O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes de Carvalho, disse em entrevista ao jornal O Dia, edição desta sexta-feira, que a crise proclamada pelos municípios não é tão grave quanto parece, garantindo que, se derrotada "a preguiça fiscal", é possível a recuperação financeira das prefeituras.
Jonas Lopes fala, no entanto, em medidas duras, como demissão de servidores, inclusive de concursados. Na matéria, assinada pela jornalista Rosayne Macedo, o presidente do Tribunal de Contas aponta como saída para a turbulência financeira o investimento em arrecadação própria.
"A receita do bolo está aí. A cobrança do ISS não é feita. Encontramos plantas de IPTU atrasadas. Onde havia terrenos, hoje existem prédios com apartamentos. Isso gera também ITBI que não é recolhido. O que sustenta o município é a arrecadação própria. Mas apenas 15,8% da receita das cidades de 2010 a 2014 é própria", disse Jonas Lopes.
O presidente do TCE, ao ser questionado se há um modelo de prefeitura que cumpra o que determina a lei, ele apontou Aperíbé, no noroeste fluminense. "É um dos menores municípios do estado, na divisa com Minas, com economia pequena e poucos recursos, mas que fecha as contas. Diferentemente de Cabo Frio, onde se foi contratando , por tempo determinado, e tem 10 mil contratados. Era uma farra de dinheiro entrando", disse ele