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Rodrigo Gurgel

Segurança pública e a guarda municipal

17 julho 2020 - 14h54 Por Administrador

Olá, querido leitor! Meu nome é Rodrigo Gurgel, sou empresário e toda sexta-feira dividirei um pouco das minhas ideias e experiências com você. Espero que gostem desta coluna e que eu consiga, através dela, dar a minha contribuição à economia municipal. Siga-me nas redes sociais: @rgurgelcf. Tenha uma ótima leitura!

A segurança pública é um tema que, de forma praticamente diária, está em pauta na imprensa do Brasil. A sensação de insegurança, somada ao medo, está presente na vida de grande parte da sociedade civil brasileira, grandes e pequenos centros urbanos. Assim como o acesso à saúde, à educação e à moradia, a garantia de ir e vir com segurança é um direito fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988, sendo dever do Estado assegurá-lo.

Apesar da segurança pública ser garantida pela constituição, uma palavra que é utilizada constantemente para definir este tópico no nosso país é “crise”. Ilustrando isso, em 2018, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o Brasil como o 9° país mais violento no ranking mundial divulgado pelo relatório anual da ONG.

Periodicamente podemos ver notícias e escândalos repercutirem em todo o Brasil, casos que personificam a deficiência da segurança e a falta de políticas públicas. Principalmente quando é problematizado o papel da polícia nesse cenário. Entender a estrutura desse sistema e pensar ações e estratégias para a contenção desses números é primordial para uma sociedade desenvolvida e preocupada com o bem-estar dos seus cidadãos. Nesse sentido, o papel de profissionais habilitados no entendimento dessas problemáticas é essencial. 

É impossível falar de segurança pública sem trazer ao debate o papel da polícia, afinal, ela está diretamente ligada ao funcionamento da ordem pública, proteção do Estado e processos investigativos. Ela é a engrenagem dessa política, o que faz com que exerça papel fundamental no andamento de uma sociedade. 

Apesar de haver diversos órgãos policiais em âmbito federal e estadual, os municípios também cuidam da sua parcela de responsabilidade sob a segurança pública através das Guardas Municipais, que tem como função proteger e proporcionar mais segurança aos moradores de determinado município.

Nesse emaranhado de agências responsáveis pela segurança pública, a Guarda Municipal é uma instituição colocada à frente nas ações preventivas e de contenção de conflitos envolvendo atividades ilícitas ao patrimônio dos municípios, detendo poder de polícia suficiente para restringir direitos e liberdades individuais com o intuito de resguardar os interesses públicos primários.

A versatilidade das Guardas em serem utilizadas nos mais diversos tipos de policiamento justifica o título de um ente de segurança pública comunitária e versátil, pois sempre está mais próximo dos acontecimentos da comunidade, por residir e conviver nas cidades. O que ilustra que a função das Guardas Municipais não se restringe apenas ao caráter meramente patrimonial como se apregoa pela maioria da população, e demonstra a sua relevância para seu respectivo município.

Por outro lado, é possível notar que as Guardas Municipais enfrentam dificuldades por causa da falta de padronização no território nacional ou pela ausência de uma regulamentação que garanta uniformidade de recursos e procedimentos a serem adotados pelos profissionais dessas corporações.

Com esses pontos destacados, é possível perceber que a Guarda Municipal exerce um papel de extrema importância para a segurança pública do território municipal e para a extinção do medo por parte da população. Isso posto, é necessário que hajam políticas públicas eficientes para dar à esses profissionais poder judicial suficiente para que possam continuar a zelar pela nossa segurança e pelas nossas cidades do Brasil.