Bernardo Ariston

Bernardo Ariston é bacharel em direito, jornalista e radialista.

15/10/2019

STF coloca Estado e municípios em suspense

O Estado do Rio e os municípios beneficiados com repasses dos royalties do petróleo estão em suspense diante da aproximação do julgamento  STF da Lei que estabelece novas regras de distribuição e da participação especial para Estados e municípios.

As novas regras foram definidas em 2013, ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Pela lei estados não produtores passariam a receber percentuais mais elevados dos royalties. Em contrapartida, produtores, como são os casos do Rio, São Paulo e Espírito Santo teriam uma queda expressiva na arrecadação. 

A Confederação Nacional dos Municípios defende a redistribuição e que todos os Municípios sejam contemplados com recursos provenientes da produção de petróleo. A CNM calcula que mais de R$ 50 bilhões deixaram de ser distribuídos, entre 2013 e 2018, para regiões não produtoras.
O governador do Rio, Wilson Witzel, tem dito que sem os recursos extras o estado não teria condições de honrar boa parte de seus compromissos financeiros. A proposta dele é ganhar tempo para que, neste período, governadores de estados produtores e não-produtores busquem uma nova alternativa.

O novo regime de partilha foi suspenso em caráter liminar por Carmen Lúcia em 2013. Agora, seis anos depois, a questão volta à pauta. A tese dos municípios que defendem a lei aprovada pelo Congresso Nacional, em 2012, tem o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo dados da PGR a concentração dos royalties entre os poucos Estados e municípios  não tem refletido em melhorias do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das populações.

Quando Cabo Frio perdeu Arraial do Cabo, emancipado em 1985, e os impostos da Companhia Nacional de Álcalis, principal empregador da região, o discurso de muitos, na época, era que o município sede seria inviabilizado economicamente.  O mesmo discurso foi usado exatos dez anos depois quando Búzios se emancipou em 1995.

A tragédia anunciada não se concretizou, nem vai se concretizar agora caso o STF valide a nova Lei de redistribuição dos royalties. Cabo Frio recebeu de 1.999 a setembro deste ano, sem as participações especiais, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, exatos R$ 2.250.024.929,27 (dois bilhões, duzentos e cinquenta milhões, vinte e quatro mil, novecentos e vinte e nove Reais e vinte e sete centavos).

Esses recursos bilionários promoveram, entre outros absurdos,  shows de grandes artistas, revéillons que duraram mais de trinta dias, obras faraônicas e o empreguismo que transformaram a máquina pública num paquiderme. Os royalties compraram apoio político e transformaram as eleições em Cabo Frio numa sempre disputada corrida do ouro. O resultado, não preciso enumerar neste espaço, afinal basta olhar em volta. A saúde está destruída, os postos não tem nem gaze. Os buracos se multiplicam nas ruas; as escolas em greve. O funcionalismo, dificilmente, receberá o décimo-terceiro salário.

A redistribuição dos royalties pode levar nossos gestores a fazer pela dor, o que deveriam ter feito por amor a nossa cidade: administrar o dinheiro público com responsabilidade; cortar na carne e reduzir a máquina pública para aumentar os investimentos e governar com prioridades. A redução dos royalties pode livrar a cidade dos “garimpeiros” que vem para cá em busca de poder e riqueza e não tem nenhum compromisso com a nossa terra muito menos com a nossa gente e só contribuem para o atraso e o empobrecimento da cidade.

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08/10/2019

Desemprego, informalidade e turismo

O número de trabalhadores informais no Brasil bateu recorde no trimestre encerrado em agosto. Foram 38,8 milhões de pessoas nessas condições, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). O número equivale a 41,4% dos brasileiros que se declaram ocupados. A proporção é a maior desde 2016, quando a pesquisa começou a apurar empregadores e trabalhadores por conta própria sem CNPJ. O recorde anterior era de 41,3%, registrado no trimestre encerrado em maio.

No grupo dos trabalhadores informais, estão os trabalhadores sem carteira assinada (empregados do setor privado e domésticos), os sem CNPJ (empregadores e por conta própria) e os sem remuneração (auxiliam em trabalhos para a família). Não é para menos: A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,8 % no período, ou seja o País contabilizou 12,6 milhões de desempregados.

A redução no índice de desemprego  se deve à entrada de 684 mil trabalhadores no mercado, totalizando 93,6 milhões de brasileiros que se declararam ocupados, o maior número desde 2012. Os dados do IBGE mostram que o aumento da população ocupada tem sido puxado sobretudo pelo avanço da informalidade, que atingiu nível recorde, 41,4% da população ocupada, ou seja 38,8 milhões de brasileiros.

A situação na região não é diferente. Em meio a crise muita gente  deixou a zona de conforto e se atirou na informalidade abrindo um  negócio em casa para garantir a própria sobrevivência. Basta olhar as redes sociais e ver  como se multiplicaram os  anúncios de bolos de pote, pizzas, além de refeições e salgados de baixo custo. Um reflexo não apenas da crise mas, também, da falta de políticas de geração de emprego e renda e, principalmente, de turismo.

Cabo Frio tem 283 dias de sol, em média, no ano, mesmo assim  não temos conseguido transformar o turismo numa indústria que opere o ano inteiro com capacidade de absorver a mão de obra desempregada ou subempregada da cidade.  A indústria do Turismo tem crescido mais do que o PIB Global. É a segunda atividade que mais cresce no mundo, à frente de importantes segmentos como cuidados de saúde, tecnologias da informação e serviços financeiros.

Cabo Frio precisa urgentemente reunir o trade e definir uma política de turismo para o ano todo e isso nada tem a ver com um calendário de eventos mas com ações  de verdade e,  para isso,  é preciso coragem para definir uma área de interesse turístico - praia do Forte, Peró , Conchas, Passagem, Boulevard Canal, com legislação específica e tolerância zero para a baderna. As praias não podem continuar transformadas em feiras de ambulantes onde é impossível achar um lugar na areia, ocupada por cadeiras, mesas e barracas que vendem todo tipo de bugigangas e onde o turista e o morador tem que pagar para usufruir de um espaço que é público mas que acaba loteado por gangues diante da ausência do governo.

Cabo Frio precisa recuperar a credibilidade  junto aos grandes operadores e agentes de viagens. A cidade não pode aceitar ter apenas uma escala de transatlântico - pelo menos até agora - prevista para a temporada 2019/2020 de transatlânticos - assim mesmo para 11 de março, já no fim do verão - enquanto Búzios terá 52. Onde foi que nos perdemos?  É preciso reencontrar o caminho e fazer do turismo a indústria que vai gerar  emprego e desenvolvimento sócio econômico da região.

 

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02/10/2019

Estamos vivendo a era do bang-bang

O Brasil teve uma semana para se esquecer.  Começou com o discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU e se encerrou  com a revelação de um ato tresloucado do ex-Procurador Geral da República - já apelidado de  Pistoleiro Geral da República - Rodrigo Janot que revelou  ter ido armado a uma sessão do Supremo com intenção de matar o Ministro Gilmar Mendes. 
As palavras do presidente na ONU foram as mais agressivas já proferidas da Tribuna das Organizações das nações Unidas por um presidente brasileiro, na avaliação de diplomatas. O discurso, aparentemente escrito por assessores mais radicais colocou o Brasil na extrema-direita e no caminho do isolacionismo. A esperança de que o presidente adotaria um tom conciliador ao se dirigir aos líderes mundiais se transformou em decepção na primeira frase.
A defesa da soberania foi a desculpa para o presidente descortinar diante dos olhos do mundo  um governo introvertido, obcecado por conspirações e profundamente arrogante. O mundo, agora, sabe quem nos governa e os aplausos protocolares ao término do discurso do presidente Brasileiro, não deixaram dúvidas de que muitos delegados não podiam esperar para se verem livres do líder 
do Brasil.  
A semana não poderia terminar pior num país que vive uma absurda polarização política e a preocupante escalada dos crimes de ódio, violência e preconceito. O relato do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot de que em maio de 2017, entrou armado numa sessão do STF com a intenção de matar o Ministro Gilmar Mendes a tiros e depois se suicidar é a síntese de um País doente onde o extremismo atinge até os mais altos escalões sociais a ponto de ameaçar as instituições.
Imagino a consequência do ato de Janot caso o dedo dele não tivesse, como ele mesmo disse, “travado” no momento do tiro. A Operação Lava-Jato estava atingindo seu ponto mais alto. O ex-presidente Lula teve a primeira audiência com o juiz Sergio Moro no caso do apartamento triplx. A  Presidência de Michel Temer tremeu após a divulgação de um vídeo que mostrava um deputado puxando pelas ruas de São Paulo uma mala cheia de dinheiro e a delação premiada dos donos da JBS disparou ondas de choque devastadoras contra o mundo político. A república teria desmoronado.
O ato de Janot, como o discurso de Bolsonaro, reforçam a polarização política e coloca o Brasil na era do bang-bang. Estamos caminhando na contra-mão do desenvolvimento, perdendo a oportunidade de construir pontes para uma realidade melhor e optando por erguer muros a nossa volta, seja aqui dentro seja lá fora.  
A semana nos reserva mais polarização com a crescente revolta contra o STF  inflamada pela decisão do plenário da corte, também na semana passada, de que réus delatados devem apresentar suas alegações finais após réus delatores. A medida significa um revés para a Lava-Jato e pode provocar a anulação de condenações feitas no âmbito da operação. O entendimento pode, inclusive, beneficiar o ex-presidente Lula (PT) no caso do sítio em Atibaia (SP). Os ministro decidem, nesta  quarta, o alcance dessa decisão.  O patriotismo é a desculpa usada por esses grupos para defender absurdos como o fechamento da Corte. Uma frase do escritor americano Samuel Johnson resume os dias que vivemos: “o patriotismo é o último refúgio de um canalha.” 
Precisamos estar atentos e vigilantes com os fatos ocorridos, uma vez que eles nos colocam numa posição fragilizada e vulnerável, bem como precisamos aprender a interpretar as entrelinhas e os sinais que nos trazem indicativos daquilo que pode estar por vir.
 Menos bravatas, menos verborragia e mais determinação dos nossos governantes e autoridades, além de outras ações, são  fundamentais para garantir a  retomada para um patamar mais consistente e para garantir o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, contudo, se continuarmos nessa derrocada o bang bang realmente será inevitável e em breve poderemos ouvir que o melhor mesmo seria a Lei de  Taliâo para dar jeito no pais. Deus nos livre...

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23/09/2019

Amazônia, clima e teorias da conspiração

O debate em torno da preservação da floresta Amazônica é um dos principais temas da Cúpula da Organização das Nações Unidas. A Amazônia precisa ser preservada a todo custo, em nome da sobrevivência do planeta, mas é preciso, também, garantir a  soberania brasileira da exploração da biodiversidade da floresta com critérios, métodos, fiscalização e controle.

O manejo da Amazônia precisa de planejamento e de regras muito claras, de preferência sob a tutela das Forças Armadas, nem que para isso seja necessário alterar a Constituição e ampliar a competência dos militares que, não tenho dúvidas, abririam uma gama enorme de  situações  que gerariam inclusão social, geração de empregos, fomento a pesquisa além de formação de pessoal em vários níveis e a criação e expansão de tecnologias que contribuiriam, em última análise, para o fortalecimento econômico e o desenvolvimento do País.

A Amazônia não pode  continuar sendo apenas objeto de propaganda para celebridades da moda e ONGs, devido a  política irresponsável que  resulta em queimadas e  em ações meramente panfletárias e midiáticas. A floresta não pode continuar servindo apenas de cenário para Sting abraçar Raoni, nem de pretexto para a Rainha Elizabeth receber os caciques no Palácio de Buckingham ou para a ONU reconhecer o status de nação de  tribos indígenas.

É preciso discutir a floresta sem o viés ideológico que tem polarizado o debate e criado fantasmas e teorias da conspiração, inclusive em torno da criação do chamado “Triplo A” ou “Corredor AAA”. A proposta, criada por um ambientalista colombiano/americano há alguns anos, consiste na formação de um grande corredor ecológico abrangendo 135 milhões de hectares de floresta tropical, dos Andes ao Atlântico, passando pela Amazônia. O corredor passaria por oito países da América do Sul. 

Em solo brasileiro o “Triplo A” passaria pelos estados do Amazonas, Roraima e Amapá, mas setores das Forças Armadas veem na proposta uma ameaça à soberania nacional e acusam a Igreja, aliados a movimentos sociais e partidos de esquerda, de incentivarem uma intervenção armada internacional e a ingerência na política do Brasil -  o que reedita o nós contra eles que tanto mal tem feito ao país. É necessário imediata intervenção do poder público brasileiro no sentido de projetar e começar a execução de ações definitivas e legais para o ordenamento da Amazônia.  O risco é enorme, por isso o interesse nacional e nossa soberania devem estar garantidos a qualquer preço, porém sem o denuncismo acusatório que não prospera. É tempo de passar um pente fino na Amazônia, é tempo de tirar de lá quem não tem motivo para estar lá. A riqueza da Amazônia mexe com a ambição do mundo globalizado, a questão vai além do âmbito da preservação ambiental.

O novo relatório do clima, o quarto do ano, que vai ser divulgado esta semana pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, da sigla em inglês  Intergovernmental Panel on Climate Change, traz previsões dramáticas: os estoques de peixes podem diminuir, os danos causados pelos furacões vão aumentar e 280 milhões de pessoas correm o risco de serem desalojadas  caso o aumento da temperatura atinja 2 graus Celsius, provocando a inundação de mega cidades próximas a costa,  todos os anos, a partir de 2050, mesmo nos cenários otimistas.

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