Willian Luz

Willian Luz é vereador em Arraial do Cabo.

13/09/2019

Farinha pouca meu pirão primeiro

Na semana passada, falei um pouco sobre minhas origens e apresentei uma retrospectiva do que temos realizado desde que assumi a vaga de suplência, e do porvir em relação ao meu mandato, apresentando plano de trabalho e projetos de Lei aprovados pela Câmara em benefício de nosso povo. Hoje, falaremos de questões relacionadas a algumas características e particularidades de Arraial do Cabo, bem como a respeito do cenário político atual, em alta efervescência. Se há uma frase que define bem esse momento que estamos vivendo, esta é a que dá título à coluna de hoje.
Se fizermos um exercício de abstração, retrocedendo historicamente ao ano de 1985, quando empreendemos nossa emancipação político-administrativa de Cabo Frio, observamos que um traço marcante e recorrente dos sucessivos ambientes políticos desde então é o individualismo, que personaliza e privatiza os interesses de alguns em detrimento das demandas públicas e coletivas da sociedade cabista. Tais interesses entram em choque direto com a nossa vocação de cidade, palavra cuja origem etimológica vem da expressão latina civĭtas, ātis, que significa “reunião de cidadãos”.
 
Fazendo uma analogia entre Arraial e um ser humano, o Cabo é como aquele jovem de 18 anos que se depara com o momento de enxergar sua vocação e escolher uma carreira profissional. Ele tem um talento extraordinário para a música, porém escolhe ser técnico de informática, e aqui não vai nenhum comentário jocoso ou desmerecedor a nenhuma dessas duas belas profissões. Apenas para mostrar metaforicamente que esse jovem dificilmente ou nunca será um grande técnico de informática, mas dispende precioso tempo e energia buscando capacitação na profissão para a qual não é naturalmente vocacionado.
 
Ou seja, ao invés de nossa população cobrar da classe política e postulantes a cargos eletivos um projeto de sociedade e políticas públicas que contemplem todos os segmentos da sociedade, predominam nas campanhas eleitorais os pedidos de emprego, material de construção e pagamentos dos mais diversos tipos de contas (de luz à internet), apenas para citar alguns exemplos desse modelo ainda predominante de barganha nefasta que alimenta um círculo infindável de opressão, dependência e desigualdades sociais do qual se nutrem alguns políticos ainda muito afeitos a esse modus operandi.
 
Falando especificamente do meu cargo parlamentar, alguns vereadores após eleitos tornam-se uma espécie de despachantes públicos e o cidadão e muitas entidades da sociedade civil organizada não se apresentam para levar aos parlamentares suas demandas, propostas e ideias que futuramente poderiam inclusive tornar-se projetos de Lei que beneficiariam um grande número de munícipes, procurando os mesmos apenas para que “agilizem” na prefeitura ou em algumas secretarias algum processo cujo trâmite está demorado, ou viabilizar algumas necessidades mais pessoais, inchando a máquina pública com a solução de pequenos interesses individuais, deixando para trás o que é bom para a cidade e suas principais vocações, como é o caso do turismo.
 
Entendo que quando um município enxerga as suas vocações originárias e as define como prioritárias, todos os setores devem funcionar como uma grande engrenagem que dê suporte e sustentabilidade – ambiental, inclusive - a elas a partir de um grande planejamento de gestão pública. Como consequência, temos então a melhora dos serviços, da saúde e da educação e, sobretudo, de nosso padrão cultural, na medida em que surge um melhor entendimento pelo morador da cidade acerca da necessidade de formar bem nossas crianças e jovens, de se criar um pensamento diferente e mais progressista sobre o dia de amanhã e o futuro de nossas gerações, educando ao mesmo tempo sobre a importância de se receber  bens os turistas que aqui chegam, mostrando o valor da interface educação x empreendedorismo que poderá ter como resultado geração de emprego e renda a partir de um modo de desenvolvimento com responsabilidade.
 
Penso que assim sinalizamos para a maior inserção política de Arraial do Cabo em âmbito estadual e federal e, ao menos em parte, caminharemos para uma solução da dicotomia vocação de cidade x interesses individuais sobre a qual falei nos parágrafos iniciais, onde a farinha irá engrossar significativamente o pirão da coletividade e de uma sociedade necessitada e ávida por uma mesa farta não apenas para alguns, mas para todos. Nesse contexto, entendo que fomentar isso vai ao encontro daquilo que objetivo com o meu mandato, trazendo essa forma de atuação e mudança de mentalidade para dentro do governo do qual sou o atual líder na Câmara, defendendo os interesses públicos, passando ao largo dessa forma tradicional de se fazer política e oferecendo soluções de curto, médio e longo prazo para toda a sorte de problemas que aflige a nossa população. Até a próxima semana!
 
(*) Willian Luz é vereador de Arraial do Cabo pelo PT.

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06/09/2019

Que venham novos desafios

Nasci em julho de 1986, e gosto de dizer que “estou” vereador, haja vista que tenho enorme orgulho da minha profissão originária - motorista de caminhão -, ofício que aprendi com meu pai e que me ajuda a vender o pescado com o qual abasteço restaurantes e quiosques de nosso município, complementando minha renda para ajudar no sustento de minha família. Hoje, iniciamos aqui na Folha dos Lagos esse canal de diálogo e comunicação com meus eleitores, admiradores do meu trabalho e a população de Arraial do Cabo e Região da Costa do Sol de uma maneira geral, e aproveitarei esse valoroso espaço para apresentar um panorama do que temos realizado desde que assumi a vaga de suplência no último dia 21 de maio.
 
De acordo com os dados disponíveis no portal da Câmara (https://arraialdocabo.rj.leg.br), cuja consulta é livre e aberta para qualquer cidadão, desde então foram elaboradas e encaminhadas a partir de nosso mandato um total de 27 proposições e matérias, sendo oito indicações, cinco moções, seis projetos de decreto, um projeto de resolução, dois requerimentos e cinco projetos de Lei, sendo quatro deles já aprovados e um que se encontra em fase de tramitação. Mas o que significa isso tudo? Cabe aqui um resumo para facilitar a compreensão:
 
Indicação – sugestão ou provocação feita por instrumento legislativo a um outro órgão, por exemplo, a fim de que o mesmo tome as providências que lhe sejam cabíveis a respeito de uma determinada matéria.
 
Moção -  proposição legislativa que permite à Câmara demonstrar seu repúdio ou apreço por uma determinada matéria, que pode ou não envolver ato ou omissão do Poder Público nas mais diferentes esferas.
 
Projeto de decreto -  objetiva regular as atividades externas das Câmaras Municipais em geral. 
 
Projeto de resolução – proposição apresentada pelo vereador no âmbito legislativo e administrativo a fim de regular as atividades internas da Câmara.
Requerimento – é encaminhado, por escrito (salvo algumas poucas exceções), quando um vereador solicita providências sobre as mais diferentes pautas. 
 
Projeto de Lei -  pode ser proposto por um ou vários vereadores, pelo prefeito ou até mesmo pelos munícipes (os chamados projetos de lei de iniciativa popular), desde que haja inicialmente o apoio de pelo menos 5% dos eleitores do município. Após ser protocolado na secretaria da Casa Legislativa, passa por vários trâmites até ser encaminhado ao prefeito, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Por serem de grande importância e impactarem diretamente a vida dos cidadãos, destacarei agora os 5 projetos de Lei que apresentei até o momento no plenário da Câmara:
 
PL 065/2019 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação da concessionária de água, em caso de corte do fornecimento por falta de pagamento. Situação: aprovado.
 
PL: 064/2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, e dá outras providências. Situação: em tramitação.
 
PL: 055/2019 - Obriga os estabelecimentos comerciais abertos ao público e maiores que 40 metros quadrados a possuir rampa de acesso para cadeirantes. Situação: aprovado.
 
PL: 051/2019 - Determina que todos os assentos nos terminais rodoviários, pontos de parada e nos ônibus do transporte público sejam destinados preferencialmente para uso de idosos, pessoas com deficiência, gestantes e lactantes na forma que indica. Situação: aprovado.
 
PL: 048/2019 - Dispõe sobre o desembarque de passageiros deficientes físicos, mulheres e idosos fora do ponto de parada nos transportes coletivos. Situação: aprovado.
 
(Fonte: https://arraialdocabo.rj.leg.br/materias.php?Ver=33&TipM=23)
 
Acho de fundamental importância destacar ainda um requerimento apresentado na Câmara por mim e por meus colegas Ton Porto (PC do B) e Alexandre Barreto - Galego (PEN) solicitando a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Prolagos, CPI da qual sou o atual presidente. A Comissão foi instaurada a fim de investigar diversas denúncias feitas pelos contribuintes e utiliza como base reclamações de prejuízos à população por conta da precariedade dos serviços prestados pela empresa, que é a concessionária responsável pelo saneamento básico de Arraial do Cabo e outros municípios da Região dos Lagos. 
 
Entendo que a CPI se constitui em importante ferramenta de participação popular e controle social da gestão pública, e como resultado prático dela realizamos, em meados de julho, a sua Primeira Audiência Pública, que reuniu aproximadamente 200 pessoas na quadra do Colégio Municipal Francisco Porto de Aguiar. Logo em seguida, infelizmente fomos surpreendidos por um mandado de segurança impetrado pela Prolagos - e acatado pelo Poder Judiciário em benefício da concessionária - para suspender os trabalhos da Comissão, mas baseado no exercício e nas prerrogativas de nosso mandato já tomamos as medidas cabíveis para a sua continuidade.
 
Além de presidente da CPI da Prolagos, no momento presido também a “Comissão de Assunto Relevante” da Câmara de Arraial do Cabo, instituída em maio deste ano com a finalidade de acompanhar os trabalhos de outra Comissão Parlamentar de Inquérito, a da ENEL, que é a concessionária de energia elétrica em nossa região. Sendo o atual líder do governo do prefeito Renatinho Vianna na Câmara, aceitei essa difícil missão por entender que as mudanças devem se dar de dentro para fora, e fazer parte dessa estrutura política no atual contexto me permite um leque muito maior de possibilidades de trabalhar pela melhoria das condições de vida do nosso povo, sugerindo, propondo e fazendo com que nos organizemos melhor para tentar corrigir falhas no atendimento das demandas da nossa população. 
 
Entre alguns dos projetos que já estão sendo encaminhados a partir de nosso mandato estão a Moeda Social, através do estabelecimento de um Programa de Economia Solidária no município, além de estudos de viabilidade técnica que estamos realizando no sentido de tentar facilitar os trâmites para a contratação de músicos e artistas locais, que hoje têm enorme dificuldade de se apresentar em shows e eventos em Arraial por conta da grande burocracia vigente.  Até a próxima semana! 
 
(*) Willian Luz é vereador de Arraial do Cabo pelo PT.

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