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    "title": "Folha dos Lagos - Rafael Peçanha",
    "description": "Feed de notícias de Rafael Peçanha do Folha dos Lagos",
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            "title": "Vamos sair melhores?",
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            "content_html": "<p>Algumas propagandas televisivas e personalidades mundiais - entre elas o Papa Francisco - têm manifestado a esperança de que a humanidade saia melhor, enquanto humanidade mesmo, do período pandêmico.</p>\n\n<p>Obviamente, o termo esperança se coaduna bem com essa expectativa, tendo em vista que, ao menos na perspectiva da teologia paulina, ela se alinha ao conceito de fé, que, na ótica cristã, seria a certeza daquilo que não se vê. Isso porque, sob o ponto de vista aristotélico do conceito de previsão (relação de causalidade), a possibilidade é exatamente contrária. </p>\n\n<p>A causalidade em Aristóteles é a relação direta entre uma consequência posterior e uma causa anterior no tempo. Assim, me parece muito difícil visualizar uma melhora no aspecto da empatia humana, por exemplo, como consequência das restrições e dificuldades pandêmicas, se as possíveis causas desse efeito são absolutamente diversas disso.</p>\n\n<p>A completa ou parcial indiferença da população em relação às recomendações científicas não são novidade no Brasil, vide a chamada Revolta da Vacina há mais de 100 anos. O Brasil é um celeiro de mentes brilhantes rejeitadas ou pela opinião pública ou pelo próprio sistema acadêmico, que o digam o próprio Oswaldo Cruz, mas também Rui Barbosa, Paulo Freire e Darcy Ribeiro, só para exemplificar. </p>\n\n<p>Os governos seguem na mesma toada, com o Plus do aproveitamento financeiro e eleitoral da perda de vidas. </p>\n\n<p>Some-se a isso a divulgação, pela mídia, das famosas carteiradas - seja do engenheiro ou do desembargador - que não são novidades no estado brasileiro, como defendeu Roberto da Matta ao escrever, há mais de 40 anos, na obra “Carnavais, Malandros e Heróis” o célebre capítulo “Você sabe com quem está falando?”.</p>\n\n<p>Entender o outro como portador de um menor valor humano é a chave da segregação e do preconceito para Norbert Elias. Assim, a pandemia somente está mostrando, de forma mais evidente, o que a maioria da população brasileira sempre foi. As iniciativas solidárias mantêm quem já as faz no campo da empatia, mas as ações indiferentes, fraudulentas, egocêntricas e preconceituosas revelam o paternalismo clientelista e o conservadorismo hipócrita de quem guardava  esses tesouros malignos nas sombras. Como uma lente de aumento, a realidade triste da pandemia maximiza a evidência de nossa história pouco bonita. Desculpem a opinião, mas não sairemos melhores. Sairemos sabendo quem somos, que é o que sempre fomos.</p>\n",
            "summary": "Algumas propagandas televisivas e personalidades mundiais - entre elas o Papa Francisco - têm manifestado a esperança de que a humanidade saia melhor, enquanto humanidade mesmo, do período pandêmico....",
            "date_published": "2020-07-25T17:03:00+00:00",
            "date_modified": "2020-07-25T17:03:00+00:00",
            "authors": [
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            "title": "Vitórias no intervalo do jogo",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/rafael-pecanha/2020/07/19/vitorias-no-intervalo-do-jogo.html",
            "content_html": "<p>Na sessão da última terça (14), falei sobre as três ações na Justiça em defesa dos servidores, assunto que já havia sido motivo de nosso artigo aqui na <strong>Folha</strong> semana passada.</p>\n\n<p> Além disso, tive a oportunidade de comemorar três outros avanços na pauta. </p>\n\n<p>Em primeiro lugar, não foram votadas as mudanças no regime de previdência do IBASCAF. A Casa entendeu ser desnecessária a pressa na tramitação, e os servidores, reunidos em assembleia, já sugeriram 15 mudanças para o projeto, que apresentei em forma de emendas ao Legislativo.</p>\n\n<p>A votação só ocorrerá após o recesso, ou seja, a partir de 4 de agosto. </p>\n\n<p>A segunda vitória foi o parecer favorável da CCJ à minha proposta para que a alíquota da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) seja fixada pelo Legislativo, e não mais pelo Executivo. </p>\n\n<p>O Código Tributário Nacional ordena que esse valor seja dado por lei. Trazer isso para a Câmara nos trará a chance de entrar para a história, com os vereadores legislando para reduzir este gasto absurdo da população.</p>\n\n<p>A terceira vitória celebrada foi o parecer favorável ao meu projeto que permite reduzir o IPTU de Tamoios pela metade, o chamado IPTU Progressivo, previsto na Constituição Federal, mas pouco aplicado nos municípios. </p>\n\n<p>Todas essas matérias serão votadas também após o recesso. Encerrar com chave de ouro essa primeira metade deste ano decisivo é muito reconfortante para que o trabalho siga ainda mais firme, em favor da população, daqui a 15 dias.</p>\n",
            "summary": "Na sessão da última terça (14), falei sobre as três ações na Justiça em defesa dos servidores, assunto que já havia sido motivo de nosso artigo aqui na Folha semana passada. Além disso, tive a oportun...",
            "date_published": "2020-07-19T20:18:00+00:00",
            "date_modified": "2020-07-19T20:18:00+00:00",
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            "title": "A pandemia dentro da pandemia",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/rafael-pecanha/2020/07/12/a-pandemia-dentro-da-pandemia.html",
            "content_html": "Alguns problemas, dentre os muitos do governo municipal, explodiram nesta semana e receberam respostas contundentes do nosso mandato.\n\nAs centenas de demissões na Saúde foram notícia em todo o estado. Questionei o fato através de requerimento a ser votado  na Câmara. Quero saber quantos e quais são os funcionários lotados em cada unidade, antes e depois das demissões. Porque se as exonerações farão a rede funcionar pior do que já está, é crime contra a saúde pública (em plena pandemia, com verba federal disponível). Se as exonerações não mudarão nada no atendimento, é porque havia gente recebendo sem necessidade: improbidade administrativa. \n\nOutra questão que está diametralmente ligada a essa é o atraso no pagamento do servidor. Muitos dos exonerados da Saúde estavam há dois meses sem salários, assim como os aposentados, que deveriam ser prioridade, por lei municipal. Outras categorias, como a educação, também se encontram em atraso, apesar do município ter recebido em torno de 9.5 milhões de FUNDEB desde 1 de junho até ontem.\n\nPara enfrentar esse descaso, nosso mandato realizou duas ações.\n\nUma foi a representação ao Ministério Público Federal,  para que determine à prefeitura o imediato pagamento dos funcionários da Saúde e Educação, pois, além do FUNDEB, foram recebidos cerca de 1,2 milhões do FUS nos últimos 2 meses de ausência de pagamento.\n\nO FUS é outra verba federal, mas da área de saúde, repasses estes sob a responsabilidade de fiscalização do MPF.\n\nO caso do atraso de 2meses no pagamento dos aposentados também mereceu nosso repúdio e ação. Várias vezes já denunciei, na Câmara, no MPE e no MPT este absurdo recorrente. Ontem novamente notifiquei o Ministério Público Estadual, cobrando a aplicação da lei municipal 1022 e argumentando, junto ao MP, sobre o fato de serem, majoritariamente, membros do grupo de risco, em plena pandemia, sem renda, aumentando essa urgência. \n\nMeu compromisso com Cabo Frio é ser implacável na defesa dos direitos da população, e assim farei, até o último dia do mandato, porque se a falta de empatia do governo Adriano é uma pandemia dentro da pandemia, a luta pode ajudar, se não na prevenção, ao menos na cura de um pouco desses males.",
            "summary": "Alguns problemas, dentre os muitos do governo municipal, explodiram nesta semana e receberam respostas contundentes do nosso mandato. As centenas de demissões na Saúde foram notícia em todo o estado....",
            "date_published": "2020-07-12T20:22:00+00:00",
            "date_modified": "2020-07-12T20:22:00+00:00",
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            "title": "Abrimos a caixa preta da Unilagos",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/rafael-pecanha/2020/06/07/abrimos-a-caixa-preta-da-unilagos.html",
            "content_html": "<p>Após muita luta, alguns requerimentos, ofícios  e cobranças na tribuna, consegui obter os valores do custo da Unilagos/Centro de Referência-Covid-19 para Cabo Frio.  Notifiquei o CREMERJ, o Conselho Municipal de Saúde (que nos forneceu um excelente relatório de vistoria), o TCE, a CGU, e, obviamente, a própria secretaria de saúde e a prefeitura. Além disso, conseguimos aprovar, por unanimidade, na Câmara, um requerimento assinado por todos os vereadores solicitando essas informações. Recebemos uma resposta vaga do Executivo, quando então eu e a vereadora Letícia Jota entramos com um segundo requerimento, pedindo mais detalhes, momento no qual os dados mais detalhados do governo chegaram à Câmara. </p>\n\n<p>Fiz então questão de disponibilizar todos os documentos e números ao público, porque transparência é direito, não favor. </p>\n\n<p>As despesas, calculadas por um prazo de 4 meses (prazo do contrato) são, portanto, as seguintes: aluguel de equipamentos: R$489.000,00.  Aluguel de ambulâncias: R$322.200,00. Transporte de pequenas cargas: R$218.880,00. Servidores:R$1.500.000,00. Aluguel de gerador: R$20.700,00 porém, o contrato fala em até R$41.400,00 (+R$20.700). Aluguel de roupa de cama e acessórios para UTI: R$41.400,00. Segunda contratação de serviços de pequenas cargas:  R$54.720,00, totalizando R$2.667.300,00 por 4 meses, ou seja, R$666.825,00 por mês.</p>\n\n<p>Cabe lembrar que a relação com a Unilagos se deu através de requisição administrativa (Constituição Federal, art. 5, inciso XXV), que abre brecha para uma compensação financeira da prefeitura à empresa após o fim da pandemia, no caso de serem evidenciados prejuízos à mesma.</p>\n\n<p>Se pensarmos nesse valor como política pública de combate à Covid-19, ele não é absurdo em si mesmo. Porém, se analisarmos que todo esse investimento se dá em alugueis de bens e serviços que não ficarão incorporados ao patrimônio público, e que serão aplicados numa instituição privada, evidenciaremos um erro de gestão, na minha concepção. Cabe ressaltar ainda que apenas dois contratos completos (gerador e equipamentos) foram enviados à Câmara. Os demais (ambulâncias, serviços de pequenas cargas, roupas de cama e aparelhos de UTI) não foram ainda. Nosso próximo passo será solicitar esses documentos e compará-los com o preço de mercado. Estaremos de olho!</p>\n",
            "summary": "Após muita luta, alguns requerimentos, ofícios e cobranças na tribuna, consegui obter os valores do custo da Unilagos/Centro de Referência-Covid-19 para Cabo Frio. Notifiquei o CREMERJ, o Conselho Mun...",
            "date_published": "2020-06-07T03:58:00+00:00",
            "date_modified": "2020-06-07T03:58:00+00:00",
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            "title": "O drama dos aposentados",
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            "content_html": "<p>Nesta semana, notifiquei o Conselho de Administração do Ibascaf e a própria direção da instituição, para ter acesso aos empenhos, ordens de pagamento, folhas de pessoal e valores dos fundos previdenciários. </p>\n\n<p>Meu objetivo é pressionar o imediato cumprimento da lei 1022/89 (prioridade de pagamento salarial aos aposentados), propor soluções e tirar uma dúvida: desconfio seriamente que o Poder Executivo atual, como boa parte dos anteriores, não tem repassado os valores corretos ao Instituto, o que, se comprovado, configura crime de apropriação indébita. </p>\n\n<p>A defasagem histórica nos fundos do Ibascaf evidencia essa prática reiterada de nossos governantes, que culminam com essa situação deprimente e ilegal para aqueles e aquelas que deram seu suor pela cidade, e agora só recebem desrespeito. Até a data de hoje, apenas uma parte da categoria recebeu, somente na semana passada, os vencimentos referentes ao mês de abril. Os demais “não têm previsão” de pagamento, “aguardando a entrada de recursos” da prefeitura.</p>\n\n<p>Tenho enfrentado esse absurdo desde o governo passado. Em outubro de 2017 entrei com o requerimento 142 para questionar o cumprimento da lei 1022/88. Em Julho de 2019 denunciei essa prática maldita ao Ministério Público. Em agosto de 2019 notifiquei o secretário de Fazenda sobre essa ilegalidade. Nossa luta não é de hoje, e, por isso, ela seguirá firme, ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras da nossa cidade.</p>\n\n<p> </p>\n",
            "summary": "Nesta semana, notifiquei o Conselho de Administração do Ibascaf e a própria direção da instituição, para ter acesso aos empenhos, ordens de pagamento, folhas de pessoal e valores dos fundos previdenci...",
            "date_published": "2020-05-27T02:17:00+00:00",
            "date_modified": "2020-05-27T02:17:00+00:00",
            "authors": [
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            "title": "Degradação Social",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/rafael-pecanha/2019/09/07/degradacao-social.html",
            "content_html": "<p>Nesta semana nosso mandato dedicou-se a duas causas fundamentais: apurar as denúncias de remoção compulsória de pessoas em situação de rua pela prefeitura; e do assassinato de um trabalhador da Comsercaf, morador do bairro Manoel Corrêa, durante operação da Polícia Militar no local.</p>\n<p><br />\nComo presidente da Comissão de Direitos Humanos, minha primeira atitude foi notificar o delegado Titular da 126a Delegacia de Polícia Civil em Cabo Frio para saber se já há investigações abertas sobre os casos na unidade. Não havendo, solicitei abertura; havendo, coloquei-me à disposição para coletar documentos e depoimentos pela Comissão, a fim de municiar e auxiliar os inquéritos.</p>\n<p><br />\nCabe destacar que a tendência violenta e manicomial de (ausência de) política pública para a pessoa em situação de rua é uma triste tendência brasileira ultrapassada, que quer voltar, e que, infelizmente, está invadindo a nossa cidade. É o que argumenta Daniela Arbex em seu livro “O Holocausto Brasileiro” por exemplo. </p>\n<p><br />\nAntônio Rafael Barbosa, antropólogo que foi meu professor no mestrado da Universidade Federal Fluminense, argumenta, por outro lado, o avanço do processo de marginalização dos bairros periféricos, especialmente daqueles nos quais existem movimentação do crime organizado. Há uma mentalidade generalista, na qual a maioria trabalhadora e honesta acaba pagando ou sendo tratada como a minoria meliante. O estado, deteriorando em sua política pública de segurança,  especialmente no setor de inteligência, não separa as duas realidades sociais, levando, de forma incoerente, o cidadão no mesmo embalo juridicamente coerente das operações de combate ao tráfico. </p>\n<p><br />\nPortanto, embora sejam questões a nível de Brasil, atuarei, através da Comissão e do mandato que me foi confiado pela população local, em favor das populações e grupos sociais menos favorecidos, reparando direitos negados, em busca de uma cidade mais justa.</p>",
            "summary": "Nesta semana nosso mandato dedicou-se a duas causas fundamentais: apurar as denúncias de remoção compulsória de pessoas em situação de rua pela prefeitura; e do assassinato de um trabalhador da Comsercaf, morador do bairro Manoel Corrêa, durante operação",
            "date_published": "2019-09-07T00:18:00+00:00",
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                "Rafael Peçanha"
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            "title": "Agenda positiva em Tamoios ",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/rafael-pecanha/2019/08/24/agenda-positiva-em-tamoios.html",
            "content_html": "<p>Nesta segunda estarei em Tamoios, cumprindo mais uma etapa da Agenda Positiva, programa do nosso mandato participativo, que tem o objetivo de apresentar à população prestações de contas mensais do nosso trabalho, em reuniões realizadas sempre em diferentes regiões da nossa cidade. </p>\n<p>Além de apresentar os números e temas da nossa produção legislativa, vamos passear brevemente pela história do passado de Tamoios, colhendo também sugestões da população local sobre medidas que possam ser implementadas pelo nosso gabinete. Assim, será também momento de construirmos, juntos, propostas para o futuro de Tamoios e saídas para a crise que se abate sobre o distrito - uma verdadeira agenda positiva.</p>\n<p>Como todas as reuniões que promovemos dentro ou fora da Câmara, será um encontro aberto, público e gratuito. Aguardo você, cabo-friense e tamoiense, na Rua José Lucas, 6, ao lado da Escola Amélia Ferreira, a partir das 19h desta segunda, dia 26. Vamos juntos encontrar soluções para o abandono e à exclusão histórica da nossa Tamoios.</p>",
            "summary": "Nesta segunda estarei em Tamoios, cumprindo mais uma etapa da Agenda Positiva, programa do nosso mandato participativo, que tem o objetivo de apresentar à população prestações de contas mensais do nosso trabalho, em reuniões realizadas sempre em diferente",
            "date_published": "2019-08-24T02:10:00+00:00",
            "date_modified": "2019-08-24T02:10:00+00:00",
            "authors": [
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            "title": "Cabo Frio: um tempo atônito",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/rafael-pecanha/2019/08/17/cabo-frio-um-tempo-atonito.html",
            "content_html": "<p>\"Vivemos num tempo atônito, que, ao debruçar-se sobre si próprio, descobre que seus pés são um cruzamento de sombras que vêm do passado, que ora pensamos já não sermos,  ora pensamos não termos deixado ainda de ser, sombras que vêm do futuro, que ora pensamos já sermos, ora pensamos nunca virmos a ser\".</p>\n<p>A frase acima é de autoria do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, e, embora retrate, de maneira macro, a década de 1980 no contexto ocidental, aplica-se bem, numa tradução para o nosso microcosmo cabo-friense.</p>\n<p>O passado de atraso salarial, desrespeito ao trabalhador e à legalidade, coronelismo e clientelismo eleitoral, seguem seguidos governos, ao mesmo passo em que um passado mais distante, de bonança petrolífera irresponsável, ainda alimenta nossas vaidades. </p>\n<p>A dificuldade em romper e renovar nomes e sistemas, somada à decepção com quem se anunciava novidade, remete muitos a um passado ainda mais longínquo - uma outra cidade, noutros tempos e economias, impossível de ser recuperada ou retomada no presente, persistindo meramente como saudosismo sentimental. </p>\n<p>Cabo Frio precisa olhar para frente, com ares de gestão empreendedora e desenhar um futuro próximo ambientalmente sustentável, socialmente justo e economicamente viável, com estratégias de corte de despesas e captação externa, tendo em vista a geração de emprego e renda. </p>\n<p>Isso só se faz trazendo como pilar fundamental a experiência daqueles que, em gestos de grandeza, se dispõem a abrir mão de duas vaidades e reconhecer a emergência de passar a já desgastada cadeira a nomes com olhar futurista e ares de renovação. </p>\n<p>Cabe ao presente, que vive, luta e se engaja nas causas da cidade, encabeçar uma construção para o futuro de Cabo Frio como atitude fundamental para um município que não pode mais esperar um passado idílico nem falsas promessas de mudança para crescer.</p>",
            "summary": "\"Vivemos num tempo atônito, que, ao debruçar-se sobre si próprio, descobre que seus pés são um cruzamento de sombras que vêm do passado, que ora pensamos já não sermos, ora pensamos não termos deixado ainda de ser, sombras que vêm do futuro, que ora pens",
            "date_published": "2019-08-17T01:27:00+00:00",
            "date_modified": "2019-08-17T01:27:00+00:00",
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            "title": "Dois Pesos",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/rafael-pecanha/2019/08/15/dois-pesos.html",
            "content_html": "<p>“Dois pesos, Duas medidas”. O ditado popular aplica-se bem à administração do prefeito Adriano à frente da cidade de Cabo Frio.</p>\n<p>O governo que já recebeu mais de 100 milhões em royalties neste ano (14 milhões só no último mês) e que teve um aumento de arrecadação expressivo, se omite em prestar serviços básicos (como deixar prédios públicos sem luz por falta de pagamento) e garantir direitos fundamentais, como é o caso do pagamento dos servidores. Neste ponto, cabe ressaltar o descumprimento de Lei Municipal vigente há 30 anos, que garante a prioridade salarial aos aposentados e pensionistas.</p>\n<p>Pararelo a isso, vemos a farra das portarias e nomeações de cargos comissionados diariamente publicadas nos jornais. Só no último dia 30, foram mais de 150. Muitos nomes apontam a evidente cooptação de cabos eleitorais, denotando claramente o uso da máquina pública para objetivos  pessoais por parte do prefeito. </p>\n<p>Adriano e sua tropa, cada vez mais mutante, politiqueira e nada eficiente na gestão da cidade, seguem dando pesos e medidas diferentes para si e para o povo - a nós, população e contribuinte, falta luz e salário; a eles, portarias, cargos e riqueza. </p>\n<p>Cabe à parte que recebe o peso, mas não a medida, ocupar as ruas, redes e urnas em protesto para retirar do poder essa corja, que aprofunda nosso já longo histórico citadino de<br />\nestagnação e injustiça.</p>",
            "summary": "“Dois pesos, Duas medidas”. O ditado popular aplica-se bem à administração do prefeito Adriano à frente da cidade de Cabo Frio. O governo que já recebeu mais de 100 milhões em royalties neste ano (14 milhões só no último mês) e que teve um aumento de arre",
            "date_published": "2019-08-15T01:37:00+00:00",
            "date_modified": "2019-08-15T01:37:00+00:00",
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                "Rafael Peçanha"
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