CPI da Câmara quer ouvir vice-prefeito

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, que apura possíveis irregularidades em contratos de fornecimento de cestas básicas e de gêneros alimentícios pela Secretaria de Assistência Social,  vai convocar para depor o vice-prefeito Serginho Carvalho (PHS), titular da pasta à época das supostas fraudes em licitações, entre 2017 e 2018. A CPI quer ...

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Prefeitura anuncia que fechou pagamento da folha de agosto

A Prefeitura de Cabo Frio anunciou pelas redes sociais que finalizou o pagamento da folha de agosto do funcionalismo municipal. Pelo quinto mês seguido, o depósito dos salários dos servidores foi feito de forma fracionada, sob a alegação de falta de recursos. O governo concluiu o pagamento uma semana antes do previsto pelo calendário anunciado no começo do mês.   O secretário de Fazenda,...

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Depois do MP, a vez do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vai apurar as denúncias de supostas irregularidades em repasses de verbas para a Secretaria de Educação na atual gestão, do prefeito Adriano Moreno (DEM). O órgão acatou uma representação feita pelo ex-secretário de Educação Cláudio Leitão, que deixou o cargo em maio deste ano. Segundo Leitão, a Secretaria de Fazenda deixou de...

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Fidelização de operadoras de telefonia podem ser canceladas por má prestação do serviço

As concessionárias de telefonia fixa e móvel e de banda larga móvel podem ser obrigadas a liberarem os consumidores da fidelização, sem penalidades, nos casos de má prestação de serviço. O projeto de lei 2.007/16, do deputado Renato Cozzolino (PRP), determina a inclusão de cláusula com essa previsão nos contratos das empresas. A proposta foi aprovada, em redação final, pela Assemblei...

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Prefeitura se pronuncia sobre veto a projeto que cria Dia da Umbanda e Candomblé

A Prefeitura de Cabo Frio se pronunciou, nesta quarta-feira (11), sobre o veto total do prefeito Adriano Moreno (DEM) ao projeto de lei 177/2019, da vereadora Letícia Jotta (PSC), que institui o Dia Municipal da Umbanda e do Candomblé. A matéria foi apresentada no plenário da Câmara nesta terça (10) e enviada pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para avalia...

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Senado inicia votação da reforma da Previdência no dia 24

A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. À Agência Brasil, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou que o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, ainda receberá as emendas de plenário e vai preparar um relatório referente a essas emendas. Enqu...

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Prefeitos e vereadores da região correm atrás de emendas em Brasília 

Brasília é a ‘capital administrativa’ da Região dos Lagos nesta semana, uma vez que a Capital Federal é pouso, nesses dias, de prefeitos e vereadores de Cabo Frio e Arraial do Cabo em busca de emendas parlamentares no Orçamento da União para 2020. Além da possibilidade de driblar os alegados problemas financeiros, conseguir verbas que beneficiem os municípios é politicamente important...

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Prefeito veta projeto que cria Dia da Umbanda e Candomblé

O prefeito Adriano Moreno (DEM) vetou de forma total o projeto de lei nº 177/2019, da vereadora Letícia Jotta (PSC), que institui o Dia Municipal da Umbanda e do Candomblé. O veto entrou na pauta da sessão de ontem na Câmara Municipal de Cabo Frio e foi encaminhado pelo presidente da Casa, Luis Geraldo (PRB), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para quem pediu celeridade na a...

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