quarta, 18 de novembro de 2026
quarta, 18 de novembro de 2026
Cabo Frio
23°C

Para não ter susto quando o céu nublar

21 maio 2019 - 14h57

As chuvas que atingiram a região, semana passada, deixando um rastro de destruição revelaram, também, o nível do nosso despreparo para enfrentar as intempéries que tem se tornado cada vez mais frequentes devido as mudanças climáticas em escala global, embora muitos, insistam em negar as evidências.  Não foi a primeira vez que a chuva causou estragos na região. Em pleno fevereiro de 1987 os municípios foram atingidos por um temporal com  ventos de 120 quilômetros por hora que deixaram um saldo de  200 desabrigados. São Pedro da Aldeia, na ocasião, decretou estado de calamidade pública. Em Cabo Frio casas foram destelhadas no bairro Jacaré, onde a água atingiu um metro de altura. Iguaba ficou ilhada. O comércio da região fechou e, na época, foram dias sem energia elétrica e telefone. 

Três décadas depois, muito pouca coisa mudou e muito pouco se fez para minimizar os estragos sociais, psicológicos, políticos, turísticos e econômicos que a situação como a que vivemos, semana passada, provoca. As prioridades dos nossos políticos não tem sido pela preservação das encostas, pela contenção das invasões ou dos desmatamentos. Não priorizamos o saneamento básico. A opção tem sido pelos grandes shows, pelas praças na orla, muitas de gosto duvidoso, pela queima de fogos no réveillon pela distribuição de portarias e pela transformação da prefeitura num cabide de empregos.
Cabo Frio recebeu, nos últimos vinte anos, cerca de R$ 2,1 bi em royalties de petróleo.  A cidade, para quem não lembra, enriqueceu aos poucos. Em 1999 a Agência Nacional de Petróleo repassou para o município R$ 13,1 milhão. Em 2002 a cidade recebeu R$ 52 milhões. Em 2005 ultrapassava a barreira dos R$ 100 milhões. Em 2012 os repasses para o município atingiram R$ 181 milhões. Esse dinheiro não volta mais e, infelizmente, não foi usado com responsabilidade para construir uma cidade com qualidade de vida para todos, muito menos foi investido em projetos de geração de emprego e renda.

Os royalties são uma compensação financeira devida pelas empresas que produzem petróleo e gás natural paga à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Esse dinheiro não pode continuar sustentando grupos que se alternam no poder. Não pode ser usado  ao bel prazer do prefeito que está ocupando a cadeira. 

Os repasses para Cabo Frio terão um aumento de 42,67% nos próximos quatros anos. A estimativa é da Agência Nacional de Petróleo. A ANP está disponibilizando uma calculadora no site da agência onde basta digitar o Estado e a cidade para ter acesso a estimativa até 2.023 de repasses aos municípios do Estado.  O cálculo se baseia em volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas, preços de referência do petróleo e do gás natural, taxas de câmbio, alíquotas de royalties previstas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás, e decisões judiciais. 
Cabo Frio, segundo a ANP, deve receber este ano,  cerca de R$ 174 milhões.  A estimativa de repasse para o ano que vem é de R$ 192 milhões. Em 2.021 a cidade deve atingir os R$ 222 milhões e em 2.022 os royalties devem somar R$ 242 milhões. Saber a quem entregar esse montante para administrar é o desafio de cada cidadão na eleição de 2.020 ou continuaremos assustados sempre que o céu nublar.