Desmatamento ameaça região da falésia em Maria Joaquina

Grilagem já devastou área que equivale a mais de oito campos de futebol de Mata Atlântica

Publicado em 13/06/2018 às 09:24

RODRIGO BRANCO

 

A ação de grileiros e da especulação imobiliária tem colocado em risco uma extensa área verde que fica no entorno de uma falésia localizada nas proximidades da Praia Rasa, em Maria Joaquina, localidade que é alvo de litígio entre os municípios de Cabo Frio e Búzios. A ação predatória tem levado a uma série de crimes ambientais, como queimadas e invasões para lotear e vender os terrenos. Como resultado, cerca de seis hectares (60 mil metros quadrados) de Mata Atlântica já foram devastados. Uma área que equivale ao tamanho de mais de oito campos de futebol. Imagens de satélite comprovam a extensão do estrago em um patrimônio natural que na região do Mangue de Pedra.

O problema fundiário é considerado antigo naquela região. No momento, uma empresa atua no local com outras duas empreiteiras para a fazer um loteamento. Tratores e caminhões dessas empresas trabalham a todo vapor desfigurando a natureza, mas há a suspeita de que outros grileiros continuem a atuar, com o incentivo e a anuência de autoridades. É o que diz o fiscal ambiental de Búzios Márcio Morel.

– Qualquer licença de construção precisa de uma contenção, o que não está acontecendo. Isso é algo grave. Só há Mangue de Pedra aqui, no Maranhão e no Japão. No Hemisfério Sul, só aqui e no Maranhão. Estão deixando fazer uma favela ali. A falésia é um marco geodésico, uma referência nacional. Aquilo tinha que ser gradeado e protegido. Em torno, há as habitações, que poderiam existir mas com restrições – explica o fiscal, para quem a licença da empresa que faz o loteamento é fraudulenta.

A razão da desconfiança de Morel é o fato do trabalho no local ser feito preferencialmente na madrugada, nos fins de semana e feriados. A situação tem levado a uma intensificação da fiscalização no local. Na semana passada, no dia 5, uma ação conjunta dos fiscais ambientais de Búzios e Cabo Frio e dos policiais da Unidade de Polícia Ambiental (Upam) prendeu homens que operavam tratores. Dois dias depois, outra ação flagrou a construção irregular de muros para delimitação de terrenos.

A obra foi embargada e será demolida. As ações foram coordenadas pelo Ministério Público (MP), por meio da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva. Inclusive, um inquérito já foi aberto para apurar a ação de especuladores imobiliários no local. O MP não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.

Em fevereiro, a Assembleia Legislativa decidiu que Maria Joaquina faz parte do território buziano, mas Cabo Frio recorreu da decisão na Justiça. A ação do Ministério Público também ocorre para que a situação não configure que a área da falésia seja considerada ‘terra de ninguém’. Com isso, as coordenadorias de Meio Ambiente e de Assuntos Fundiários também têm participado das ações de fiscalização. Pelo menos, até o fim do imbróglio jurídico.

– O que existe ali é a garantia e a manutenção da integridade das áreas públicas dentro dos loteamentos aprovados e o combate à grilagem, à especulação e à invasão de terras. A gente vem atuando, tem diversas multas e também a ação da Coordenação de Assuntos Fundiários. As duas pastas integradamente agem no sentido de coibir as invasões e estimular o licenciamento ambiental para arrecadação do município – explica o coordenador de Meio Ambiente, Eduardo Pimenta.

O ambientalista Roberto Noronha, que faz parte do grupo de trabalho que elabora o Plano de Manejo do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS) diz que há propostas no sentido de proteger a área.

– Na minha opinião, essa importante área do ponto de vista ambiental não deve ser ocupada dessa forma. Existe inclusive uma proposta para incluir a falésia e o entorno florestal no Parque da Costa do Sol. Se observarmos imagens de satélite, toda a área de Maria Joaquina está ocupada, com exceção de um alagado e dessa área florestal – comenta Noronha.

No entanto, essa discussão está parada até a conclusão do Plano de Manejo. No fim de maio, o MP ajuizou ação civil pública que obriga o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) a concluir o Plano de Manejo dentro de um prazo de oito meses. Enquanto isso, espécies como mico-leão dourado, tamanduás e preguiça de coleira seguem em risco pela ação devastadora da especulação imobiliária.

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