Liminar suspende efeito de feriado e comércio pode funcionar no Dia das Mães

​Presidente da Acia comenta decisão

Publicado em 11/05/2019 às 15:35

A Associação Comercial Industrial e Turística de Cabo Frio comemora junto com a Fecomercio e as outras entidades de classe que entraram com uma representação de inconstitucionalidade da Lei 8.174/2018 que institui no Estado de Rio de Janeiro, feriado no segundo domingo de maio, Dia das Mães.

As ações foram concentradas no Órgão Especial tendo como relator o Desembargador Otávio Rodrigues, que concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei Estadual. Sendo assim, com a suspensão do efeito de feriado, o comércio está liberado para abrir neste domingo (12).

A presidente da Acia, Patrícia Cardinot, comemorou a decisão da Justiça.

“É muito importante que os comerciantes tenham a oportunidade de trabalhar e alavancar os negócios nesta data que é fundamental para a economia da cidade. Importante também a geração de empregos fixos e temporários . Na crise que vivemos, ser impedido de trabalhar prejudica não só o empresário mas, consequentemente, o funcionário que também tem nesta situação a oportunidade de ganhar mais. Acho que ganham todos”, disse Patrícia.

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