, pois não existe termo de comparação. Tudo é vivido pela primeira vez e sem preparação. Como se um ator entrasse em cena sem nunca ter ensaiado”.</p>\n\n<p>E apesar de outras crises enfrentadas, pandemias, guerras, bolhas imobiliárias e monetárias que arrastaram conglomerados financeiros ao precipício, certo é que em nossa história contemporânea não há precedentes que consigam aproximar-se do cenário que estamos enfrentando, a não ser em certas peças de ficção. Inúmeros países impondo quarentenas em escalas colossais, como a que foi implementada na Índia, segundo país mais populoso do mundo, com seus cerca de 1,2 bilhão de habitantes.</p>\n\n<p>As atualizações diárias continuam mostrando que boa parte da Europa e algumas regiões nos Estados Unidos, ainda concentram os mais críticos bolsões de propagação do patógeno e de óbitos, forçando, até segunda ordem, a dilatação das medidas de isolamento social.<br />\nMas a freada brusca das engrenagens econômicas que movem o planeta globalizado acabaram impactando mais drasticamente os países denominados “em desenvolvimento”, como no caso do Brasil.</p>\n\n<p>Porém, ao que vai ficando cada vez mais evidente é que, em terras tupiniquins, as paixões políticas e os arautos do caos continuam disputando atenções e o protagonismo de ocasião. O debate qualificado e a necessária harmonia entre poderes e poderosos fica em segundo plano, e a população, sobretudo mais vulnerável, continua refém de todo esse desatino.</p>\n\n<p>E voltando à encruzilhada daqueles que continuam suscetíveis ao confinamento e à desoladora paisagem de despensas vazias, perdura a dúvida “shakespeareana” da tragédia de Hamlet, de “suportar as flechas e as pedras em nosso espírito ou insurgir-se contra esse mar de provocações”, enfim: “ser ou não ser”? </p>\n\n<p>Ser a favor de manter a estratégia do isolamento horizontal, sob a justificativa de dar fôlego à retaguarda de atendimento médico-hospitalar; ou migrar paulatinamente para uma tática mais ousada de resguardo vertical, focado nos grupos sensíveis  (idosos e portadores de sérias comorbidades)?Contudo, o que pode ser mais nocivo que o próprio COVID-19, neste momento de angústia e aflição, é justamente a avareza dos oportunistas.</p>\n\n<p>Afinal, voltando à obra oitentista de alhures, “a nossa vida não é como um rascunho, a gente não pode simplesmente amassar o papel e começar tudo novamente”. Mas como somos brasileiros, não desistimos nunca!</p>\n",
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            "date_published": "2020-04-08T03:42:00+00:00",
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            "title": "Prevenir para não ter que remediar",
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            "content_html": "<div>Prezados leitoras e leitores de todas as semanas, tenho observado a resposta do Poder Público, no enfrentamento ao COVID-19, nas mais diversas esferas (Federal, Estadual e Municipal), e, ressalvadas algumas divergências, num plano geral convém considerar satisfatória. É fato que um dos maiores paradoxos do momento é quanto ao modelo e escala de distanciamento social.</div>\n\n<div> </div>\n\n<div>Importante reforçar que ainda não existem respostas completamente absolutas sobre tal discursão, por isso, qualquer afirmação no sentido de defender categoricamente uma ou outra prescrição é mera especulação.</div>\n\n<div> </div>\n\n<div>É preciso certamente avaliar inúmeros aspectos dessa equação. O isolamento vertical, ou seja, aquele qualificado por grupos mais vulneráveis, que considera a parcela da população idosa e os portadores de comorbidades (ou doenças preexistentes), pode ser necessário ou apropriado, mas dependerá de outros fatores.</div>\n\n<p>Por ora, o mais recomendável, pelo atual cenário de evolução do quadro em nosso território, é que sigamos as recomendações das autoridades sanitárias e permaneçamos respeitando a “quarentena”, em nossas casas.</p>\n\n<div>Tal estratégia, além de elencar como prioridade a vida, ainda busca contribuir com a redução das taxas de propagação do patógeno, amenizando a sobrecarga do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), que, lembremos, engloba as redes pública e privada de atendimento.<br />\nPorém, a experiência acumulada ao longo de minha carreira na Polícia Militar, sempre demonstrou que mais importante que manter um bom nível de reatividade, para responder a uma ameaça, é de preparar-se para as adversidades.</div>\n\n<div> </div>\n\n<div>Geralmente situações de calamidade podem sobrevir de modo inesperado, como a da atual pandemia do novo CORONAVÍRUS, cujos primeiros casos foram notificados, como se sabe, na China e, de lá, se espalhou para o mundo.</div>\n\n<div> </div>\n\n<div>Em Cabo Frio, as ações adotadas pela municipalidade seguem os protocolos e merecem todo nosso reconhecimento. Mas isso, por si só, não basta! O ideal seria que aumentássemos as possibilidades de resposta dos setores estratégicos da cidade. Um atributo que costumamos classificar como resiliência. Não só suportar problemas decorrentes de crises complexas, mas de aprimorar nossos processos a partir dessas intercorrências. Além de traçar táticas apropriadas para gerir dificuldades e amenizar os reflexos das inquietudes geradas em circunstâncias assim, é reconhecer a necessidade de manter os investimentos focados no essencial.</div>\n\n<div> </div>\n\n<div>Nossos alicerces, baseados no orçamento, devem ser executados de maneira a proporcionar maior musculatura nas áreas do saneamento básico, saúde, educação e trabalho.</div>\n\n<div> </div>\n\n<div>Percebemos que o aumento do número de indivíduos afetados exigirá mais leitos equipados, não somente com respiradores e outros dispositivos de suporte, mas também de equipe qualificada para operá-los. Além disso, naturalmente períodos mais alongados do denominado lockdown – para usar um termo que está em alta ultimamente – que significa interromper atividades não essenciais, promover bloqueios de vias públicas, terminais de transporte e restringir a livre circulação de pessoas, bens e serviços, exigirão consequentemente políticas compensatórias e de assistência mais efetivas.</div>\n\n<div> </div>\n\n<div>Porém, tais medidas drásticas possuem um sabor amargo. Inegáveis os prejuízos ao ano letivo, aos empregos (tanto formais, quanto informais) e à economia em geral. Chegamos, então, a uma encruzilhada.</div>\n\n<div> </div>\n\n<div> O gestor prudente procura envidar esforços para antecipar cenários e criar contramedidas/defesas adequadas para serem implementadas justamente quando exigidas, sem que tenhamos que agir sempre nos limites de nossas capacidades. Desse jeito, é possível criar ferramentas para amenizar as angústias e o sofrimento de quem mais necessita.</div>\n\n<div> </div>\n\n<div>Precisamos entender que os custos de uma prevenção estruturada, será proporcionalmente menor e menos traumático que os ocasionados pelos “remédios” e “terapias” aplicadas. E Concluo com o ilustre pensamento de Henry Ford: “o passado serve para evidenciar as nossas falhas e dar-nos indicações para o progresso do futuro”!</div>\n",
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            "date_published": "2020-03-31T16:21:00+00:00",
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            "title": "NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) CAUTELA, SIM; PÂNICO, DEFINITIVAMENTE NÃO!",
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            "content_html": "<p>Caríssimos leitoras e leitores de todas as terças, estamos passando por tempos de grande incerteza e preocupação, desde que o mundo passou a enfrentar essa pandemia do novo CORONA VÍRUS (COVID-19). As economias de inúmeros países passam por fortes turbulências, bolsas caindo vertiginosamente ao redor do mundo, mercado financeiro alarmado.<br />\nO setor de turismo, as empresas de transporte aéreo, operadoras de cruzeiros, hotelaria e afins; a indústria e o comércio, por exemplo, já começaram a assimilar o golpe, alterando os regimes e a carga horária de seus funcionários. Recessos escolares e no setor privado os de natureza coletiva foram antecipados, e modalidades de “trabalho em casa” (home-office) já começaram a ser implementadas.</p>\n\n<p>E para piorar ainda mais a situação que já anda tensa, oportunistas mal-intencionados ou mesmo usuários de redes sociais imprudentes começaram a compartilhar fake-news ou no mínimo notícias de procedência duvidosa. Tal comportamento irresponsável, além de disseminar o pânico e promover o medo difuso, ocasiona desorientação, dificultando que medidas concretas adotadas pelo Poder Público alcance a eficácia desejada.</p>\n\n<p>Em meio a toda essa enxurrada de informações, recebi um vídeo de um familiar que reside na Itália, país que vem sofrendo severamente os efeitos da proliferação de casos. A situação é realmente preocupante! Mas existe uma explicação porque a península observou um aumento agressivo de diagnósticos: seus protocolos iniciais apenas monitoravam os viajantes oriundos da China. Ocorre que, um deles, passou, antes, pela Alemanha, ficando fora do quesito então estabelecido. E como a curva de propagação atende a uma progressão exponencial, rapidamente a nova cepa se propagou. Como se sabe, atualmente, o continente europeu passou a ser considerado o epicentro do COVID-19.</p>\n\n<p>Desse modo, o exemplo italiano serviu para alertar o resto do mundo que as contramedidas precisam atender critérios extremamente rigorosos, que passam, sobretudo, pela conscientização da população.</p>\n\n<p>Até o fechamento desta coluna, o Ministério da Saúde atualizara que o Brasil registrou 209 pacientes confirmados, e cerca de 1.913 notificações de suspeita da doença, em 25 estados e no Distrito Federal, possuindo 1.486 ocorrências descartadas. O Rio de Janeiro ocupa a segunda posição, com 24 positivos. Na Região dos Lagos, de acordo com o último mapa divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde, ainda são raras as internações que permanecem em observação; havendo, todavia, na capital, apontamentos de transmissão comunitária, o que vem ensejando a adoção de medidas sanitárias severas, por parte dos gestores, em todas as esferas da administração (municipal, estadual e federal), principalmente de “resguardo” domiciliar. </p>\n\n<p>Diversos decretos e gabinetes de crise passaram a impor providências para reduzir drasticamente a circulação de pessoas, com a suspensão de eventos esportivos e culturais, shows e programações que importem aglomeração popular.</p>\n\n<p>Os servidores que integram os quadros da Saúde e da Segurança, dentre outros colaboradores de atividades relacionadas a serviços essenciais, porém, neste momento, permanecem no cumprimento do dever, com férias suspensas, até segunda ordem.</p>\n\n<p>Mas atenção: como divulgado pelas autoridades e especialistas, os sintomas do novo CORONA VÍRUS, que possui período de incubação em média de 15 dias, assemelham-se a uma gripe muito intensa, destacando-se: tosse (seca ou com secreção), febre insistente acima de 37°, podendo, ainda, ocasionar dificuldade respiratória aguda e insuficiência renal; associadas a dores no corpo, diarreia e congestionamento nasal. Portanto, se estiver sentindo apenas indisposição ou náuseas, evite os postos de emergência, buscando atendimento apenas em condições de gravidade, para justamente evitar o colapso do SUS, que geralmente opera no limite de sua capacidade.</p>\n\n<p>Sabemos que os grupos mais vulneráveis são os idosos, os hipertensos e diabéticos, e quem é portador de insuficiência renal e doença respiratória crônicas, devendo, para essa parcela, em especial, cuidados redobrados.</p>\n\n<p>O contágio geralmente ocorre por três vias: pela proximidade com indivíduos contaminados, pelo ar e pelas gotículas de espirros ou saliva; contato físico dos resíduos que alcancem a mucosas dos olhos, nariz e boca; e superfícies, como celulares, corrimão e maçanetas. Assim, a melhor forma de prevenção, também é a higiene pessoal e evitar compartilhar objetos e apetrechos. Lave bem as mãos com água corrente e sabão à vontade, e procure utilizar antissépticos, como álcool em gel.</p>\n\n<p>Porém, como em outras épocas, tenho convicção de que somos capazes de superar essa crise, com muita consciência e principalmente responsabilidade, uma das armas que fizeram países, como a Coreia do Sul e os chineses reverterem a quantidade de infectados.</p>\n",
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            "date_published": "2020-03-17T16:27:00+00:00",
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            "title": "As “chuvas” de março fechando o Verão!",
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            "content_html": "<p>Passado o êxtase da folia, e lá se vai o Carnaval deixando sua marca, para muitos, de alegria e repleto de momentos inesquecíveis. Mas superada toda empolgação da avenida ou a alegria extravasada nos populares blocos de rua que, ano após ano, seguem resgatando tradições, é chegado o momento de retomar a rotina.</p>\n\n<p>Todavia, para amenizar as temperaturas e acalmar toda essa agitação, quase que cumprindo o vaticínio de Tom Jobim: “são as águas de março, fechando o verão, é a promessa de vida no teu coração”.</p>\n\n<p>Mas, então, com as chuvas, torrenciais e mais intensas em determinada região, de intensidade constante e persistente em outras, nos solidarizamos com os dramas de centenas, milhares de famílias desalojadas e outras tantas desabrigadas.<br />\nEnchentes e inundações, deslizamentos de barreiras e comprometimento de encostas, rotineiramente obrigam multidões a deixarem seus lares, por puro instinto de sobrevivência.</p>\n\n<p>Mas como de costume, apesar dos perigos de fixar residência em áreas de risco, certo mesmo é que, na maioria dos casos, nossas autoridades passaram, quase que desde sempre, a atuar somente reativamente, após a instalação do caos. É afirmar que pouco é feito na prevenção de desastres.</p>\n\n<p>Os investimentos em saneamento básico, urbanização, tratamento adequado de rios, desassoreamento de canais, limpeza das vias públicas, desobstrução de bueiros, conscientização da população no trato com o lixo são irrisórios. Além disso, ampliação de áreas verdes nos meios urbanos, drenagens de rotina, implementação de políticas de habitação para manejo dessa parcela (considerável) da população mais vulnerável. Iniciativas simples!</p>\n\n<p>Sem falar em outras soluções arquitetônicas e de engenharia civil de maior complexidade, mas que em realidades de cidades em desenvolvimento, como Cabo Frio e outras da nossa Região dos Lagos, um bom planejamento político já bastaria.</p>\n\n<p>Quase que simultaneamente, após caírem as primeiras precipitações, buracos, verdadeiras crateras proliferaram mais rápido na malha rodoviária cabofriense que a anunciada pandemia do “corona vírus”.</p>\n\n<p>Andar com o veículo particular tornou-se uma verdadeira aventura. Além dos graves riscos de acidentes, a probabilidade de um dano severo, desde avaria nos pneumáticos ou na suspensão tornam-se iminentes. </p>\n\n<p>Sem falar que os pontos de alagamento são sempre os mesmos. Para exemplificar, recentemente registramos problemas dessa natureza, na Rua Inglaterra, que fica no bairro Jardim Caiçara, e na Rua Ramon Perelló Filho, que faz esquina com a Avenida Litorânea. Não é exercício de profecia prever que tal localidade será mais afetada, por tal fenômeno natural. E todas pertencem a um segmento central do município, que geralmente concentra aglomerados residenciais, comerciais, financeiros e de negócios, o que seria de pressupor maior infraestrutura. E se por lá, nossa gente enfrenta esse cenário, imagina quem pertence à periferia ou meio rural.</p>\n\n<p>Mais preocupante que as “chuvas de março fechando o verão”, é a apatia dos mandatários e de quem detém atribuição institucional para fiscalizá-los. Realizam eventualmente voluptuosas obras de paisagismo, praças suntuosas, mas ignoram carências.</p>\n\n<p>E sabemos o porquê dessa tendência entediante e desafortunada que, a cada quatro anos, surge como mera “promessa de vida”. Meus caros leitores e leitoras de todas as terças, “é pau, é pedra, é o fim do caminho, é um resto de toco, é um pouco sozinho”. Mas sabemos como mudar. Se no samba, falamos no pé, o próximo recado deve vir das urnas!</p>\n\n<p> </p>\n",
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            "date_published": "2020-03-03T18:57:00+00:00",
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            "title": "Estamos de luto, mas na luta!",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/ruy-franca/2020/02/19/estamos-de-luto-mas-na-luta.html",
            "content_html": "<p>Amigas e amigos de todas as terças, o Carnaval aproxima-se mas, ao invés da folia, ingressamos nesta contagem regressiva com os corações enlutados. Afinal, foram dois grandes guerreiros inesquecíveis, na luta contra o crime.<br />\nAntes de tudo, registro minhas condolências à família, amigos e entes queridos dos dignos e saudosos policiais militares, bem como todas as mais sinceras homenagens, pelo extenso currículo de batalhas incansáveis. Verdadeiros heróis do nosso cotidiano que, muitas vezes, passam anônimos aos olhares da sociedade, seu principal patrimônio que juraram defender com o sacrifício da própria vida.</p>\n\n<p>Na memorável canção do Policial Militar, letra do Coronel Jorge Ismael Ferreira Horsae, e melodia do Subtenente Músico Mário José da Silva, no trecho final da primeira estrofe, entoamos que “em cada soldado tombado, mais um sol que nasce no céu do Brasil”. Esses dois combatentes horaram seus juramentos, fazendo jus a cada gesto de reconhecimento e honra militar manifestada.</p>\n\n<p>Todos ficamos muito comovidos e devemos total solidariedade, inclusive, à tropa do 25° Batalhão, cujas baixas são inquestionavelmente irreparáveis. Todavia, conheço boa parte de seu efetivo e sei o quão resignados e resilientes são. Da capacidade de, mesmo lacerados pelos trágicos acontecimentos, continuar progredindo no terreno, sem recuar, qualquer que sejam os níveis de ameaça e risco.</p>\n\n<p>Devemos, sem dúvidas, confiar em nossas instituições, e acreditar que uma resposta rápida e dentro dos limites da legalidade será apresentada, na elucidação dessas abomináveis ações criminosas, e que a impunidade não prevalecerá.<br />\nLembremos que um atentado contra um agente responsável pela aplicação da lei, é uma ofensa inconcebível e intolerável ao próprio Estado de Direito, e que afeta a realidade de todos. Mais do que nunca as Forças de Segurança precisam do apoio irrestrito da população, colaborando com informações, por meio dos diversos canais de denúncia, para que os facínoras sejam logo identificados e capturados.</p>\n\n<p>A paz e a liberdade dependem da união e comunhão de esforços entre as autoridades legalmente constituídas e o cidadão de bem. O luto não é obstáculo para quem tem por rotina impedir o avanço de organizações criminosas, mesmo que nem sempre sejam correspondidas e compreendidas.</p>\n\n<p>Insisto, por oportuno, que os maiores avanços, no entanto, ainda dependem da nossa classe política que precisa traduzir os anseios sociais, por um sistema penal mais dinâmico, célere e eficiente em reformas significativas. Que seja capaz de rechaçar um “garantismo” distorcido, que cria uma espécie de rede de proteção para o criminoso, subvertendo valores elementares, e colocando numa posição de (quase) vítima aquele que escolheu delinquir e infringir a lei. Nesse mesmo sentido, vale o engajamento de entidades tão essenciais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e o Ministério Público, além, obviamente, do próprio Poder Judiciário.</p>\n\n<p>Assim, a legítima pressão popular, a cobrança aos nossos parlamentares, no sentido de aprovarem mudanças efetivamente profundas, capazes a reduzir a sensação de condescendência jurídica, seja pela demora na obtenção de sentenças definitivas, em detrimento a uma infinidade de recursos – que protelam aborrecidamente os julgamentos –, seja numa execução de pena capaz de desestimular o próprio condenado, como outros que venham cogitar viver na marginalidade.<br />\nE lembremo-nos, sempre: “não há prova de amor maior, que aquele que da sua vida pelo irmão” (Evangelho de São João – capítulo 15, verso 13).</p>\n\n<p> </p>\n",
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            "date_published": "2020-02-19T01:47:00+00:00",
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            "title": "Novo golpe na praça... Do zap",
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            "content_html": "<p>Caríssimos leitores de todas as terças, a Internet chegou trazendo uma infinidade de aplicações, oportunidades e impactando inquestionavelmente as relações interpessoais e coletivas. Desde que surgiram as redes sociais, principalmente, o “mundo virtual” entrou de vez em nossas vidas, e, aonde quer que estejamos, sempre tem alguém acompanhando cada passo.</p>\n\n<p>O mundo virou definitivamente um imenso “BIG BROTHER”! Sobretudo, com os avanços da tecnologia dos dispositivos portáteis, como câmeras e notadamente os celulares (smartphones), e o aprimoramento das redes de comunicação. Rapidamente um clique e com simples dedilhado, e uma postagem surge no infinito horizonte de eventos digitais.</p>\n\n<p>Não tardou para eclodirem instituições financeiras, corretoras de crédito, portais de negócios, bancos e até as denominadas criptomoedas, sendo, talvez, a mais popular delas o Bitcoin. “Toneladas” de dados trafegando na velocidade da luz, entre servidores, em emaranhados de sistemas, fibras e outras espécies de conexões que já alcançam as regiões mais remotas do planeta.</p>\n\n<p>E todo esse vasto campo de possibilidades e acontecimentos, certamente abre espaço para os vigaristas de plantão que não deixam de inovar nas formas de maracutaias, geralmente objetivando obter aquela vantagem financeira. Além, é claro, de perpetrar toda sorte de malfeitos, destruir reputações, sequestrar virtualmente bancos de dados inteiros.</p>\n\n<p>Todavia, quando falamos de crimes cibernéticos, logo imaginamos aqueles cenários cheios de sofisticações, hackers com aquele arquétipo nerd, invasões super elaboradas. Todavia, novos golpes surgem quase que diariamente, tornando quase impossível acompanhar a imprevisível e famigerada criatividade desses criminosos, parasitas oportunistas.<br />\nUm dos principais elementos que integram seus estratagemas, estratégias maliciosas, é justamente aproveitar-se da desatenção e natural boa-fé das pessoas. </p>\n\n<p>Recentemente, notifiquei em minhas contas no Facebook e Instagram, uma modalidade que até então não verifiquei ter sido noticiada em qualquer plataforma ou veículo de comunicação, e que vem sendo aplicada reiteradamente aos usuários do WhatsApp.</p>\n\n<p>Funciona assim: a partir de um anúncio feito em um site de comercialização de produtos ou serviços, como MERCADOLIVRE ou OLX, por exemplo, o golpista entra em contato com o anunciante, solicitando informações do indivíduo a pretexto de atualizações e supostas confirmações cadastrais. Em seguida, ele “clona” aquele determinado whatsapp veiculado na postagem e logo o bloqueia; daí, começa a buscar nos contatos do perfil [agora] “hackeado”, e, se passando por este, envia solicitações de depósitos, via de regra, de valores relativamente baixos, nada muito chamativo, sob a alegação sempre de alguma emergência: pane veicular súbita, um breve empréstimo, um familiar acidentado…<br />\nPortanto, mais uma vez, aproveito para registrar algumas recomendações: fique muito, mas muito alerta! NUNCA efetue depósitos ou faça transferências sem ter certeza de que esteja tratando realmente com aquela pessoa conhecida ou familiar. Retorne a ligação, se possível, pelo modo convencional, ou seja, sem utilizar os recursos de chamada do próprio aplicativo. Como costumo dizer, sem receio: “_ confira primeiro, ajude depois”!<br />\nNão forneça informações pessoais indiscriminadamente. Verifique a política e os termos de uso e acesso, sobretudo desses chamados contratos de adesão, firmados virtualmente. Caso seja vítima de alguma ação criminosa dessa natureza, notifique as autoridades imediatamente!</p>\n\n<p> </p>\n",
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            "date_published": "2020-02-11T01:46:00+00:00",
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            "title": "Nocauteando a violência!",
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            "content_html": "<p>Caríssimos leitores da Folha dos Lagos, neste encontro de todas as terças, escolhi falar sobre uma forma diferente de enfrentar a violência que assola nossas cidades e principalmente aquela que surge dentro de nossos lares.</p>\n<p>Quando pensamos sobre como combater a criminalidade e toda danação que provoca, logo imaginamos o enfrentamento bélico, confrontos, megaoperações, cujos resultados costumam ser alvo de críticas vorazes, até pelos indesejáveis eventos colaterais. Certamente trata-se de uma frente que não podemos abandonar. Porém, perene é a tensão existente entre o dever estatal de conter o ímpeto de bandos dotados de armamentos de fazer inveja a muitos esquadrões de elite, e manter a população – muitas das vezes usada como escudo – a salvo de seus infames ataques.<br />\nNão podemos, ainda, ignorar os graves casos de agressões praticadas em ambiente doméstico ou que assumam, nas relações afetivas, os tons mais cinzentos e traumáticos, longe dos olhares públicos. Processos que podem permanecer hibernando por anos, até que eclodam em ataques de fúria incontroláveis e inconsequentes, ou que tornam indivíduos facilmente fragilizados às armadilhas sedutoras do crime.</p>\n<p>E às vésperas de celebrar meu segundo ano à frente do 23° Batalhão, temos buscado enveredar por caminhos alternativos, que possam atuar num sentido diferente, com uma abordagem mais qualificada e sutil.</p>\n<p>Deste modo surgiram os projetos JIU-JITSU PARA TODOS e JIU-JITSU PARA TODOS KIDS, lançados recentemente em nossa Unidade, e que vêm conquistando rapidamente inúmeros adeptos, das mais variadas faixas etárias e classes sociais.</p>\n<p>Com sede no Leblon, nossa área de atuação atende boa parte da Zona Sul do Rio, abrangendo, ainda, os bairros de Ipanema, Lagoa, Jardim Botânico, Gávea e São Conrado, e as comunidades da Rocinha e Vidigal. Estas últimas com atribuições compartilhadas com o Comando de Polícia Pacificadora.<br />\nA iniciativa, coordenada pelo nosso faixa preta, o Sargento Tavares, percorre escolas, principalmente da rede pública, e promove o Jiu-Jitsu e seus principais conceitos. As práticas são ministradas em um tatame ergonomicamente montado, nas dependências do quartel, sem qualquer custo para os atletas.</p>\n<p>Além do amplo espectro de golpes e técnicas da denominada “arte-suave”, a equipe foca em destacar os benefícios da prática desportiva, na busca por mais qualidade de vida, como meio de melhorar a autoestima e o desenvolvimento individual. Por meio da disciplina consciente, os monitores trabalham também valores como a ética, o aprimoramento dos relacionamentos interpessoais e familiares, auxiliando na superação e no respeito às diferenças. E em meio a esse ambiente de integração e descontração, debater realidades e temas como bullying, drogas, cidadania e assiduidade escolar.</p>\n<p>Tal empreitada não é inédita e muitas são as entidades, sobretudo ligadas à Segurança Pública, que diversificam e investem em ações que eventualmente proporcionem maior proximidade com a sociedade. Todos instrumentos importantes na desconstrução de estigmas e fortalecimento dos elos de confiança com as instituições do Estado.</p>\n<p>O caminho é longo e os resultados nem sempre são imediatos, mas as sementes seguem sendo lançadas para que, a seu tempo, germinem e rendam frutos favoráveis, auxiliando na formação de núcleos familiares mais resilientes, cidadãos mais conscientes e participativos. Fiquem atentos, apoiem, e não percam a oportunidade de fazer a diferença você também!</p>\n<p> </p>",
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            "date_published": "2019-10-08T21:54:00+00:00",
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            "title": "DROGAS, nada legal!",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/ruy-franca/2019/10/01/drogas-nada-legal.html",
            "content_html": "<p>Neste encontro semanal, trago ao nosso bate-papo de todas as terças, a temática sobre as drogas. Invariavelmente no centro das discussões sobre a violência, a reboque de debates acalorados surge a pertinência de legalização ou não, o que será objeto de reflexão futuramente.</p>\n<p>A Organização Mundial de Saúde define que drogas são “qualquer substância química que altere a função biológica do indivíduo”. Apenas a título de provocação para uma próxima coluna, devemos considerar, por exemplo, que o fato da comercialização do tabaco ser devidamente legalizada não fez reduzir o contrabando ou descaminho. Segundo levantamento do Fórum Nacional de Combate à Pirataria, “o Brasil teve prejuízo de R$ 115 bilhões em 2015. O mercado de tabaco foi o mais afetado: 67% dos produtos que entraram ilegalmente no país, naquele ano, eram cigarros”.</p>\n<p>A Lei n° 11.343/2006 trata, em síntese, sobre políticas de prevenção e os crimes relacionados. A legislação mencionada ressalva que incumbência de determinar aquelas consideradas ilícitas fica a cargo do Poder Executivo da União. Ainda hoje, prevalece a extensa lista preconizada na Portaria n° 344/1998, editada e atualizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Ministério da Saúde.</p>\n<p>As consequências são alarmantes dados os inúmeros transtornos que podem ser associados. Algumas atuam como “depressoras”, reduzindo a capacidade cognitiva, como o álcool, ansiolíticos, calmantes e sedativos, inalantes e solventes, e opiáceos (morfina); outras como “estimulantes”, ocasionando o aumento desproporcional da atividade cerebral, tornando o indivíduo mais agitado (cocaína, crack, anfetaminas); ou “perturbadoras”, causando paranoias e mudanças severas na percepção (maconha, LSD, ECSTASY).</p>\n<p>Um estudo publicado em agosto deste ano, pela Western University, no Canadá, em pesquisa envolvendo vinte e cinco mil gestantes, revelou que a depressão, uma grande chaga em nossa sociedade contemporânea, pode levar ao uso (ou abuso) de álcool, cigarro ou maconha, além de outros entorpecentes mais pesados (https://saude.abril.com.br/mente-saudavel/depressao-pode-levar-ao-uso-de-cigarro-alcool-ou-maconha-na-gravidez/).<br />\nQuanto ao perfil do consumidor, cartilha desenvolvida pela Subsecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química, no âmbito da campanha “Prevenção Presente” (contato: 21/2332-6773 ou e-mail: ssepredeq@gmail.com), três níveis elementares podem ser diagnosticados: uso EVENTUAL (risco presente à integridade do usuário), ABUSO (quando já verificado algum dano físico ou mental) e de DEPENDÊNCIA. Neste último estágio, já há prejuízos de ordem social, com a presença de compulsão, tolerância, reações decorrentes de abstinência, desinteresse e abandono de atividades prazerosas.</p>\n<p>Na abordagem para tratamento de pessoas afetadas pela drogadição, principalmente o dependente químico, recomenda-se sempre buscar pelo profissional de saúde para, juntos, traçarem a melhor estratégia. Indicações poderão envolver terapia individual, ambulatorial (CAPSad) ou outras unidades destinadas a distúrbios mentais e de acolhimento do município (rede SUS), comunidades terapêuticas e grupos de mútua ajuda (NA, AA etc.).</p>\n<p>Destaco que a Polícia Militar implementou, em nosso estado, há cerca de 27 anos, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD e PROERD Kids), uma iniciativa que se popularizou rapidamente, atuando com dinâmicas de grupo e material didático, dedicada a estudantes da Educação Infantil e Fundamental II. Para saber mais, informe-se no Batalhão de seu bairro ou município. Eu recomendo!</p>\n<p> </p>",
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            "date_published": "2019-10-01T22:53:00+00:00",
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