Uma democracia morre vítima de muitos sintomas, um deles, sem dúvida, é a censura, ressuscitada como um zumbi de uma série antiga de TV, durante a Bienal do Livro, no Rio. A censura é o primeiro passo em direção ao autoritarismo onde o Estado decide o que o cidadão pode ver, ouvir, ler ou falar.
O Ministro do STF Celso de Mello viu na censura ao HQ da Marvel um fato gravíssimo, que traduz o registro preocupante de que, sob o signo do retrocesso — cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado —, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de idéias e do repúdio ao princípio democrático. Ele traduziu, como ninguém o Brasil atual.
“Uma República fundada no princípio da liberdade e estruturada sob o signo da ideia democrática não pode admitir, sob pena de ser infiel à sua própria razão de ser, que os curadores do poder subvertam valores essenciais como aquele que consagra a liberdade de manifestação do pensamento”, disse o Ministro.
A Constituição é clara em seu Artigo 5º - dos direitos e garantias fundamentais: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, ou seja, independente da vontade do prefeito, do bispo, do Senador ou do presidente da república e seus fiéis seguidores.
Nesses tempos sombrios o livro “Como Morrem as Democracias”, torna-se leitura obrigatória. Os autores, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, pesquisadores, especialistas no estudo de regimes democráticos, revelam como a democracia está sendo enfraquecida em dezenas de países e de modo perfeitamente legal. O livro mostra que os políticos autoritários costumam rejeitar as regras do jogo democrático; não reconhecem a legitimidade dos adversários políticos; incentivam a violência e defendem a redução das liberdades civis.
Governantes autoritários, de acordo com os pesquisadores, tendem a impor políticas para enfraquecer o Parlamento, o Judiciário, os partidos políticos, o Ministério Público e outras instituições democráticas, essenciais para a manutenção da democracia. A polarização também é apontada com alto potencial destrutivo dos regimes democráticos. A tolerância mútua, entre adversários políticos, mantém o jogo dentro das regras constitucionais. Quando adversários se tratam como inimigos, a tendência a se utilizar de meios antiéticos e abusivos cresce.
Colocar em cheque o sistema democrático e desacreditar o sistema eleitoral ou o resultado das urnas - não se iluda - também é uma estratégia dos governos totalitários. Os pesquisadores lembram que golpes de Estado clássicos, com uso de armas e o fechamento do Congresso, já não são mais aplicados. As democracias estão morrendo, ao redor do mundo, vítimas de ataques sutis e sistemáticos contra as instituições, com o apoio daqueles que deveriam sair em sua defesa: o povo.