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A máquina que destrói sonhos e emperra o desenvolvimento

29 maio 2019 - 15h25

Cabo Frio deve arrecadar, este ano, segundo o orçamento do município, cerca de R$ 895 milhões. É o maior orçamento entre os municípios da região. A previsão de arrecadação de Iguaba é de pouco mais de R$ 100 milhões. Arraial do Cabo tem estimativa de arrecadar R$ 180 milhões. Búzios deve arrecadar R$ 242 milhões. São Pedro da Aldeia em torno de R$ 300 milhões.  A arrecadação em Araruama deve chegar a R$ 340 milhões e a de Saquarema em torno de R$ 550 milhões.

A arrecadação dos municípios, apesar das cifras milionárias, tem sido insuficiente para garantir a população direitos básicos e serviços públicos de qualidade. A morte de 17 bebês no Hospital da Mulher, em Cabo Frio, a falta de remédios e médicos nos postos, os buracos nas ruas, o congelamento dos salários e o corte de direitos dos servidores demonstram a total falta de gestão e competência para gerir os recursos públicos. 

As cidades da região padecem do mesmo mal: o gigantismo da máquina pública, cuja manutenção ou custeio consome, praticamente, todo o orçamento e reduz a zero os investimentos. Os impostos que pagamos beneficiam, apenas, o grupo que detém o poder e seus apadrinhados e cabos eleitorais. Não retornam, como deveriam, em forma de serviços e investimentos públicos que beneficiem o cidadão.

Os dados de 2017 do  “Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio”, elaborado pelo Tribunal de Contas (TCE) com base na arrecadação de 2016  revelam que cada cidadão  contribuiu para os cofres de Cabo Frio com R$ 604,68  (carga tributária per capita) e recebeu da administração pública, na forma de investimentos, o equivalente a R$ 46,71, ou seja, apenas 8% dos impostos pagos retornaram como investimentos públicos. 

Segundo o estudo, os investimentos públicos corresponderam a apenas 1,62% da receita total do município. Cabo Frio arrecadou, em 2016, R$ 613 milhões e aplicou em investimentos apenas R$ 9 milhões. As despesas de custeio comprometeram 88% das receitas correntes o que levou a cidade a gastar R$ 530 milhões do orçamento com a manutenção da máquina. 

Cabo Frio não é o único município em que a maior parte da receita está comprometida com a o custeio que reduz o percentual de investimentos. Segundo os dados do TCE o comprometimento da receita em Búzios atingiu 88%; em Iguaba 90%; em Arraial do Cabo  96%; em São Pedro da Aldeia 97%; em Saquarema 98% e, em Araruama, incríveis 103% no ano. Este índices reduziram a capacidade de investimentos de todos os municípios. Iguaba e Saquarema foram o que registraram maior percentual de investimento  em 2016: 9.82% e 9,54% respectivamente.

O desafio dos políticos responsáveis da região é cortar na carne, reduzir a máquina e entender que o dinheiro público deve ser investido com competência, sabedoria e respeito, em ações que beneficiem a todos não ao grupo que está no poder. Quem esbanja hoje, certamente, não terá para comer amanhã. A máquina pública não pode continuar destruindo sonhos e emperrando o 
desenvolvimento.