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2021: O ano da Educação

24 julho 2020 - 16h01

O futuro da educação de Cabo Frio esteve em jogo na última terça-feira. Foi votado na Câmara dos Deputados o "Novo FUNDEB", a renovação do fundo de onde vêm R$4 de cada R$10 gastos pela educação básica no Brasil. O salário dos professores, a reforma das escolas, compra de materiais didáticos, tudo isso depende do FUNDEB.  O problema é que esse fundo tem um prazo de validade: dezembro de 2020.

Sabemos que nem todos os prefeitos têm a educação como prioridade, por isso o financiamento da ensino municipal não pode ser um favor, tem que ser obrigação. A formação de crianças e adolescentes precisa ser uma política continuada para que seja efetiva, e por isso é de importância imensurável tornar o FUNDEB permanente, inscrevendo-o na Constituição, para não corrermos o risco de um dia não ser renovado. Entretanto, a proposta apresentada pelo Ministro Paulo Guedes neste sábado previa não somente redução dos recursos destinados para a educação básica, como também que o Novo FUNDEB só vigorasse a partir de 2022. Graças á pressão popular, ambos os pontos dessa proposta foram recusados e a PEC foi aprovada pelos deputados com o seu intuito original, tendo somente votos contrários da base do governo Bolsonaro e do Partido Novo.

Venho alertando em minhas redes sociais sobre a importância indescritível desse fundo para a educação de Cabo Frio, e acompanhei apreensivo a votação. Estou seguro em afirmar que 2021 será o ano mais importante da história da educação pública de Cabo Frio, e explico por quê:

A crise do coronavírus só agravou um problema já existente na nossa cidade. Desde 2015 foram vários os momentos que pelo descaso da Prefeitura Municipal as crianças e adolescentes que dependem da educação pública ficaram sem aula. Mês após mês a Secretaria de Educação atrasa os sonhos de nossas crianças, faz com que percam oportunidades e que muitos deixem de acreditar na educação como o caminho para alcançarem seus objetivos.  Se com o FUNDEB a queda da arrecadação já apresentou desafios para o financiamento da rede pública, sem o fundo seria praticamente impossível pensar na retomada das aulas. Se quisermos resgatar o futuro dessa "geração dos 5 anos", em 2021 Cabo Frio vai precisar do FUNDEB, e vai precisar que a prioridade seja a educação, não só no discurso, mas também na distribuição dos gastos públicos.

A defesa dos recursos do FUNDEB é imprescindível caso tenhamos um mínimo compromisso com os servidores da educação municipal, aqueles que têm na rede municipal de ensino a fonte de sustento da sua família e que não podem ser deixados á incerteza. Sobretudo em 2021, ano que vamos precisar voltar aos trilhos com potência máxima para garantir um bom programa de reposição de matérias caso queiramos recuperar o que for possível desse tempo perdido. 

Acredito na educação municipal como o principal instrumento de transformação dessa cidade. A PEC ainda precisa ser aprovada no Senado Federal, e por isso quero convidar a população de Cabo Frio, em especial alunos, pais e professores da rede pública de ensino, para acompanharmos e nos mobilizarmos em defesa da aprovação do Novo FUNDEB. Educação pública, gratuita e de qualidade não é um favor, é obrigação, e o primeiro passo para garanti-la é defendendo o seu financiamento.