Reforma administrativa pode ser votada hoje na Câmara de Cabo Frio

Texto será apreciado com emendas feitas por vereadores

Publicado em 06/06/2019 às 10:16

O projeto de lei do Poder Executivo que institui a reforma administrativa no município deve ser votada na sessão de hoje da Câmara Municipal. Pelo menos essa é a expectativa nos bastidores do Legislativo. Os dois últimos dias foram de muita correria e conversa entre os vereadores, que podem fazer emendas ao texto que, até o fechamento desta edição, estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Os parlamentares também sofrem pressões de grupos específicos de servidores. Após a sessão de terça-feira, o presidente Luis Geraldo (PRB) e alguns vereadores receberam um grupo de guardas municipais. O grupo de funcionários reivindicou a correção de um possível erro na reforma, com relação à Coordenadoria-Geral de Ordem Pública ter sido transformada em Superintendência. Os vereadores comprometeram-se a tentar reverter a questão junto ao líder do governo, vereador Vinicius Corrêa (PP).

 O projeto de reforma administrativa chegou à Câmara há cerca de dez dias. Pelo texto, está previsto o aumento no nú- mero de secretarias de 15 para 19, contando com a Controladoria e com a Procuradoria-Geral. As pastas de Meio Ambiente e a Ordem Pública, que muda a nomenclatura para Segurança e Ordem Pública, eram coordenadorias.

 Também serão criadas as pastas da Gestão Institucional e de Desenvolvimento Econômico. A mudança também é acompanhada com expectativa pelo funcionalismo, pela promessa de enxugamento no número de comissionados e contratados. No fim de semana, todos os ocupantes de cargos em comissão e com funções gratificadas foram exonerados, com exceção daqueles considerados vitais. Os servidores somente serão recontratados após análise de uma comissão criada pelo prefeito Adriano Moreno (Rede). Em coletiva realizada na segunda, Adriano disse que espera uma economia de R$ 10 milhões por ano com os cortes.

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