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Blog do Cabral

Pacote de Pezão terá audiência na Alerj

04 março 2016 - 13h28
O pacote de medidas enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para tentar contornar a crise econômica será tema de audiência pública no plenário da Casa, na próxima quarta-feira. O anúncio foi feito pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB. A reunião ocorrerá entre 10h e 18h, com intervalo para almoço. A ordem do dia será suspensa  O principal ponto da audiência será o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/16, que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado, além de aumentar a contribuição previdenciária dos servidores dos atuais 11% para 14% e a contribuição patronal de 22% para 28%. A proposta, que também condiciona o reajuste salarial ao crescimento da receita estadual, foi alvo de servidores estaduais nas escadarias do Palácio Tiradentes na tarde de quarta-feira.
 
Melina na
Folha
 
A empresária Melina Moreira, da Pousada Recanto Azul, tem encontro marcado com os leitores da Folha. A partir deste sábado, ela estará assinando coluna no suplemento F+, onde vai sempre falar sobre as atividades da pousada, que é dedicada à terceira idade, assim como promete abordagens interessantes sobre os  cuidados na saúde, lazer etc.
 
Hotelaria
e Turismo
 
Presidente da Associação de Hotéis de Cabo Frio, Carlos Cunha é outro que estreia na Folha dos Lagos neste fim de semana. Ele também vai assinar coluna no suplemento F+. Preferencialmente ele promete ocupar o espaço com opiniões sobre o turismo em Cabo Frio e as alternativas de desenvolvimento.
 
Sífilis I
 

Entre 2005 e meados de 2014, mais de 100 mil casos de sífilis foram registrados entre gestantes no Brasil. Ao longo do ano de 2013, a taxa de detecção da doença em mulheres grávidas era de 7,4 infecções para cada mil nascidos vivos, com um total de 21.382 casos. Já em 2014, apenas nos primeiros seis meses, dados preliminares apontam um total de 28.226 infecções, o que resultaria em uma taxa de detecção de cerca de 9,7 casos em gestantes para cada mil nascidos vivos.

Síflis II

Dados relacionados especificamente à sífilis congênita (transmitida pela mãe ao bebê) revelam que, entre 1998 e junho de 2014, mais de 104 mil crianças menores de 1 ano foram infectadas pela doença. Em 2013, foram notificados 13.704 casos, com uma taxa de incidência de 4,7 para cada mil nascidos vivos. Já no primeiro semestre de 2014, dados preliminares apontam um total de 16.266 infecções, o que resultaria em uma taxa de detecção de 5,6 casos para cada mil nascidos vivos. Para 2016, o governo trabalha com a projeção de que as notificações de sífilis em gestantes cheguem a quase 42 mil casos no país, enquanto as infecções por sífilis congênita devem superar 22 mil casos entre menores de 1 ano. O cálculo foi feito com base no aumento percentual registrado entre 2012 e 2013, de 25% e 18%, respectivamente.

TSE, partidos

e comissões

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar aos partidos políticos o prazo de um ano para que possam adaptar seus estatutos e apresentar um prazo para a validade das chamadas comissões provisórias. Segundo o TSE, as comissões provisórias são criadas pelos partidos para que as legendas possam se instalar em uma localidade ou também para reorganizar a sua estrutura quando o órgão definitivo foi dissolvido. O Artigo 39 da Resolução 23.465/2015 estabelece que essas comissões tenham prazo de validade de 120 dias Agora, os partidos poderão apresentar prazos que serão avaliados pela justiça eleitoral podendo ser aceitos ou não.  Caso o partido não determine um prazo, valerá o de 120 dias já estabelecido na resolução. "O que se propõe agora é o prazo de um ano para a adaptação destes estatutos e este prazo, a proposta do ministro Henrique Neves tendo um parâmetro de 120 como um prazo razoável, ao redor destes 120 dias vai se analisar a adequação dos estatutos caso a caso", disse o ministro Dias Toffoli.