Aquiles Barreto

Aquiles Barreto é vereador em Cabo Frio.

18/09/2019

Prevenir é melhor do que remediar

Desde pequeno sempre ouvi muitos ditados populares, mas tem um, em especial, que chama minha atenção até hoje: “é melhor prevenir do que remediar”. E isso serve para várias circunstâncias da vida. Quem não se lembra do incêndio na boate Kiss? Uma tragédia que matou 242 pessoas e feriu 680 outras na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. Segundo peritos, negligência, superlotação, falta de fiscalização, estrutura deficiente e uso de pirotecnia são algumas das hipóteses que, somadas, contribuíram para a tragédia, considerada a segunda mais fatal da história do Brasil causada por incêndio: a pior deste tipo ocorreu em 1961 no Grande Circo Brasileiro, em Niterói, quando 503 pessoas perderam a vida.

Seis anos após o ocorrido na boate Kiss continuamos assistindo novas notícias como esta. Oito de fevereiro deste ano: data do incêndio no alojamento do Flamengo, que destruiu o sonho de 10 adolescentes que morreram no local, e deixou outros três feridos. A perícia concluiu que a causa foi um curto circuito no ar-condicionado. Sete meses se passaram, e no último 12 mais uma tragédia: já são 13 o número de mortos no incêndio do Hospital Badim, na zona norte do Rio de Janeiro. A maioria das vítimas tinha entre 66 a 95 anos. Morreram asfixiadas. Curto-circuito em gerador é principal hipótese para a causa.

O que se percebe, ao acompanhar todas essas notícias, é que absolutamente todas essas tragédias poderiam ter sido evitadas. No caso da boate, que possuía apenas uma saída de emergência, ficou clara a falta de fiscalização por parte de todos os órgãos com relação ao cumprimento das normas. Mesma situação apontada por peritos nos casos seguintes.

“É melhor prevenir do que remediar”, já diz o velho ditado. No entanto, estamos sempre vendo ações de remediação. Parece que os órgãos responsáveis pela fiscalização desses espaços estão sempre esperando uma tragédia acontecer para depois tomar providências. E vidas continuam se perdendo. Quantos novas tragédias como Grande Circo Brasileiro, boate Kiss, Ninho do Urubu e Hospital Badim teremos que assistir até hajam ações de prevenção?

 Como vereador, nos resta cobrar. E mais uma vez estamos cobrando, tanto do Corpo de Bombeiros quanto da Defesa Civil, ações de fiscalização em todos os hospitais e clínicas públicos e privados de Cabo Frio, que na verdade, deveria ser uma ação de rotina não só em hospitais, mas em vários lugares. É preciso valorizar a vida. Principalmente enquanto ela existe.  

(*) Aquiles Barreto é vereador em Cabo Frio pelo Solidariedade.

 

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10/09/2019

Emendas ao Orçamento da União

Com o objetivo de captar emendas ao Orçamento Geral da União com vistas ao exercício financeiro de 2020, estou em Brasília desde a noite da última segunda-feira (dia 9) cumprindo uma extensa agenda que inclui visita a 14 gabinetes de deputados federais. Junto comigo, prefeitos e outros colegas vereadores de várias cidades do país também tentam garantir alguma verba federal para seus municípios.


Nos últimos dois anos (2017 e 2018), com esta mesma ação, conseguimos para Cabo Frio mais de R$ 1.200.000,00 em emendas parlamentares para as áreas de saúde e assistência social através dos deputados Lindberg Faria e Benedita da Silva. Desta vez, além dessas duas, estamos tentando, também, investimentos para as áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia e segurança.


Para isso, desde o início do ano estamos em contato com vários deputados federais, entre eles os 14 a quem estamos visitando nesta terça (10) e quarta-feira (11): Marcelo Calero, Felício Laterça, Alessandro Molon, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Chico Dângelo, Pedro Paulo, Soraia Santos, Otoni de Paula, Wladimir Garotinho, Gutemberg Reis, Áureo Ribeiro, Sóstenes Cavalcante e Dr Luizinho.


Em cada visita, em cada conversa, estamos estreitando a relação do município com os deputados, mostrando para cada um deles as necessidades que temos, principalmente, em setores básicos como saúde, educação, segurança e assistência social, onde buscamos verbas para aquisição de viaturas equipadas para melhor estruturar nossa Guarda Municipal; recursos financeiros para melhoria dos prédios dos CRAS; investimentos para aquisição de ônibus para o transporte dos estudantes de Cabo Frio às universidades da região, contribuindo para a redução do número de abandono universitário; verba para aquisição de móveis, materiais e equipamentos, como computadores e impressoras, para as Unidades Municipais de Ensino; para aquisição de mais ambulâncias UTI, e também para reforma de importantes prédios públicos, além de investimentos em projetos culturais.

São apenas dois dias de visita aos gabinetes, e pelos contatos feitos até agora, sigo bastante otimista de que repetiremos o sucesso dos dois anos anteriores.
 

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04/09/2019

Um olhar para a Educação

Sendo filho de dois professores (Alfredo e Laura Barreto), desde muito novo eu convivo em meio aos profissionais de Educação. E sempre vivenciei uma preocupação constante dos meus pais com relação à saúde física, mental e social dos seus alunos. Me encantava ver o cuidado que ambos tinham mesmo fora das salas de aula. Por isso, quando fui eleito vereador pela primeira vez, em 2012, assumi como um dos meus compromissos a bandeira da educação. 
Das quase 200 matérias legislativas apresentadas na Câmara de Cabo Frio desde o meu primeiro mandato, boa parte foi para esta área. Um dos projetos (PL 132/2014), que cria o programa de consultas oftalmológicas gratuitas nas escolas da rede pública municipal de ensino, conseguimos transformar na Lei Nº 2789/2016. Foram dois anos de luta contra a burocracia que, muitas vezes, faz com que muitos projetos deixem de se tornar realidade em favor da população.
Através desta Lei, autorizamos a Prefeitura a criar um programa de consultas nas escolas da rede municipal objetivando detectar, nos alunos, problemas de ordem oftalmológica que possam acarretar em dificuldades que comprometam o aprendizado. Também autorizamos que a Prefeitura crie convênios com instituições e/ou empresas da iniciativa privada para adquirir os materiais, equipamentos, lentes e armação de óculos, a serem utilizados para o tratamento dos alunos, dentro das necessidades para a boa execução do programa. A Lei autoriza, ainda, que o governo municipal contrate profissionais da área médica especializada caso o sistema público municipal não disponha de pessoal necessário para isso.
Durante toda a fase de tramitação da matéria, usamos como base de defesa várias análises feitas ao longo dos anos onde pudemos observar que muitas crianças apresentavam incômodos visuais, sendo mais comum a dificuldade em enxergar de longe, de perto e visão embaçada. Muitas alegavam sentir dores de cabeça quando desenvolviam algumas atividades relacionadas à leitura, por exemplo, e isso acabava comprometendo o rendimento escolar.
Apesar da maioria das crianças em idade escolar terem alguns sintomas relacionados à ametropia (presença de erro refrativo), poucas tiveram a chance de serem avaliadas por um oftalmologista. Por isso defendemos que o diagnóstico precoce e a adaptação ao uso de óculos e lentes são importantes, porque auxiliam no tratamento dos sintomas que podem prejudicar o processo de aprendizagem e desenvolvimento dos nossos alunos.

*Aquiles Barreto é vereador de Cabo Frio.

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27/08/2019

Olhando para o futuro

Existe uma frase muito conhecida, atribuída a Gandhi, que diz que "o futuro dependerá daquilo que fazemos no presente". Neste sentido, tenho pautado minhas ações como vereador, em Cabo Frio, desde o meu primeiro mandato, em 2013, seja com a obrigatoriedade do Teste do Coraçãozinho (Lei nº 2.729), a criação do programa de consultas oftalmológicas gratuitas nas escolas da rede municipal (Projeto de Lei Nº 0132/2014), autorização ao poder executivo para destinar 10% dos valores contratados de operações de alienação de ativos, nos termos previstos na resolução n° 43/2001, do senado federal, para a construção do condomínio industrial do município (Projeto de Lei Nº 0081/2015), entre outras ações já tramitadas e aprovadas na Câmara Municipal.

Agora começa a tramitar um novo projeto, também com uma visão importante de futuro: o que institui o Programa de Fomento e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras, também chamado de Programa "Cabo Frio Startups". Mas, afinal, o que esse negócio de startup pode acrescentar para Cabo Frio? O que isso pode gerar de benefício para nossa cidade e nossa população? Por muitos anos temos visto a Prefeitura ser a maior empregadora do município, e o mercado de startups pode ser uma das alternativas para criamos novas opções de trabalho tendo em vista seu crescimento constante, ganhando espaço importante na economia mundial, mostrando ser um modelo de negócio com grande potencial a ser explorado, aumentando as oportunidades de geração de emprego e renda, uma das nossas maiores necessidades atualmente.

Além disso, a iniciativa visa instituir na cidade um ambiente propício para o surgimento de empresas de tecnologia que podem junto com turismo, em médio e longo prazo, reduzir a dependência que a cidade tem dos royalties do petróleo. Cidades como Florianópolis e Recife investiram fortemente nesse segmento e hoje já colhem os frutos. É possível, basta criatividade e vontade política.

Para muitos de nós o tema "startup" pode parecer uma novidade, mas na verdade esse é um assunto que já vem ganhando o mundo há muitos anos. Em julho de 2018 estimava-se que no Brasil existiam cerca de 62 mil empreendedores e 6 mil startups. O número é mais do que o dobro registrado há seis anos, quando o país ainda começava a discutir o modelo e a perceber o nascimento do novo mercado: em 2012 haviam 2.519 startups cadastradas na Associação Brasileira de Startups (ABStartups).

Por isso apresentamos este Projeto de Lei, que visa fomentar a economia criativa na cidade de Cabo Frio através de formação de novos empreendedores e investidores de inovações tecnológicas, desburocratizando a entrada de startups no mercado, criando processos simples para a abertura de startups, propiciando a segurança e o apoio necessários para as startups em processo de formação, criando um canal permanente de aproximação entre governo municipal e startups, entre outras ações. Como todo projeto de lei, este também vai passar pela tramitação natural nas comissões internas da Câmara, mas temos certeza de que ele será um importante divisor de águas para o desenvolvimento econômico de nossa cidade, criando para nossos jovens um futuro ainda mais promissor.

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