Justiça suspende lei que proíbe cobrança de taxa de corte e religação de água em Búzios

A partir de decisão judicial no Processo Nº 0069126-11.2018.8.19.0000, o desembargador Alcides da Fonseca Neto determinou a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 1.425/2018 - que proíbe a cobrança de taxa de corte e de religação de água no município de Búzios,  em casos de interrupção de fornecimento por atraso no pagamento de faturas.  A Lei está suspensa pelo Tribunal de Justiç...

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IBGE: População de Cabo Frio ‘encolhe’ em 2019, mas cresce 18% nesta década

A população de Cabo Frio diminuiu em quase 3 mil habitantes no último ano, mas subiu aproximadamente 18% nesta década. Esses números se confirmaram a partir da divulgação, ontem, das estimativas de população de 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com as estimativas do instituto, o município cabofriense tem, atualmente, 219.863 habitantes. No mesm...

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Estímulo a startups tramita na Câmara

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabo Frio encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na sessão desta terça-feira, o projeto de lei Nº 220/2019, que institui o Programa de Fomento e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras, (conhecidas como ‘startups’), chamado de “Cabo Frio Startups”.  De autoria do vereador Aquiles Barreto (SD), a iniciativa tem como objeti...

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Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos realiza reunião com municípios da Baixada Litorânea

Prefeitura de São Pedro da Aldeia realizou na última segunda-feira (26), a primeira reunião com os municípios da Baixada Litorânea para discutir assuntos pertinentes a toda a região. Durante o encontro, foram abordados os temas “Cumprimento de Medidas Socioeducativas”, “Automutilação” e “Suicídio”, com destaque para os desafios apresentados na execução da gestão do trabalho...

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CREAS Arraial comemora 10 anos de inauguração

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) completou, no dia 20 de agosto, dez anos de criação. Para comemorar, a equipe técnica do CREAS e os moradores atendidos pelo setor, se reuniram com a rede de assistência e educação do município para debaterem sobre os Direitos Humanos.  Os alunos do segundo ano do ensino médio do Colégio SOCEC PIO XII encenaram uma peç...

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Placas de sinalização sobre a presença de animais são instaladas pela Prefeitura de Búzios

A Prefeitura de Búzios, por meio de uma parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente e Comunicação Social, instalou mais uma placa bem humorada com o intuito de alertar moradores e visitantes sobre a presença de animais silvestres. Desta vez, a placa de alerta foi instalada na Lagoa da Usina, na Estrada da Usina, no Centro da cidade. No local vive uma família de Capivaras, que costumam pass...

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Prefeitura promete ajudar famílias da Rua da Torre

A Prefeitura de Cabo Frio prometeu apoiar os moradores da Rua da Torre e nos arredores, em Tamoios, no segundo distrito. Segundo estimativas de associações comunitárias, cerca de 6 mil famílias convivem com a ameaça de despejo por causa de uma ação de reintegração de posse proposta pela Enel Distribuidora, que alega que as construções foram erguidas irregularmente em área próxima à l...

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Morador de árvore é encaminhado para Casa de Passagem

Um possível primeiro passo para uma nova vida aconteceu ontem para Thiago Antonacci Oliveira, de 29 anos. O jovem, que vivia em uma árvore no Largo de Santo Antônio, como retratado em matéria publicada na edição de sábado da Folha, foi encaminhado por agentes da Coordenadoria Geral de Fiscalização de Posturas de Cabo Frio para a Casa de Passagem, que fica no Jardim Olinda.  Os agentes a...

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