Prefeitura de Cabo Frio espera arrecadar R$ 75 milhões em janeiro

Por outro lado, secretaria de Fazenda culpa arrestos pelo atraso no pagamento de dezembro do funcionalismo

Publicado em 12/01/2019 às 09:52

Pelas projeções da prefeitura de Cabo Frio, janeiro poderá ser considerado um mês marcado pela ‘bipolaridade financeira’. Se por um lado, a avaliação é de que o município tem uma arrecadação tradicionalmente baixa na primeira quinzena, a esperança é de que a partir da próxima semana, a maré comece a virar favoravelmente, com a entrada de recursos, como os royalties do petróleo e de impostos, como IPTU, IPVA e ICMS.

Mesmo “contando moedas” para pagar o salário de dezembro, que venceu esta semana, o secretário de Fazenda, Antônio Carlos Nascimento Vieira, o Cati, é otimista quanto à entrada de recursos nos cofres cabofrienses neste primeiro mês de 2019. Apenas entre os dias 10 e 20, Cati espera a chegada de R$ 15,5 milhões em receitas. No dia 25, deverá ser depositada a cota mensal de royalties pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em torno de R$ 16 milhões.

– A previsão de entrada de recursos no caixa da Prefeitura ao longo do mês de janeiro é de cerca de R$ 75 milhões. Contudo, o que está sendo planejado pela Secretaria de Fazenda para se realizar ao longo do mês de janeiro,será concluído. Vamos pagar todos os funcionários efetivos até o dia 16, no valor R$ 13 milhões; todos os funcionários contratados e comissionados até o dia 23, no valor de cerca de R$ 8 milhões e até o dia 31, pagar o salário de janeiro de todos os funcionários e a partir de fevereiro deste ano, o salário do funcionalismo será pago rigorosamente em dia – comentou o secretário.

Até o momento, receberam apenas os servidores da Comsercaf, que tem uma folha de R$ 3,2 milhões e os aposentados e pensionistas do Ibascaf, que consomem R$ 5,5 milhões mensalmente. Nas contas de Cati, o município fecha a semana com apenas R$ 4 milhões em caixa, sendo R$ 1 milhão de recursos próprios e R$ 3 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o secretário, além da arrecadação baixa nos primeiros dias do ano, os arrestos nas contas para o pagamento de precatórios, feitos no ano passado, mas interrompidos pela Justiça, são o motivo para que o fluxo de caixa da prefeitura esteja prejudicado.

– O que atrapalhou e muito opagamento do salário de dezembro no 5° dia útil deste mês de janeiro, foram os arrestos que aconteceram no último quadrimestre de 2018, somando cerca de R$25 milhões – afirmou Cati.

Para tentar conter o descontentamento do funcionalismo municipal que cobra salários e direitos atrasados das gestões Alair Corrêa (2013-2016) e Marquinho Mendes (2017-2018), a secretaria de Fazenda elaborou um cronograma para o pagamento das dívidas. A ideia é pagar R$ 12 milhões nos próximos 12 meses, sendo R$ 2 milhões de janeiro a abril; e R$ 1 milhão entre maio e agosto.

– O governo do prefeito Adriano Moreno entende que está extremamente preocupado em cumprir suas obrigações junto ao funcionalismo municipal – disse o secretário de Fazenda, tentando por água na fervura da insatisfação dos servidores municipais.

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