Rafael Peçanha

Rafael Peçanha é vereador em Cabo Frio

13/09/2019

Adriano e sua máquina de vetos

No governo passado ocupei, na Câmara Municipal, a mesma função que hoje ocupo frente à “gestão” (?) Adriano: Líder da Oposição. E por quê? Porque grande parte das práticas que considerei nocivas à população naquela ocasião se mantém na atual – algumas delas “turbinadas”: é o caso do que, em 2017 denominei “Máquina de Vetos” do prefeito, e que, agora, adquire uma versão avançada, para desespero da democracia, da separação dos poderes e de um esperado bom funcionamento do Legislativo.


Na Sessão da última quinta-feira, foram quatorze os vetos do prefeito a projetos de vereadores e vereadoras que constavam em pauta, sendo nove deles apenas apresentados e cinco votados. Destes, o Plenário conseguiu derrubar três, por unanimidade. Um deles argumentava que se gerariam custos para a prefeitura ir às rádios falar sobre conscientização contra o lixo na praia. Então o governo confessa que paga para ir à imprensa? Seria a confissão de uma relação nada republicana? Outra medida que o governo tentou barrar e Câmara aprovou, versava sobre mensagens de combate à violência contra a mulher. Outro, de minha autoria, instituía política pública de conscientização sobre a segurança no trabalho. Ao que parece, o Prefeito não quer que estas causas gerem efeitos positivos na cidade!


Outros vetos não foram votados, mas já causam indignação, como o caso do veto a outro projeto de lei de minha autoria, que normatiza a fiscalização e a transparência de direitos federais que os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias já possuem, por força de legislação federal. Não há criação de despesa, de cargo nem de vantagens, como afirma o artigo 41 da Lei Orgânica. Ademais, o prefeito assinou em ata acordo com a categoria em favor da aprovação da medida. Logo, além de desconhecer a legislação e negar medidas de transparência, Adriano demonstrou, mais uma vez, não ter palavra com o trabalhador. Ou o veto seria motivado pelo embate político comigo, por ser Líder da Oposição? De qualquer forma, a motivação é deprimente para uma cidade em crise.


A máquina de vetos de Marquinho recebeu um “upgrade” no governo Adriano, que é sua continuidade. Isso, porém, não nos assusta: nosso mandato acostumou-se a derrubar máquinas e não será diferente dessa vez, com a força do povo. Jamais conseguirão vetar as boas ideias favoráveis à população – e se vetar, vamos derrubar. 

 

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06/09/2019

Degradação Social

Nesta semana nosso mandato dedicou-se a duas causas fundamentais: apurar as denúncias de remoção compulsória de pessoas em situação de rua pela prefeitura; e do assassinato de um trabalhador da Comsercaf, morador do bairro Manoel Corrêa, durante operação da Polícia Militar no local.


Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, minha primeira atitude foi notificar o delegado Titular da 126a Delegacia de Polícia Civil em Cabo Frio para saber se já há investigações abertas sobre os casos na unidade. Não havendo, solicitei abertura; havendo, coloquei-me à disposição para coletar documentos e depoimentos pela Comissão, a fim de municiar e auxiliar os inquéritos.


Cabe destacar que a tendência violenta e manicomial de (ausência de) política pública para a pessoa em situação de rua é uma triste tendência brasileira ultrapassada, que quer voltar, e que, infelizmente, está invadindo a nossa cidade. É o que argumenta Daniela Arbex em seu livro “O Holocausto Brasileiro” por exemplo. 


Antônio Rafael Barbosa, antropólogo que foi meu professor no mestrado da Universidade Federal Fluminense, argumenta, por outro lado, o avanço do processo de marginalização dos bairros periféricos, especialmente daqueles nos quais existem movimentação do crime organizado. Há uma mentalidade generalista, na qual a maioria trabalhadora e honesta acaba pagando ou sendo tratada como a minoria meliante. O estado, deteriorando em sua política pública de segurança,  especialmente no setor de inteligência, não separa as duas realidades sociais, levando, de forma incoerente, o cidadão no mesmo embalo juridicamente coerente das operações de combate ao tráfico. 


Portanto, embora sejam questões a nível de Brasil, atuarei, através da Comissão e do mandato que me foi confiado pela população local, em favor das populações e grupos sociais menos favorecidos, reparando direitos negados, em busca de uma cidade mais justa.

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30/08/2019

União por Cabo Frio

O processo eleitoral para 2020 antecipou-se sobremaneira em Cabo Frio, por razões diferenciadas, mas com uma causa fundamental: a saída do cenário de duas das maiores lideranças políticas da cidade - Alair e Marquinho.


Com isso, abre-se um caminho para que novos nomes preencham esse espaço, entretanto, com propostas opostas. A carência da população se dá por posicionamentos novos, novos modelos de gestão.


Igualmente, a tendência de pensar como grupo, em programas e ideias, mais do que em nomes, se destaca. A Europa passa por um processo semelhante, quando, após anos de divisão, os nomes, movimentos e partidos progressistas portugueses formaram uma frente, apelidada pejorativamente, no início, de geringonça - termo que, hoje, ganha referência positiva no cenário continental, diante da excelente gestão realizada em terras lusitanas. 


Forças do presente e do passado podem vir unidas, dedicando -se mais a pensar a Cabo Frio do futuro do que em nomes e cargos. Cabe às novas lideranças, com humildade e eficiência, abrir esse caminho e dar gás a esse processo, iniciando esse jogo de unidade em favor de um futuro com menos vaidade e mais amor por Cabo Frio.

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23/08/2019

Agenda positiva em Tamoios 

Nesta segunda estarei em Tamoios, cumprindo mais uma etapa da Agenda Positiva, programa do nosso mandato participativo, que tem o objetivo de apresentar à população prestações de contas mensais do nosso trabalho, em reuniões realizadas sempre em diferentes regiões da nossa cidade. 

Além de apresentar os números e temas da nossa produção legislativa, vamos passear brevemente pela história do passado de Tamoios, colhendo também sugestões da população local sobre medidas que possam ser implementadas pelo nosso gabinete. Assim, será também momento de construirmos, juntos, propostas para o futuro de Tamoios e saídas para a crise que se abate sobre o distrito - uma verdadeira agenda positiva.

Como todas as reuniões que promovemos dentro ou fora da Câmara, será um encontro aberto, público e gratuito. Aguardo você, cabo-friense e tamoiense, na Rua José Lucas, 6, ao lado da Escola Amélia Ferreira, a partir das 19h desta segunda, dia 26. Vamos juntos encontrar soluções para o abandono e à exclusão histórica da nossa Tamoios.

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