Bernardo Ariston

Bernardo Ariston é bacharel em direito, jornalista e radialista.

29/05/2019

A máquina que destrói sonhos e emperra o desenvolvimento

Cabo Frio deve arrecadar, este ano, segundo o orçamento do município, cerca de R$ 895 milhões. É o maior orçamento entre os municípios da região. A previsão de arrecadação de Iguaba é de pouco mais de R$ 100 milhões. Arraial do Cabo tem estimativa de arrecadar R$ 180 milhões. Búzios deve arrecadar R$ 242 milhões. São Pedro da Aldeia em torno de R$ 300 milhões.  A arrecadação em Araruama deve chegar a R$ 340 milhões e a de Saquarema em torno de R$ 550 milhões.

A arrecadação dos municípios, apesar das cifras milionárias, tem sido insuficiente para garantir a população direitos básicos e serviços públicos de qualidade. A morte de 17 bebês no Hospital da Mulher, em Cabo Frio, a falta de remédios e médicos nos postos, os buracos nas ruas, o congelamento dos salários e o corte de direitos dos servidores demonstram a total falta de gestão e competência para gerir os recursos públicos. 

As cidades da região padecem do mesmo mal: o gigantismo da máquina pública, cuja manutenção ou custeio consome, praticamente, todo o orçamento e reduz a zero os investimentos. Os impostos que pagamos beneficiam, apenas, o grupo que detém o poder e seus apadrinhados e cabos eleitorais. Não retornam, como deveriam, em forma de serviços e investimentos públicos que beneficiem o cidadão.

Os dados de 2017 do  “Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio”, elaborado pelo Tribunal de Contas (TCE) com base na arrecadação de 2016  revelam que cada cidadão  contribuiu para os cofres de Cabo Frio com R$ 604,68  (carga tributária per capita) e recebeu da administração pública, na forma de investimentos, o equivalente a R$ 46,71, ou seja, apenas 8% dos impostos pagos retornaram como investimentos públicos. 

Segundo o estudo, os investimentos públicos corresponderam a apenas 1,62% da receita total do município. Cabo Frio arrecadou, em 2016, R$ 613 milhões e aplicou em investimentos apenas R$ 9 milhões. As despesas de custeio comprometeram 88% das receitas correntes o que levou a cidade a gastar R$ 530 milhões do orçamento com a manutenção da máquina. 

Cabo Frio não é o único município em que a maior parte da receita está comprometida com a o custeio que reduz o percentual de investimentos. Segundo os dados do TCE o comprometimento da receita em Búzios atingiu 88%; em Iguaba 90%; em Arraial do Cabo  96%; em São Pedro da Aldeia 97%; em Saquarema 98% e, em Araruama, incríveis 103% no ano. Este índices reduziram a capacidade de investimentos de todos os municípios. Iguaba e Saquarema foram o que registraram maior percentual de investimento  em 2016: 9.82% e 9,54% respectivamente.

O desafio dos políticos responsáveis da região é cortar na carne, reduzir a máquina e entender que o dinheiro público deve ser investido com competência, sabedoria e respeito, em ações que beneficiem a todos não ao grupo que está no poder. Quem esbanja hoje, certamente, não terá para comer amanhã. A máquina pública não pode continuar destruindo sonhos e emperrando o 
desenvolvimento.

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21/05/2019

Para não ter susto quando o céu nublar

As chuvas que atingiram a região, semana passada, deixando um rastro de destruição revelaram, também, o nível do nosso despreparo para enfrentar as intempéries que tem se tornado cada vez mais frequentes devido as mudanças climáticas em escala global, embora muitos, insistam em negar as evidências.  Não foi a primeira vez que a chuva causou estragos na região. Em pleno fevereiro de 1987 os municípios foram atingidos por um temporal com  ventos de 120 quilômetros por hora que deixaram um saldo de  200 desabrigados. São Pedro da Aldeia, na ocasião, decretou estado de calamidade pública. Em Cabo Frio casas foram destelhadas no bairro Jacaré, onde a água atingiu um metro de altura. Iguaba ficou ilhada. O comércio da região fechou e, na época, foram dias sem energia elétrica e telefone. 

Três décadas depois, muito pouca coisa mudou e muito pouco se fez para minimizar os estragos sociais, psicológicos, políticos, turísticos e econômicos que a situação como a que vivemos, semana passada, provoca. As prioridades dos nossos políticos não tem sido pela preservação das encostas, pela contenção das invasões ou dos desmatamentos. Não priorizamos o saneamento básico. A opção tem sido pelos grandes shows, pelas praças na orla, muitas de gosto duvidoso, pela queima de fogos no réveillon pela distribuição de portarias e pela transformação da prefeitura num cabide de empregos.
Cabo Frio recebeu, nos últimos vinte anos, cerca de R$ 2,1 bi em royalties de petróleo.  A cidade, para quem não lembra, enriqueceu aos poucos. Em 1999 a Agência Nacional de Petróleo repassou para o município R$ 13,1 milhão. Em 2002 a cidade recebeu R$ 52 milhões. Em 2005 ultrapassava a barreira dos R$ 100 milhões. Em 2012 os repasses para o município atingiram R$ 181 milhões. Esse dinheiro não volta mais e, infelizmente, não foi usado com responsabilidade para construir uma cidade com qualidade de vida para todos, muito menos foi investido em projetos de geração de emprego e renda.

Os royalties são uma compensação financeira devida pelas empresas que produzem petróleo e gás natural paga à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Esse dinheiro não pode continuar sustentando grupos que se alternam no poder. Não pode ser usado  ao bel prazer do prefeito que está ocupando a cadeira. 

Os repasses para Cabo Frio terão um aumento de 42,67% nos próximos quatros anos. A estimativa é da Agência Nacional de Petróleo. A ANP está disponibilizando uma calculadora no site da agência onde basta digitar o Estado e a cidade para ter acesso a estimativa até 2.023 de repasses aos municípios do Estado.  O cálculo se baseia em volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas, preços de referência do petróleo e do gás natural, taxas de câmbio, alíquotas de royalties previstas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás, e decisões judiciais. 
Cabo Frio, segundo a ANP, deve receber este ano,  cerca de R$ 174 milhões.  A estimativa de repasse para o ano que vem é de R$ 192 milhões. Em 2.021 a cidade deve atingir os R$ 222 milhões e em 2.022 os royalties devem somar R$ 242 milhões. Saber a quem entregar esse montante para administrar é o desafio de cada cidadão na eleição de 2.020 ou continuaremos assustados sempre que o céu nublar.

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14/05/2019

O ódio não é política de Estado

Estamos vivendo a Idade Média da Era Digital. Os avanços tecnológicos que nos conectaram em tempo real também provocaram divisões profundas. Vivemos tempos estranhos e perigosos. A globalização dividiu o planeta chamado internet em tribos que travam uma guerra diária para conquistar o maior número de likes, seguidores e compartilhamento para suas teorias. Estamos todos sendo rotulados: direta, esquerda, católico, evangélico, espíritas, héteros, LGBTQ+, negros, brancos, estudantes, coxinhas, mortadelas, minions, sem falar dos nazistas, homofóbicos, racistas e até terraplanistas - gente que acredita que a terra é plana - que emergiram da chamada “Deep Web” uma terra sem lei, repleta de atividades ilegais pavorosas.

O diálogo e o debate democrático de ideias estão em extinção. O quadro social está desbotando. A cartela de cores do regime democrático que deveria misturar uma infinidade de matizes e tons caminha para o cinza monocromático. O direito está dando lugar ao tribunal do grito que julga e condena sem provas. Conversamos apenas com nossa tribo, com os que dividem conosco as mesmas ideias e opiniões. Estamos fechando a porta que amplia o conhecimento e fazendo a opção pelo caminho que leva a ignorância.

A diversidade de raças, culturas e opiniões está na base da formação da sociedade brasileira. Não somos um país de brancos, somos mulatos, miscigenados.  Em nossas veias correm o sangue de índios, negros escravos por mais que alguns queiram parecer brancos. O medo não pode nos arrastar para a barbárie e para a selvageria muito menos impor retrocessos nas garantias dos direitos individuais previstos na Constituição Cidadã. A liberação de armas, o aborto, a descriminalização da maconha, a criminalização da homofobia, o endurecimento das leis em defesa das mulheres são temas que deverão ser discutidos sem o viés do ódio e do fundamentalismo religioso. 

O Brasil precisa olhar para o futuro. Não podemos ignorar as minorias, não podemos apostar no ódio como política de Estado. É preciso resgatar a cidadania e a justiça social baseada na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva ou estaremos fadados ao fracasso. As pessoas que pregam ideias e teorias preconceituosas, que até pouco tempo, seriam incapazes de defender numa mesa de bar com os amigos ou no churrasco da família, aos domingos, não é maioria, apesar de terem encontrado palanque e eco nas redes sociais, em nome de um patriotismo tosco e da construção de um Brasil que cultua a violência e o preconceito e ignora nossas diferenças e nossa cidadania.

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26/02/2019

Feliz Ano Velho

Cabo Frio vive um atraso sócio-econômico de, pelo menos, 40 anos, ou seja, apesar da era  digital e da  internet, que  encurtou distâncias, derrubou governos, criou ídolos instantâneos que surgiram e desapareceram com a velocidade de um clique, parecemos estacionamos na década de 70,  aprisionados pelas grades da incompetência e da falta de visão dos nossos políticos, que foram incapazes de colocar a cidade na estrada do futuro. A Saint Tropez se rendeu a Baixada.
 
Cabo Frio tem vivido um verão típico dos anos 70: crise no abastecimento de água, picos de energia, caos no trânsito, brigas e cenas de selvageria nas praias, mortandade de peixes na  Laguna de Araruama, sem falar dos buracos que se multiplicam pelas ruas e completam o cenário de época.  A cidade cresceu para todos os lados, sem  planejamento, sem um plano diretor.
 
A Lagoa de Araruama, um dos nossos maiores patrimônios naturais, paga o preço da irresponsabilidade e da falta de uma política de saneamento básico. A chamada Praia dos cabo-frienses, frequentada pelas famílias, que preferiam as águas tranquilas e mornas da laguna, à  agitação da Praia do Forte no verão, foi destruída. É cada vez menor o número de pessoas que se recorda de domingos memoráveis na praia da “Boneca”, como os cabo-frienses costumavam chamar o “Anjo Caído”, no Portinho.   
 
Os nossos casarios foram derrubados durante as madrugadas com a conivência e a cumplicidade de prefeitos que acreditam que o desenvolvimento estava na chegada de uma rede de fast-food americana na cidade. A política do 'tudo pode' transformou a Avenida Litorânea numa espécie de Copacabana e, se não fosse a luta de ambientalistas e a justiça, teríamos hoje uma estrada passando no meio das dunas. 
 
A infra-estrutura, entretanto, é o menor de nossos problemas. Os nossos governantes se não conseguiram cuidar da cidade , nem preservar a nossa identidade arquitetônica ou o Meio Ambiente, fizeram menos ainda pelo nosso povo. A nossa gente tem sido a maior vítima desse modelo político  perverso que que se implantou em Cabo Frio  nas últimas quatro décadas. 
 
O resultado da política do assistencialismo barato está na periferia sitiada e pode ser traduzido pela violência que domina os bairros e tenta nos expulsar do paraíso. É cada vez maior o número de jovens envolvidos com o crime organizado, cooptados por   facções  criminosas  na periferia, que tem muito pouco a oferecer  para quem sonha com o futuro. 
 
Ninguém nasce bandido, nem sonha na infância em trocar tiro com a polícia. O sonho de todo  jovem é com dias melhores, educação de qualidade, emprego digno, infelizmente o que a realidade oferece é completamente diferente: escolas arcaicas, desemprego, violência. A PM é o único serviço do Estado que chega nesse bairros . É preciso acabar com a política do pé na porta. É preciso construir esperança e dar a certeza  de um futuro de oportunidades iguais para todos.
 
A cidade precisa avançar em todos os sentidos, precisamos deixar o passado para trás e recuperar o tempo perdido; para isso é preciso coragem. É preciso romper as amarras que nos prendem a ideias tacanhas  e abandonar a vaidade que tem deixado marcas indeléveis na cidade. As cicatrizes que não podemos apagar que nos sirvam de lição  para o futuro como uma bússola a apontar o caminhos que não devemos seguir. A cidade não pode continuar vítima do atraso. Precisamos sonhar com um feliz Ano Novo.

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