Cabo Frio tem gasolina mais cara do Estado

Procon suspeita de prática de cartel e reunião com Conselho Municipal de Defesa do Consumidor acontece nesta sexta 

Publicado em 06/12/2018 às 09:57

ALEXANDRE FILHO

Os motoristas de Cabo Frio tem motivos de sobra para reclamar do preço da gasolina. Isso porque a cidade é dona de um recorde nada agradável para o bolso dos cabofrienses: é o município que pratica o preço mais caro em todo o Estado do Rio de Janeiro. Por conta disso, com uma suspeita de um possível cartel na cidade, o Procon vem vistoriando os postos para cobrar o repasse dos descontos passados pela Petrobras às refinarias de petróleo, e uma reunião está marcada para discutir o assunto com o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.

Segundo o último balanço feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em diversas cidades do Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 25 de novembro e 1º de dezembro, o preço médio do litro da gasolina praticado pelos postos de Cabo Frio foi de R$ 5,26. Foram pesquisados oito dos 19 postos da cidade. Para se ter uma idéia, o preço médio do litro na capital do Estado, onde 80 postos foram pesquisados no mesmo período, foi de R$ 4,91.

O valor do combustível vendido pela Petrobras às refinarias sofreu uma queda em todo o Brasil devido à redução do preço do barril do petróleo, juntamente com a baixa do dólar. Isso se refletiu nas refinarias, onde ontem o combustível chegou custando R$ 1,53, uma queda de 12,7% em relação ao valor estabelecido há exatamente um mês atrás –  ao longo de todo o mês houve uma queda acumulada de cerca de 20% no preço do combustível repassado aos postos. Porém, os consumidores de Cabo Frio reclamam não conseguir sentir essa queda no preço final do produto, o que vem ocasionando muitas denúncias ao Procon da cidade.

Por conta disso, desde o dia 26 de setembro o órgão apura os altos valores praticados na cidade, e principalmente a uniformização dos valores entre os postos, que levantou a suspeita da formação de um cartel entre os estabelecimentos, conduta tipificada na Lei 12.529/2011.

– Há uma suspeita sim [de formação de cartel], não só do Procon, mas de diversos consumidores da cidade de Cabo Frio que vem até nós com suas reclamações. Não podemos por hora afirmar a existência, notoriamente por estarmos em fase de construção do processo, que já conta com mais de 400 folhas. De fato quem pode afirmar categoricamente a cartelização é o Poder Judiciário, nos autos de uma ação civil pública – disse a diretora do Procon Cabo frio, Mônica Boniolli. 

Até agora, em três etapas da operação do Procon, todos os 19 postos da cidade receberam uma notificação padronizada e um prazo de dez dias para responder os métodos de fixação de preço.  De acordo com Mônica, todas as respostas já foram recebidas pelo órgão, e uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor acontecerá nesta sexta-feira na sede do órgão para apurar as respostas e, caso seja verificada a presença de um cartel, o órgão irá pedir que o Ministério Público ajuíze uma ação civil pública contra os postos de gasolina.

– Será uma Assembleia Extraordinária com o objetivo único de apreciar as 19 respostas dos postos de combustíveis e emitir um parecer conclusivo sobre a presença ou não de indícios suficientes da cartelização. Como o PROCON não tem legitimidade para propor ação civil pública, vai depender do entendimento do Ministério Público e do CADE – disse ela, que explicou ainda que essa será a melhor forma do Procon conseguir atingir seus objetivos.

– Em atenção ao Princípio do Livre Mercado, não cabe ao Procon ou a qualquer outra instituição obrigar determinado valor aos postos, podemos recomendar, e é o que estamos fazendo. Mas se o Ministério Público resolver distribuir uma ação civil pública, será um meio de se atingir os nossos objetivos – finalizou.

Desabafo de cabofriense toma conta das redes sociais

Por conta do alto preço da gasolina em Cabo Frio, uma campanha foi criada nas redes sociais para que os consumidores da cidade não mais abasteçam nos postos da cidade. A campanha “Não Abasteça Em Cabo Frio” teve início após um vídeo ser postado pelo supervisor comercial Maycon Nascimento, de 34 anos, e circular pelo Facebook. No vídeo, ele desabafa sobre o preço do combustível na cidade, e faz um apelo aos cidadãos cabofrienses.

O vídeo já tem quase 50 mil compartilhamentos na rede social e mais de 2.500 compartilhamentos. Os motoristas que aderem à campanha na internet pedem para que as pessoas abasteçam seus veículos na cidade vizinha de São Pedro da Aldeia, onde o preço da gasolina gira entre R$ 4,60 e R$ 4,70 (a ANP não realizou pesquisa no município).

Ele explica que fez o vídeo por acaso, depois que, ao abastecer em um posto de São Pedro da Aldeia, percebeu a discrepância no preço do combustível praticado nos dois municípios. Sem imaginar a repercussão que o vídeo teria, ele agora espera que a campanha conscientize os proprietários de postos de Cabo Frio.

– Sou um consumidor como qualquer outro, um cidadão de bem, um bom consumidor, e procuro abastecer sempre onde tem os melhores preços. E eu não estou aqui para prejudicar ninguém, eu sei que os postos são importantes, fomentam o mercado, abrem portas de emprego, mas o que eu espero de verdade é sensibilizar os proprietários de postos a entrarem em uma livre concorrência e reduzirem o preço da gasolina conforme a orientação, porque a Petrobrás repassou para a refinarias quase 20% de redução, e esse desconto já está chegando na Região dos Lagos, inclusive em São Pedro, e os postos de Cabo Frio não aderiram – declarou.

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