​Câmara de Cabo Frio aprova regulamentação de botijões

Em regime de urgência, vereadores votam substitutivo e jogam decisão para o prefeito

Publicado em 03/08/2018 às 09:45

RODRIGO BRANCO

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou na noite de ontem, por unanimidade e em sessão extraordinária, uma emenda substitutiva do vereador Silvio Blau Blau (PSC) ao projeto de lei do então prefeito em exercício Aquiles Barreto (SD), que regulamenta o trabalho de vendedores ambulantes nas praias e ruas da cidade. A questão era aguardada com expectativa por causa do uso de botijões e produtos inflamáveis nas barraquinhas, proibido por um decreto municipal editado em janeiro deste ano pelo ex-prefeito Marquinho Mendes.

De certa forma, a aprovação já era esperada, depois de dias de intensa articulação nos bastidores entre os vereadores e representantes da categoria dos ambulantes. Os comerciantes compareceram em peso para acompanhar a sessão e também pressionar pela aprovação da matéria, que agora vai para a sanção ou veto do prefeito Adriano Moreno (Rede). Mas nem foi preciso levar no grito – o público manifestou-se apenas para aplaudir os discursos de apoio à classe – uma vez que o entendimento político já estava feito antes da sessão.

Como havia dois projetos na Casa sobre o mesmo assunto, o primeiro secretário Luis Geraldo (PRB) evocou artigos do Regimento Interno para que o projeto original de Aquiles fosse suspenso e apenas o substitutivo de Blau Blau e as emendas feitas a ele entrassem em votação. Aprovada a sugestão de Luis Geraldo, os vereadores apreciaram a matéria em regime de urgência. Segundo o presidente Aquiles Barreto, a bola agora está com o governo.

– Nós discutimos uma regulamentação técnica, baseada no que o sindicato trouxe. Se tivermos a prefeitura fazendo a sua parte, tenho certeza que isso (regulamentação) vai funcionar – comentou.

Apesar da aprovação em peso do projeto, Aquiles admite que a legislação pode ser revista em breve.

– Ainda que esse projeto não contemple a todos, iremos e poderemos voltar a essa discussão – complementou.

Mas nem só de discussão sobre ambulantes viveu a sessão de ontem, onde foram dadas mostras da dificuldade que o prefeito terá em termos de governabilidade. Se por um lado, Vanderlei Bento (PMB) foi oficializado como líder do governo, de outro, alguns vereadores ligados ao ex-prefeito Marquinho Mendes centraram fogo na nova gestão, sobretudo, pela decisão de não reabrir o Hospital da Criança, pelo menos com sua finalidade original.

Aquiles e, principalmente, Letícia Jotta e Jefferson Vidal, ambos do PSC, criticaram duramente a construção de um muro em frente à desativada unidade de Saúde, que fica no Guarani. Jefferson, inclusive, anunciou que irá entrar com um requerimento para saber o custo da obra.

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