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    "title": "Folha dos Lagos - Nathan Barbosa",
    "description": "Feed de notícias de Nathan Barbosa do Folha dos Lagos",
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            "title": "Economia solidária sob foco",
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            "content_html": "<p>O terceiro mandato do presidente Lula ensaia um retorno triunfante da Secretaria Nacional de Economia Solidária e pode impactar os municípios da Região dos Lagos. Criada logo no primeiro mandato, em 2003, o órgão foi responsável por fomentar ações de cooperativismo entre trabalhadores.</p>\r\n\r\n<p>A economia solidária foi crucial para a organização e geração de renda em assentamentos rurais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. O MST passou a promover a agricultura sob uma lógica de cooperativismo, isto é, organizado e operado de forma coletiva, não hierarquizada, com repartição dos ganhos e outras características que hoje fazem do movimento o maior produtor de arroz orgânico do Brasil.</p>\r\n\r\n<p>Outra frente importante da Economia Solidária é a possibilidade de mobilizar beneficiários de programas de transferências de renda em uma atividade comum através de cooperativas, preenchendo a lacuna da famosa “porta de saída” para programas como Bolsa Família, Moeda Itajuru e outros.</p>\r\n\r\n<p>Com Lula, o governo pretende inovar e dedicar este formato aos serviços de aplicativos, como entregadores e motoristas. A categoria já é apontada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) como uma das maiores do país, com 1,5 milhão de trabalhadores, mas desponta como uma das profissões mais precarizadas que existem atualmente.</p>\r\n\r\n<p>O governo federal ainda não apresentou diretrizes práticas sobre a atuação da secretaria para este ramo, porém já é possível imaginar que equipe de Lula poderá promover, além de um sindicato, uma plataforma cooperativa nacional para competir com as empresas internacionais, inclusive com subsídios.</p>\r\n\r\n<p>À primeira vista, a proposta vai colocar as decisões sobre a dinâmica de trabalho nas mãos dos entregadores e motoristas, podendo dar conta de alguns pontos importantes, como os percentuais de repasse dos valores de entrega e o formato de exploração da força de trabalho hoje impostas pelas empresas. No entanto, problemas como a ausência de leis específicas e tribunais que não reconhecem qualquer vínculo empregatício entre esses trabalhadores e as empresas que operam os aplicativos ainda seriam desafios difíceis de serem superados pelo novo governo, pois colocam Legislativo e Judiciário no centro do turbilhão.</p>\r\n",
            "summary": "O terceiro mandato do presidente Lula ensaia um retorno triunfante da Secretaria Nacional de Economia Solidária e pode impactar os municípios da Região dos Lagos. Criada logo no primeiro mandato, em 2...",
            "date_published": "2022-12-19T22:29:00+00:00",
            "date_modified": "2022-12-19T22:44:32+00:00",
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            "title": "Pelo reconhecimento do nome social nas escolas de Cabo Frio",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/nathan-barbosa/2022/12/04/pelo-reconhecimento-do-nome-social-nas-escolas-de-cabo-frio.html",
            "content_html": "<p>A partir de agora, o Sistema Municipal de Educação de Cabo Frio possui normativas para o reconhecimento do nome social nos registros escolares para estudantes travestis e transsexuais. É o que diz a mais recente deliberação do Conselho Municipal de Educação, que deu o primeiro passo para um imprescindível direito de crianças, adolescentes e adultos que ainda não formalizaram a mudança de nome na carteira de identificação.</p>\r\n\r\n<p>Este é um avanço importante porque, até então, a ausência de normativas neste âmbito era uma porteira aberta para a perpetuação de violência institucional e sofrimento mental de estudantes da rede. Segundo a pesquisa “As Fronteiras da Educação: A realidade dxs estudantes trans no Brasil”, produzido pelo IBTE, a transfobia é o principal motivo de evasão escolar deste público, mais recorrente entre os 14 e os 18 anos.</p>\r\n\r\n<p>Para além das consequências educacionais, a importância do nome próprio é discutida há décadas pela psicanálise de Freud, que explora as relações de identidade para mostrar que o nome é uma importante âncora para o psiquismo. Mudanças no nome são mais comuns do que se imagina. Ocorre no casamento, quando se muda o sobrenome patronímico; ocorre na história, quando passa a ter um complemento qualitativo, como Alexandre, o grande; ocorre com artistas, como o caso de Marilyn Monroe que, na verdade, se chama Norma Jeane Mortenson. Este debate ganha novos ares com a constatação de que o prenome de batismo, isto é, o nome escolhido pelo outro, pode atrapalhar a função de circunscrever a existência do sujeito. Em outras palavras, se não me reconheço no nome escolhido pelo outro, é possível que uma renomeação ampare meu lugar na sociedade.</p>\r\n\r\n<p>O desrespeito a essa renomeção é causa de sofrimento mental para muitos que têm a identidade apagada em detrimento de seu nome de batismo, e seu efeito é ainda pior quando a intenção é anular o processo de constituição do sujeito em algo tão importante quanto o gênero. Se o nome próprio pode ser aquilo que ajuda a garantir um lugar para a pessoa na sociedade, é perverso que a sociedade renegue este lugar por não admitir outro dentre tantos traços que marcam a diferença entre os seres humanos.</p>\r\n\r\n<p>Uma vez normatizada nas escolas municipais, o desafio será uma execução ética pela comunidade escolar, dos pais aos professores, passando por cada um dos servidores e alunos. Afinal, não adianta ter um direito garantido na letra da lei se os laços sociais insistem em invalidar a existência das diferenças no outro. É preciso perceber o tamanho desta violência, podendo chegar a um desejo de aniquilação como mostram os números de assassinatos a travestis e transsexuais no Brasil, tornando nosso país o mais perigoso para este público.</p>\r\n\r\n<p> </p>\r\n",
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            "date_published": "2022-12-04T16:30:00+00:00",
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            "title": "Pode pintar um clima entre um adulto e uma criança?",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/nathan-barbosa/2022/10/25/pode-pintar-um-clima-entre-um-adulto-e-uma-crianca.html",
            "content_html": "<p dir=\"ltr\" style=\"line-height:1.295;text-align: justify;margin-top:0pt;margin-bottom:8pt;\"><span id=\"docs-internal-guid-d67484b9-7fff-6020-f62a-5be463160e23\"><span style=\"font-family:calibri,sans-serif; font-size:11pt; font-variant-east-asian:normal; font-variant-numeric:normal; vertical-align:baseline; white-space:pre-wrap\">Não pode. A legislação brasileira não permite que uma pessoa menor de 16 anos se relacione com um adulto, mesmo que consensualmente. Pintar um clima com uma criança de 13 ou 14 anos, portanto, não autoriza um envolvimento amoroso. Sendo assim, se um adulto perceber um clima com uma criança, jamais deve se aproximar para desenrolar a situação. Se houver indícios de que esta criança é vítima de exploração sexual, não entre no prostíbulo, mesmo que por curiosidade, e chame o Conselho Tutelar.</span></span></p>\r\n\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height:1.295;text-align: justify;margin-top:0pt;margin-bottom:8pt;\"><span id=\"docs-internal-guid-d67484b9-7fff-6020-f62a-5be463160e23\"><span style=\"font-family:calibri,sans-serif; font-size:11pt; font-variant-east-asian:normal; font-variant-numeric:normal; vertical-align:baseline; white-space:pre-wrap\">Apesar do Brasil ser um país com leis construídas sob a influência da moral cristã, o sistema político produziu aberrações um tanto contraditórias para facilitar as relações sociais de um perfil bem específico da nossa sociedade: o homem, o macho. Segundo dados da Unicef, o Brasil ocupa o quarto lugar em casamentos infantis no mundo, perdendo apenas para Índia, Bangladesh e Nigéria. Adolescentes entre 16 e 18 anos do gênero feminino são as que mais se casam com homens adultos, que possuem uma média de nove anos a mais que elas. </span></span></p>\r\n\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height:1.295;text-align: justify;margin-top:0pt;margin-bottom:8pt;\"><span id=\"docs-internal-guid-d67484b9-7fff-6020-f62a-5be463160e23\"><span style=\"font-family:calibri,sans-serif; font-size:11pt; font-variant-east-asian:normal; font-variant-numeric:normal; vertical-align:baseline; white-space:pre-wrap\">Até o ano de 2019, a Justiça poderia receber pedidos de casamento para menores de 15 anos, aceitos em casos de gravidez. Essa realidade mudou após o projeto de lei da deputada Laura Carneiro, que proibiu o ato civil para menor de 15 anos independente da condição. A proposta foi uma reparação histórica para a defesa da infância, porém não resolveu todos os problemas. Se antes os homens adultos engravidavam meninas para criar uma brecha na lei, a proibição do casamento ou o crime de estupro de vulnerável ainda não impedem que homens continuem a violar a infância. Isso porque a situação ganha ares mais complexos quando se depara com a cultura de sexualização precoce de meninas no Brasil.</span></span></p>\r\n\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height:1.295;text-align: justify;margin-top:0pt;margin-bottom:8pt;\"><span id=\"docs-internal-guid-d67484b9-7fff-6020-f62a-5be463160e23\"><span style=\"font-family:calibri,sans-serif; font-size:11pt; font-variant-east-asian:normal; font-variant-numeric:normal; vertical-align:baseline; white-space:pre-wrap\">Falas como “pintou um clima” ou “deu condição” aparecem para justificar o estupro, pois se utilizam de uma suposta autonomia dessas crianças para decidir sobre tal ato. Pior: muitas vezes justifica-se um estupro ao responsabilizar a criança devido a satisfação sexual que ela sentiu. Esse é um grande paradoxo da moral cristã, pois ao passo que prefere negar a sexualidade infantil, culpabiliza a criança quando percebe que ela possui sexualidade. Freud, o teórico da psicanálise, foi pioneiro ao demonstrar que crianças possuem sexualidade, que obtém prazer de várias fontes durante a infância. Cabe a nós, a partir desta constatação, dar um passo além e sacramentar que nenhuma dessas fontes sexuais deve ser um adulto. </span></span></p>\r\n\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height:1.295;text-align: justify;margin-top:0pt;margin-bottom:8pt;\"><span id=\"docs-internal-guid-d67484b9-7fff-6020-f62a-5be463160e23\"><span style=\"font-family:calibri,sans-serif; font-size:11pt; font-variant-east-asian:normal; font-variant-numeric:normal; vertical-align:baseline; white-space:pre-wrap\">Mudar a cultura da sexualização precoce de meninas não será fácil, mas o primeiro passo é não admitir sua naturalização durante o cotidiano de nossas vidas. Se a palavra é o ensaio de um desejo, é preciso reconhecer a perversão daqueles que diminuem a gravidade do estupro ou, pior, culpabilizam crianças. A responsabilidade é do adulto e sempre será.  </span></span></p>\r\n\r\n<div> </div>\r\n",
            "summary": "Não pode. A legislação brasileira não permite que uma pessoa menor de 16 anos se relacione com um adulto, mesmo que consensualmente. Pintar um clima com uma criança de 13 ou 14 anos, portanto, não aut...",
            "date_published": "2022-10-25T20:51:00+00:00",
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            "title": "A crueldade das campanhas contra esmola",
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            "content_html": "<p>A pobreza é um fenômeno que cresce a partir das falhas de diversas políticas públicas, sendo impossível isolar apenas um aspecto para determinar sua causa. Seja por um fator macro, como foi a recessão econômica dos últimos anos, ou um fator micro, como a ausência de saúde mental para lidar com as perturbações diárias, a miséria é uma realidade que sempre convocará o Estado a produzir e fortalecer políticas de proteção social. Tal complexidade, no entanto, induz que a sociedade caia em armadilhas simplistas na busca da diminuição da pobreza, e os novos sintomas desta inabilidade são as campanhas contra esmola assumidas por diversas instituições Brasil afora.</p>\r\n\r\n<p>Sob o argumento de segurança pública e do que classificam como ações que contribuem para a manutenção da situação de rua, as prefeituras utilizam slogans como “não dê esmola, doe dignidade” e “ajude não ajudando” com a proposta de desencorajar a doação para pedintes nas ruas e até proibir a distribuição de alimentos para este público, estabelecendo campanhas que incluem cartazes e palestras com o objetivo de demonstrar os malefícios da prática. </p>\r\n\r\n<p>As campanhas contra esmolas devem ser rechaçadas por inúmeros motivos, dentre os quais ressalta-se dois pontos. A regulação da caridade observada nessas campanhas opera sob a lógica de privação de direitos básicos, como a habitação e a alimentação. Supõe-se que as doações tornam as ruas atrativas e cômodas, porém os adeptos desse vil pensamento esquecem que não se pode confundir extinção da pobreza com extermínio dos pobres. O cobertor, o alimento e o respeito são itens necessários para a vida de quem pode morrer de frio, de fome ou de agressão.</p>\r\n\r\n<p>Ao invés de protagonizar a esmola como a responsável pela manutenção das pessoas em situação de rua, o Estado deve responsabilizar-se pela insuficiência de seus esforços ampliando as políticas públicas que previnem a pobreza e que contribuem para sua superação. Cabo Frio possui uma boa estrutura dedicada ao atendimento a pessoas em situação de rua, sendo imperativo para maior efetividade das políticas o aumento do efetivo das equipes, a redistribuição de renda e o direito à habitação. </p>\r\n",
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            "date_published": "2022-03-13T18:39:00+00:00",
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            "title": "A crueldade das campanhas contra esmola",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/nathan-barbosa/2022/03/13/a-crueldade-das-campanhas-contra-esmola-1.html",
            "content_html": "<p>A pobreza é um fenômeno que cresce a partir das falhas de diversas políticas públicas, sendo impossível isolar apenas um aspecto para determinar sua causa. Seja por um fator macro, como foi a recessão econômica dos últimos anos, ou um fator micro, como a ausência de saúde mental para lidar com as perturbações diárias, a miséria é uma realidade que sempre convocará o Estado a produzir e fortalecer políticas de proteção social. Tal complexidade, no entanto, induz que a sociedade caia em armadilhas simplistas na busca da diminuição da pobreza, e os novos sintomas desta inabilidade são as campanhas contra esmola assumidas por diversas instituições Brasil afora.</p>\r\n\r\n<p>Sob o argumento de segurança pública e do que classificam como ações que contribuem para a manutenção da situação de rua, as prefeituras utilizam slogans como “não dê esmola, doe dignidade” e “ajude não ajudando” com a proposta de desencorajar a doação para pedintes nas ruas e até proibir a distribuição de alimentos para este público, estabelecendo campanhas que incluem cartazes e palestras com o objetivo de demonstrar os malefícios da prática.</p>\r\n\r\n<p>As campanhas contra esmolas devem ser rechaçadas por inúmeros motivos, dentre os quais ressalta-se dois pontos. A regulação da caridade observada nessas campanhas opera sob a lógica de privação de direitos básicos, como a habitação e a alimentação. Supõe-se que as doações tornam as ruas atrativas e cômodas, porém os adeptos desse vil pensamento esquecem que não se pode confundir extinção da pobreza com extermínio dos pobres. O cobertor, o alimento e o respeito são itens necessários para a vida de quem pode morrer de frio, de fome ou de agressão.</p>\r\n\r\n<p>Ao invés de protagonizar a esmola como a responsável pela manutenção das pessoas em situação de rua, o Estado deve responsabilizar-se pela insuficiência de seus esforços ampliando as políticas públicas que previnem a pobreza e que contribuem para sua superação. Cabo Frio possui uma boa estrutura dedicada ao atendimento a pessoas em situação de rua, sendo imperativo para maior efetividade das políticas o aumento do efetivo das equipes, a redistribuição de renda e o direito à habitação.</p>\r\n\r\n<p>*Nathan Fernandes é psicólogo e ativista dos direitos humanos.</p>\r\n",
            "summary": "A pobreza é um fenômeno que cresce a partir das falhas de diversas políticas públicas, sendo impossível isolar apenas um aspecto para determinar sua causa. Seja por um fator macro, como foi a recessão...",
            "date_published": "2022-03-13T03:27:00+00:00",
            "date_modified": "2022-03-13T03:27:00+00:00",
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            "title": "O elitismo por trás da busca  pelo turismo de qualidade",
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            "content_html": "<p>Existe um elitismo preocupante por trás da busca pelo ‘turista de qualidade’. Repare que esse termo costuma vincular maus comportamentos ao baixo poder aquisitivo de quem vem a Cabo Frio, supondo que pessoas pobres são responsáveis por pouco consumo nos comércios, falta de educação, violência, desordem e uma infinidade de palavras pejorativas, desdobrando o elitismo em um discurso de ódio a quem vem de fora. </p>\r\n\r\n<p>Esse sentimento é velho conhecido na história da cidade e remete à época quando migrantes de outras regiões tinham que ter sua honra atestada por um cabo-friense. Para realizar compras, por exemplo, perguntava-se a procedência da pessoa. Ainda hoje, se fala o termo ‘campista’ sem perceber que nele está embutido a estranheza aos forasteiros. </p>\r\n\r\n<p>Se os primórdios indicavam que a desconfiança no forasteiro estava calcada na tradicionalidade das primeiras famílias que habitavam Cabo Frio, atualmente esse sentimento está muito mais atrelado aos interesses do capital. Não a toa este grupo se expressa por meio da criminalização da pobreza. Não percebem, no entanto, que amargam a nostalgia de uma classe média em ascensão que não existe mais e esquecem que estão bem distantes da elite econômica. Estão, isto sim, próximos da pobreza financeira que criticam. </p>\r\n\r\n<p>A pandemia reforçou que o presente e o futuro de Cabo Frio é receber o turismo doméstico, pois a diminuição de viagens aéreas afunilou as opções de lazer do brasileiro, fazendo com que as viagens terrestres sejam mais viáveis. Sendo assim, a cidade continuará sendo o principal destino de Minas Gerais e Baixada Fluminense. </p>\r\n\r\n<p>Essa constatação convoca os moradores e operadores do turismo a uma reflexão sobre o acolhimento aos turistas e a responsabilização pelas deficiências dos próprios serviços oferecidos. Nosso objetivo, portanto, é perceber que o êxito do turismo cabo-friense passa pela ética de assumir os últimos versos do hino de nossa cidade: forasteiro, não há forasteiro, pois nesta terra todos são iguais.</p>\r\n",
            "summary": "Existe um elitismo preocupante por trás da busca pelo ‘turista de qualidade’. Repare que esse termo costuma vincular maus comportamentos ao baixo poder aquisitivo de quem vem a Cabo Frio, supondo que...",
            "date_published": "2022-02-11T07:34:00+00:00",
            "date_modified": "2022-02-12T01:09:45+00:00",
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                "Nathan Barbosa"
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            "title": "Por dentro  dos grupos em  situação de rua  durante a pandemia",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/nathan-barbosa/2021/06/20/por-dentro-dos-grupos-em-situacao-de-rua-durante-a-pandemia.html",
            "content_html": "<p>Antes mesmo do primeiro caso de Covid-19 confirmado em Cabo Frio, no dia 7 de abril de 2020, diversas medidas de prevenção estavam em vigor, dentre as quais a suspensão do atendimento presencial no comércio da cidade, iniciada no dia 21 de março, um sábado. A verdadeira estranheza do fechamento total foi percebida apenas na segunda-feira, o dia em que Cabo Frio parou e os privilegiados puderam ficar em suas casas. Mas e quem não possui casa? </p>\r\n\r\n<p>Passados quinze meses desde o breve decreto que causou o maior impacto de hábitos na população, é possível olhar em retrospecto para as pessoas em situação de rua, que estavam ainda mais vulneráveis e potencialmente alheias à crise daquele momento. Agora, após as primeiras pessoas desse grupo serem vacinadas em Cabo Frio, faz sentido contar o que ouvi por ocasião de meu trabalho na Assistência Social do município e nos grupos voluntariados que participei.<br />\r\nAté então, o comércio era o principal meio de alimentação das pessoas em situação de rua durante os dias úteis. De portas fechadas, a oferta de comida diminuiu drasticamente e, para alguns, desapareceu. Foi o caso do primeiro homem com quem conversei na terça pós-fechamento. Segundo ele, havia comido um pão no dia anterior, nada naquele dia, e não sabia o que estava acontecendo. </p>\r\n\r\n<p>– Achei que fosse algum feriado – ele disse. </p>\r\n\r\n<p>O alerta de que essa seria a normalidade dos próximos dias não foi suficiente para aguçar sua curiosidade sobre o motivo, me convocando a dizer sobre o vírus e sua gravidade. Ele olhava ao redor, parecia desatento e indiferente às questões mais básicas do fato. Foi quando percebi que ele estava inspecionando os restaurantes da praça. Foi quando percebi que, mesmo na inédita e mais grave situação dos últimos tempos, sua realidade ainda exigia pensar a curto prazo, no item de sobrevivência do dia. Repentinamente chamou os outros membros do grupo para advertir que teriam que procurar comida pela cidade ou no centro de acolhimento da prefeitura, que obviamente não teria vagas para todos. </p>\r\n\r\n<p>A filantropia estava presente na sociedade antes da Assistência Social existir como política pública e ainda permanece relevante frente a insuficiência do Estado. Decidi dar conta dessa sensação de insuficiência saindo às noites com projetos sociais para abranger uma área maior de atuação. Numa população cuja tuberculose é uma constante, a Covid-19 tem um potencial aniquilador. Sendo assim, um dos itens básicos de sobrevivência neste novo momento seria a informação, pois a maioria não sabia os sintomas da doença, tampouco a forma de transmissão.</p>\r\n\r\n<p>No entanto, a segunda história é sobre sabedoria, uma prova de que responsabilidade social pode faltar no cidadão da classe média e pode sobrar em quem vive nas ruas. Já na terceira semana após o primeiro caso em Cabo Frio, conversei com um senhor de 64 anos. Faltavam 5 meses para a aposentadoria por idade, sendo essa a sua esperança de saída da situação de rua. </p>\r\n\r\n<p>A essa altura, eu já possuía um roteiro de conversa para orientar quem encontrasse, que consistia nas informações sobre o que acontecia no Brasil e nos hábitos de prevenção da contaminação. Pela primeira vez até então, cada hábito era ilustrado com um exemplo praticado por ele próprio. Estendeu as mãos para mostrar os cuidados de limpeza; fez questão de salientar que o cobertor, o cigarro e o copo não eram compartilhados; e que dormia afastado. Vendo minha surpresa, completou dizendo que sua fonte de informação era a banca de jornal, onde diariamente folheia o mostruário. Não bastasse o seu desejo pessoal pela informação, um companheiro atento à conversa complementou: </p>\r\n\r\n<p>– Foi ele quem me ensinou que, a partir de agora, não posso falar muito perto dos irmãos. </p>\r\n",
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            "date_published": "2021-06-20T00:19:00+00:00",
            "date_modified": "2021-06-20T00:21:33+00:00",
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            "title": "Jacarezinho: abandonar o processo penal nos aproxima da bestialidade",
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            "content_html": "<p>À primeira vista, a defesa da operação no Jacarezinho/RJ parece uma otimista proposta para apoiar a instituição militar e bradar contra o crime organizado, porém tal defesa revela indícios muito consistentes de que o processo penal, garantido pela constituição, pode ser facilmente substituído pela justiça com as próprias mãos. </p>\r\n\r\n<p>Os posicionamentos vistos nas redes sociais colocaram o cidadão comum no epicentro da ação. Trata-se não só da possibilidade de um agente do Estado executar pessoas, mas da nítida potencialidade de um justiceiro representar uma grande parcela da população e ganhar ares de herói. O justiceiro é uma figura muito presente no imaginário coletivo, criado sob a narrativa de reparar desvios e deficiências da justiça comum e causar uma sensação de alívio social. Cada vez mais essas figuras saem das telas para a realidade, respaldadas em um grupo sedento por um corpo que ocupe este lugar. Esse corpo pode ter um rosto, como juízes parciais e políticos saudosos por torturadores, mas pode ser unicamente institucional, como a polícia, o exército, a milícia, o tráfico e até a igreja. </p>\r\n\r\n<p>Um dos principais benefícios do processo civilizatório é a terceirização do julgamento, isto é, uma análise de crime feita a partir de um método pautado na razão e não na emoção, baseado em um conjunto de leis aplicadas por um juiz. A civilização, portanto, garantiu que o processo penal diminua situações de injustiça e, sobretudo, não puna um criminoso com a barbárie que ele próprio cometeu. Não reproduzir a máxima do código de Hamurabi – “olho por olho, dente por dente” – é a prova cabal da intenção humana de romper com a estrutura bestial de tempos sem regras. Parafraseando Freud, a justiça é um direito para o qual todos contribuem sacrificando seus impulsos. </p>\r\n\r\n<p>O processo penal se inicia com uma investigação e é sucedido pelo indiciamento do autor, análise da denúncia por um promotor, pronúncia do acusado e, por fim, o julgamento. Um processo longo, burocrático por inerência e, diversas vezes, incompreensível para leigos. Esse é o preço de uma justiça feita para não falhar e que, mesmo assim, naturaliza o fato de 33% dos presos no Brasil não terem sequer visto um juiz desde sua prisão. No Brasil, qualquer execução pode configurar um crime, e acenar para uma pena de morte é assumir a incapacidade de ser civilizado.</p>\r\n",
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            "date_published": "2021-05-14T17:54:00+00:00",
            "date_modified": "2021-05-14T17:54:55+00:00",
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            "title": "Precisamos falar sobre atividade física  e saúde mental na pandemia",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/nathan-barbosa/2021/04/28/precisamos-falar-sobre-atividade-fisica-e-saude-mental-na-pandemia.html",
            "content_html": "<p>Apesar das palavras físico e mental indicarem duas estruturas diferentes, não se pode esquecer que elas fazem parte de um mesmo corpo. Isso significa que qualquer cuidado para manter a saúde geral sempre – eu disse sempre! – vai beneficiar o corpo e jamais apenas uma dessas estruturas.</p>\r\n\r\n<p>Neste segundo ano de pandemia, os efeitos do isolamento continuam afetando os corpos das pessoas de muitas maneiras e motivos diferentes. Dentre todos esses efeitos, é preciso fazer um recorte sobre aqueles que interpretam o afastamento social como um regime de privação de cuidados com o corpo. Previne-se de um vírus correndo o risco de adquirir diversas doenças silenciosas, mas ninguém disse que tem que ser assim. </p>\r\n\r\n<p>Mais do que nunca, manter o corpo ativo com atividade física e acompanhamento psicológico se tornou crucial. Não por acaso, a busca por termos relacionados a saúde mental cresceu exponencialmente no primeiro mês de pandemia, segundo o Google Trends, e manteve altos índices de busca desde então. No entanto, isso não significa que essas buscas se reverteram em acompanhamentos, e, com a licença para uma generalização, é possível ver, nas redes sociais, a urgência de recursos psicológicos para lidar com a complexidade desse momento. </p>\r\n\r\n<p>No que se refere às práticas de atividade física, aliás, um levantamento realizado por um aplicativo de esportes chamado ‘Strava’ demonstrou que os brasileiros realizaram mais exercício em 2020. Além da plataforma ter aumentado sua base de usuários com 2 milhões de downloads neste período, o relatório indicou que mais brasileiros fizeram exercícios e em uma frequência maior do que o período pré-pandemia. Esses dados deflagram que muitos se adaptaram às restrições para manter o hábito de se exercitar. Quando realizado com segurança, o cenário que envolve o aumento de atividade física é extremamente positivo para atravessar a pandemia, afinal, isolamento é estar sozinho, não parado. </p>\r\n\r\n<p>É importante refletir sobre a forma como se mantem os hábitos de cuidado do corpo e da mente. Para os pacientes da psicologia, o atendimento online é um recurso que se mostrou viável e que veio para ficar, apesar de não cobrir a parcela sem internet ou espaço privado. Já a atividade física depende diretamente do distanciamento e da higienização, sendo mais seguro se realizado em casa. Porém, se for necessário sair, a preferência pode ser pelos esportes individuais e ao ar livre, mas sem aglomeração. Procurar rotas alternativas de caminhadas, saindo dos roteiros mais utilizados pelos praticantes, parece ser a melhor solução.</p>\r\n",
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            "date_published": "2021-04-28T21:23:00+00:00",
            "date_modified": "2021-04-28T21:25:14+00:00",
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            "title": "Dentre os vulneráveis, idosos estão mais  suscetíveis a violações de direitos em Cabo Frio",
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            "content_html": "<p>O Brasil possui dois dos sistemas de denúncias por ligação mais eficazes do mundo. O Disque 100, gerido pelo governo federal, e o Disque 127, gerido pelo Ministério Público, são números que a população pode denunciar aos órgãos responsáveis ao menor indício de violações dos direitos humanos. O Sudeste é a região que mais se utiliza deste meio para denunciar riscos, sendo o Rio de Janeiro o terceiro estado que mais denuncia no Brasil.</p>\r\n\r\n<p>Na maioria dos casos, o município é responsável por acompanhar a vítima por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que possui equipes com profissionais da psicologia, serviço social e outras profissões, responsáveis por elaborar um Plano de Ação para suspender a violação de direitos, que inclui visitas domiciliares aos envolvidos, atendimentos individuais e familiares, dentre outras ações.</p>\r\n\r\n<p>Diferente dos dados nacionais, que registram um maior número de crianças no país e também o maior número de violações contra elas, o município de Cabo Frio apresenta uma realidade na qual os idosos historicamente aparecem como o grupo vulnerável que mais passa por violações de direitos, apesar de ser numericamente menor.</p>\r\n\r\n<p> Do total de casos no principal órgão público responsável, 29% representam negligência contra idosos, seguido por violações contra crianças (14.5%) e Pessoas com Deficiência (13.2%). </p>\r\n\r\n<p>Se atualmente a vida dos idosos de nossa cidade já é atravessada por diversas violências, a tendência é de acentuado aumento nas próximas décadas. Segundo o IBGE, Cabo Frio, hoje, é uma cidade de jovens adultos que envelhecerá ao longo dos próximos 30 anos e aumentará consideravelmente o número de idosos na cidade, que atualmente estima-se entre 24 mil e 30 mil idosos. Esse é um indicativo que convoca as políticas públicas a uma alteração profunda na atenção a população idosa, como remédio de curto prazo e prevenção de longo prazo.</p>\r\n\r\n<p>Um dos cenários mais lastimáveis para esse grupo é o abandono. Esta é uma condição em que o idoso se vê completamente desamparado, sem familiares e à mercê de sua própria autonomia, cada vez mais reduzida ao passar dos anos. Cedo ou tarde, é o Estado quem precisará acolher este cidadão em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), local onde ficará até o fim da vida. </p>\r\n\r\n<p>Após uma década de tentativas frustradas, Cabo Frio deu um passo para garantir um acolhimento de idosos totalmente municipalizado, ampliado e novo. O novo Lar da Cidinha poderá acolher até 40 idosos cabo-frienses em condição de abandono. Um avanço fundamental para garantir os direitos dessa população, mas que representa a última solução para este grupo. Antes dela, a política pública de fortalecimento de vínculos familiares e a autonomia desses cidadãos deve ser objeto de atenção dos governos federal, estadual e municipal.</p>\r\n",
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            "date_published": "2020-12-05T20:55:00+00:00",
            "date_modified": "2020-12-05T20:56:30+00:00",
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            "title": "Violência sexual infantil em tempos de isolamento",
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            "content_html": "<p>Esta semana é marcada no calendário nacional pelo intenso debate sobre o enfrentamento da violência sexual infantil. A data remete ao caso de estupro da menina Araceli, em 18 de maio de 1973, cometido por pai e filhos de uma família rica e tradicional de Vitória, no Espírito Santo. O crime é um aglomerado de desvios éticos, dos quais destaco o uso da influência para abafar casos de violência infantil cometido por famílias de classe média alta ou por pequenos bairros de forte intimidade entre as testemunhas.</p>\n\n<p>Apesar do intenso debate, há poucos estudos sobre o tema nas cidades da Baixada Litorânea. A escassez está relacionada ao baixo número de informações. Trata-se do fenômeno da subnotificação, uma condição na qual o número de casos nos sistemas de denúncia é notoriamente menor que o número de casos reais. Os dados obtidos pelo Dossiê Mulher do Instituto de Segurança Pública mostram que os últimos três anos registraram entre 62 e 65 casos de estupros anuais na cidade de Cabo Frio, dos quais 70% desse total ocorreu contra crianças e adolescentes. Em Cabo Frio, aliás, repete-se o cenário em que a agressão ocorreu dentro da casa da vítima para mais da metade dos casos.</p>\n\n<p>O isolamento social agrava intensamente essa dinâmica, convocando os órgãos responsáveis a pensarem maneiras de não apenas possibilitar a denúncia como também garantir os serviços necessários para prevenir ou diminuir os danos dos fatos consumados. Seguindo o histórico de agressões na própria residência, presume-se que as situações de violência sexual aumentarão, ao mesmo passo em que observatórios apontam aumento da violência doméstica contra mulheres durante a pandemia. A escola, um dos principais meios de alerta, não acessam as crianças. As vizinhanças diminuíram contatos sociais. Todos passam mais tempo em suas casas.</p>\n\n<p>Suspender o isolamento não é uma solução, pois nossos esforços devem estar voltados a cobrança de políticas públicas e organização comunitária. Como os levantamentos comprovam, os casos já são subnotificados, sendo necessário uma mudança de ordem estrutural e, por ora, adaptada ao período de proteção sanitária.</p>\n\n<p>É um desafio assumir uma postura propositiva neste momento. As alternativas passam pela essencialidade dos serviços da Assistência Social, no qual os profissionais de ponta a ponta mantenham suas atividades. Ter conhecimento sobre os canais de denúncia, como DISK 100, se mostra mais necessário do que nunca. Às testemunhas, será preciso dever cívico e ético de acionar os órgãos competentes.</p>\n",
            "summary": "Esta semana é marcada no calendário nacional pelo intenso debate sobre o enfrentamento da violência sexual infantil. A data remete ao caso de estupro da menina Araceli, em 18 de maio de 1973, cometido...",
            "date_published": "2020-05-23T19:53:00+00:00",
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            "authors": [
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            "title": "A renda básica universal requer taxação de grandes fortunas",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/nathan-barbosa/2020/04/24/a-renda-basica-universal-requer-taxacao-de-grandes-fortunas.html",
            "content_html": "<p>Os reflexos da pandemia direcionaram o debate para uma proposta de renda básica temporária para todas as famílias atingidas financeiramente no país. Com isso, diversos setores foram convocados a pensar sua viabilidade pontual e permanente, inclusive, com recursos municipais. Em um cenário de renda básica permanente, levanta-se uma pergunta crucial: é preciso garantir uma redistribuição de renda universal ou apenas para os mais pobres?</p>\n\n<p>A Renda Básica de Cidadania (RBC) está estabelecida pela Lei 10.835, de 8 de janeiro de 2004. Ela garante uma renda mínima a todos os brasileiros e prevê sua implementação por etapas, começando pelos mais vulneráveis até que se torne universal para todos os brasileiros. Diferente do Bolsa Família, a RBC não condiciona o recebimento do benefício a comprovações de garantia de direitos infantis, além de ser muito mais simples que as inúmeras modalidades do programa criado por FHC e Lula.</p>\n\n<p>O debate evoca principalmente o município de Maricá, que implantou, no final de 2019, um experimento de renda mínima consagrado mundialmente por atender 40 mil munícipes com o valor de R$130,00 mensais. O cartão Mumbuca, como é chamado, representa uma moeda local que movimenta R$ 62,4 milhões por ano nos 3 mil comércios cadastrados. Desde o início, o perfil dos beneficiários incluiu cidadãos com renda e a intenção do município é atender todos até 2022, ricos ou pobres.</p>\n\n<p>A efetivação de uma utopia, assim chamada pelo próprio secretário de Economia Solidária de Maricá, não possui qualquer relação com uma proposta socialista. Ocorre que, mesmo em 2022, a intensa desigualdade de renda será uma realidade no município. O mesmo aconteceria com uma Renda Básica de Cidadania a nível nacional. Diminui-se a pobreza, mantem-se a desigualdade de renda.</p>\n\n<p>O Brasil, aliás, tem a segunda maior concentração de renda no mundo, ficando atrás apenas do Qatar, aquele país dos arranha-céus futuristas. A situação é agravada pelo excesso de tributos sobre o consumo, atingindo principalmente os mais pobres. O próprio Eduardo Suplicy, autor da lei da RBC, reconhece que a única forma de garantir a fonte de uma Renda Básica de Cidadania é uma reforma tributária na qual há a taxação de grandes fortunas e a cobrança de impostos de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.</p>\n\n<p>O capital político investido pelos governos petistas garantiu a aprovação de uma lei de renda básica para todos os brasileiros, mas não garantiu sua efetivação e tampouco a diminuição fática da enorme concentração de renda no país. O atual governo federal, por sua vez, piora o cenário para os mais pobres, ao abandonar tanto a diminuição da pobreza quanto a desigualdade de renda. Após essa pandemia, é preciso uma guinada em direção a uma Reforma Tributária justa e proporcional a renda.</p>\n",
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            "date_published": "2020-04-24T18:18:00+00:00",
            "date_modified": "2021-08-25T03:44:25+00:00",
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            "title": "Em quarentena, a saída é a Assistência Social",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/nathan-barbosa/2020/03/27/em-quarentena-a-saida-e-a-assistencia-social.html",
            "content_html": "<p>O Brasil parte para sua segunda semana de quarentena total. As medidas para tentar impedir a alta propagação do COVID 19 deixaram os cidadãos em uma escolha de Sofia sem precedentes na história recente: arriscarem-se ao contágio e tentar sobreviver ou ficar em casa (os que têm) e aguardar o Estado apresentar as alternativas.</p>\n\n<p>As alternativas apresentadas pela esfera pública, no entanto, seguem a lógica evasiva em torno da orientação de manter ou suspender a quarentena. De um lado, o presidente convoca os cidadãos a saírem da quarentena para trabalhar, em divergência direta à orientação de seu Ministro da Saúde. De outro, prefeitos e governadores reafirmam a necessidade de prevenção e quarentena, em conformidade com a Organização Mundial de Saúde.</p>\n\n<p>Um ponto comum nas divergências entre as instâncias governamentais é a ausência de propostas práticas para diminuir os danos às populações vulneráveis. Felizmente, o Brasil possui políticas de seguridade social que permitem fôlego ao Estado para pensar as propostas de médio prazo. Os benefícios do Bolsa Família, Prestação Continuada, PIS, FGTS e DPVAT mostram-se mais necessários do que nunca. E que se guarde isso na memória histórica do povo brasileiro.</p>\n\n<p>No plano federal, o pacote prevê R$147,3 bilhões de reais na economia para liberar todos esses benefícios, valor correspondente a 2,3% do PIB nacional, dos quais a menor parcela irá para o Bolsa Família. Esses números indicam que a prioridade aos mais vulneráveis permanece questionável.</p>\n\n<p>Nas demais instâncias governamentais, a principal alternativa é o redirecionamento das verbas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social e das políticas de benefícios pontuais, como auxílio alimentação. Os esforços, no entanto, não se bastam em suprir as provisões básicas dos cidadãos. Os esforços passam, sobretudo, pelo reforço estrutural dos órgãos de atendimento, com recursos humanos suficientes e protegidos da contaminação.</p>\n\n<p>Agora é o momento da classe trabalhadora reconhecer a importância de um Estado forte e presente, pois recorrer à sangria própria da força de trabalho como alternativa de sobrevivência é justamente aceitar uma missão Kamikaze.</p>\n",
            "summary": "O Brasil parte para sua segunda semana de quarentena total. As medidas para tentar impedir a alta propagação do COVID 19 deixaram os cidadãos em uma escolha de Sofia sem precedentes na história recent...",
            "date_published": "2020-03-27T03:14:00+00:00",
            "date_modified": "2020-03-27T03:14:00+00:00",
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            "title": "Restrição do  Bolsa Família  impacta a  economia de toda  a Baixada Litorânea",
            "url": "https://www.folhadoslagos.com/coluna/nathan-barbosa/2020/03/19/restricao-do-bolsa-familia-impacta-a-economia-de-toda-a-baixada-litoranea.html",
            "content_html": "<p>Todos os meses, diversos beneficiários do Bolsa Família caem na “malha fina” do programa e têm seu benefício suspenso. Trata-se de pessoas em situação de rua que não atualizaram seus cadastros nos últimos anos e famílias que não cumpriram com o compromisso solicitado pelo programa, chamado de condicionalidade, deixando de apresentar os documentos de matrícula e frequência escolar, vacinação, peso e altura de crianças sob sua responsabilidade. Nesses casos, os profissionais da rede municipal entram em ação para restabelecer o acesso às políticas públicas e, consequentemente, reinserir as famílias no programa de transferência de renda.  </p>\n\n<p>A partir de 2019, a gestão federal não repetiu o desempenho dos últimos anos e passou a restringir o acesso dessas famílias ao programa, as colocando em uma fila de espera que não se via desde 2015 e que indicam 1,7 milhão de usuários que aguardam até 10 meses para ter acesso ao que pode ser a única fonte para sobrevivência.</p>\n\n<p>Em Cabo Frio, o portal da transparência do Ministério da Cidadania indica que o município possuía 9.071 famílias inscritas em novembro de 2019 e atingiu um recorde negativo de inscrição se comparado aos meses anteriores, deixando cerca de mil famílias sem o benefício, o que representa, na verdade, mais de três mil pessoas, em sua maioria crianças.</p>\n\n<p>Nossa cidade possui um histórico de descumprimento do bolsa família que gira em torno de 10% do total de beneficiários, sendo o principal motivo pela suspensão a ausência de informações escolares das crianças. Isto significa que o reingresso dessas famílias no programa garante o retorno de milhares de crianças ao ambiente escolar, local que não se restringe ao ensino, já que inúmeras violações contra crianças são identificadas, como violências físicas e sexuais. Com uma das maiores populações dentre os municípios da Baixada Litorânea, Cabo Frio tem uma das menores taxas de cobertura do programa, atingindo 88% da estimativa de famílias pobres residentes. Em termos comparativos, Macaé possui o dobro de habitantes e atingiu uma cobertura de 117%. Com exceção de Saquarema, todos os municípios cobrem, pelo menos, 94% do total de famílias que recebem entre R$85,00 e R$170,00 mensais por pessoa. </p>\n\n<p>Segundo um estudo realizado pelo IPEA, o Bolsa Família é o programa de transferência de renda que mais gera retorno ao Produto Interno Bruto: a cada R$1,00 de investimento, retornam R$1,78 ao PIB. Já outros programas, como o Benefício de Prestação Continuada e o seguro-desemprego demandam uma quantia maior de investimento e retornam R$1,19 e R$1,09 ao PIB, respectivamente.</p>\n\n<p>Em termos absolutos, Cabo Frio recebe quase 2 milhões de reais provenientes do programa e que circulam na economia da cidade. Considerando o perfil geográfico periférico dos beneficiários, esse montante tem como destino os pequenos comércios de bairros com políticas públicas precárias. Em outras palavras, o Bolsa Família fortalece uma rede que, ao mesmo tempo que possibilita a saída da extrema pobreza, previne que outras famílias entrem nessa situação. </p>\n\n<p>Por essas e outras, defender o programa não é apenas um dever cívico perante a desigualdade social da cidade, mas uma demonstração de conhecimento básico sobre a microeconomia que atinge os comerciantes locais. Já defender o Sistema Único de Assistência Social é garantir que o Bolsa Família não seja um investimento em vão.</p>\n",
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            "date_published": "2020-03-19T03:16:00+00:00",
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            "authors": [
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            "title": "Conselhos muncipais e participação popular",
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            "content_html": "<p>As políticas públicas vão mal. Essa é a impressão de grande parte dos brasileiros que responderam pesquisas de percepção sobre as principais políticas sociais no Brasil. Sempre negativo nos últimos anos, esses resultados não estão associados a ideologia, partido ou intelectualidade, pois todo cidadão é crítico do sistema e deseja melhorá-lo à sua maneira. </p>\n\n<p>Independente desses resultados indicarem uma visão fatalista ou realista da opinião pública, a participação popular é um remédio que tem a função de legitimar essa má percepção e de transformar a realidade do local onde se vive. Por isso, um dos principais critérios para uma democracia plena é a existência de plebiscitos, referendos, conferências, audiências públicas e conselhos municipais.</p>\n\n<p>Os conselhos municipais são grupos colegiados que permitem um controle social permanente das políticas públicas da cidade, composto por pessoas engajadas em um determinado tema que se reúnem para deliberar e fiscalizar questões na saúde, educação, assistência social, cultura, segurança, habitação, entre outros. São esses grupos – metade servidores públicos e metade sociedade civil – que definem a destinação e o uso de grandes volumes de recursos de fundos municipais para a melhoria dos serviços. </p>\n\n<p>A força dos conselhos municipais também é capaz de influenciar imensamente o debate político na cidade, basta lembrar da polêmica dos Galpões de Sal, situação em que o Conselho Municipal de Patrimônio foi convocado a emitir um parecer consultivo sobre a demolição de um monumento histórico da cidade. Os Conselhos também zelam por direitos de populações vulneráveis, como é o caso dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, e da Pessoa Idosa. Dentre muitas coisas, são responsáveis por fiscalizar e regularizar entidades civis que atendem crianças ou acolhem idosos, zelando pelo bom funcionamento e práticas lícitas das instituições. </p>\n\n<p>Além disso, a criação desses grupos colegiados pode indicar o grau de importância que o poder público dá a um segmento. Após a criação de uma Superintendência para Pessoas com Deficiência, o órgão público fortaleceu o Conselho Municipal e garantiu a criação de um Fundo Municipal para esse público.  Ineditamente, o município ensaia a criação de mais dois Conselhos, para os segmentos de Direitos Humanos e Igualdade Racial. </p>\n\n<p>Ao cidadão atravessado por qualquer tema público, esta comunicação manifesta um apelo: aproprie-se dos conselhos municipais da cidade. Cobre transparência e atuação e, na melhor das participações, compareça às reuniões abertas. É preciso fiscalizar os órgãos fiscalizadores para que se garanta a autonomia desses colegiados e para que não haja qualquer aparelhamento que beneficie interesses particulares.</p>\n",
            "summary": "As políticas públicas vão mal. Essa é a impressão de grande parte dos brasileiros que responderam pesquisas de percepção sobre as principais políticas sociais no Brasil. Sempre negativo nos últimos an...",
            "date_published": "2020-03-06T22:27:00+00:00",
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