Juiz afasta Granado por 180 dias e Henrique Gomes assume em Bùzios novamente

Decisão é referente a processo sobre irregularidades no Boletim Oficial

Publicado em 11/07/2019 às 18:48

Durou uma semana a permanência de André Granado no cargo de prefeito de Búzios. Em mais um capítulo da instabilidade política no município, o juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara, determinou nesta quinta-feira (11) o afastamento cautelar de Granado por 180 dias. Ele havia reassumido o posto na última quinta (4). Com isso, o vice Henrique Granado já voltou ao comando do governo.

O afastamento acontece no âmbito de ação civil pública (ACP) por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Rio contra o município e 23 envolvidos em esquema de fraudes em processos de licitação de contratos, incluindo o prefeito. Segundo o MP, práticas ilegais teriam levado prejuízo superior a R$ 26 milhões ao erário. A investigação teve início em inquérito instaurado para apurar irregularidades praticadas nas publicações dos Boletins Oficiais do município, que estariam sendo feitos em duplicidade de edição, sendo que a distribuição com aviso real das licitações ficaria restrita apenas ao internamente, na própria prefeitura, impedindo, assim, que outras empresas interessadas em participar da disputa pelos contratos públicos tivessem o devido conhecimento dos certames.

Na decisão, o juiz apontou que a permanência de Granado como prefeito pode "obstruir a instrução processual", pois não houve atendimento integral ao requerimento de documentos feitos pela CPI aberta pela Câmara Municipal para investigar as supostas fraudes no Boletim Oficial e aos pedidos feitos pelo Ministério Público no inquérito civil. Além disso, segundo o juíz, foram feitas "mudanças administrativas no sentido de centralizar  o controle da emissão dos Boletins Oficiais e sua guarda mais próximos do Gabinete do prefeito". O juiz também determinou o afastamento de outros dois servidores (Renato de Jesus e Alberto Jordão), caso ainda ocupem cargos na adminstração pública.


Granado previu
novo afastamento


Na semana passada, em entrevista à Rádio Litoral,  André Granado disse que esperava uma nova ação para tirá-lo do cargo a qualquer momento.

 - Quero adiantar que, a qualquer momento, já estamos esperando mais uma ação no sentido de me afastar do cargo novamente, Porque esse é o objetivo. Queremos impedir que essas atitudes continuem. Que se respeite a vontade popular e a democracia, por isso fui eleito. É preciso trazer segurança para a cidade nesse momento tao difícil - disse ele, completando:

- Não tenho a menor duvida de que existe uma parcialidade, uma pessoalidade do juiz Raphael Baddini. Vamos atuar para que esse tipo de conduta... Ele tem todo direito, como qualquer profissional da Justiça, de ter o seu entendimento e tomar suas decisões. Mas também temos o direito de nos defender e colocar nossos pontos de vista - alegou o prefeito.

 

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